Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições. A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. […]
O Tesouro Nacional bancou R$ 301,37 milhões em dívidas não pagas pelos Estados em outubro. Os calotes em débitos estaduais e municipais que têm garantias da União já somam R$ 3,575 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. Mais uma vez, a maior parte da cobertura do Tesouro ocorreu em dívidas bancárias do Estado do […]
Antes mesmo de assumirem os cargos, os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União. A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite […]
Governadores apresentaram ao futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma série de prioridades para os Estados, entre elas a aprovação do projeto que permite a securitização da dívida ativa. O projeto, que já foi aprovado no Senado, ainda depende do aval da Câmara dos Deputados. De acordo com governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o governador reeleito do Piauí, Wellington dias (PT), fizeram nesta quarta-feira, 14, um apelo para que o Congresso aprove a securitização da dívida dos Estados como forma de elevar a capacidade de investimentos nos próximos anos. “Quero fazer um apelo aos governadores, vamos avançar […]
O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), relatou nesta quarta-feira, 14, que conversou com o presidente eleito Jair Bolsonaro sobre uma proposta de um financiamento do Banco Mundial aos Estados brasileiros que se encontram em uma situação fiscal calamitosa. Ele observou, no entanto, que há entraves por parte da legislação. O Tesouro Nacional estipula […]
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União a empréstimos celebrados pelos municípios cearenses de Maracanaú e Sobral. Os despachos com o aval estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). A garantia concedida a Maracanaú refere-se a operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de […]
O deputado eleito Pedro Westphalen (PP-RS) informou, através de sua assessoria de imprensa, que uma dívida que tem com a União está relacionada com herança familiar. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada na segunda-feira, 5, mostrou que pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ […]
Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos […]
O Estado de São Paulo está negociando com a União reembolsos pelos valores que deixou de arrecadar com a suspensão da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso e também pelos gastos que tem tido para atender, no sistema público de saúde, moradores de outros Estados do País, afirmou nesta sexta-feira, 19, o governador Márcio França […]
Pelo menos 12 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos devem, juntos, cerca de R$ 65 milhões à União. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo, os parlamentares estão inscritos na dívida ativa por pendências previdenciárias e outros tipos de tributo não pagos. O levantamento inclui dívidas […]
O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira, 24, que cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a União e passarão a ser administrados pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério (SPU). A decisão consta da Medida Provisória 852/2018, publicada nesta segunda no Diário Oficial da União […]
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 852/2018 para dispor sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União e sobre a gestão dos imóveis da União. O texto ainda trata da administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, autorizou o contrato de renegociação de dívidas a ser celebrado entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 247,855 bilhões. De acordo com o despacho, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, a contratação baseia-se na Lei […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ratificou a concessão de garantia da União no primeiro e segundo termos aditivos ao contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BNP Paribas Brasil S/A, no valor de R$ 2,9 bilhões. O contrato, que já tem garantia da União, foi celebrado em 14 de […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de vinte e dois Estados e o Distrito Federal que cobram no Supremo Tribunal Federal (STF) o repasse, pelo governo federal, de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. No processo, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de […]
O leilão dos três lotes de petróleo da União na região do pré-sal, realizado nesta sexta-feira, 31, vai gerar uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões durante o período de vigência dos contratos, considerando os preços de referência do barril estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em julho, de acordo com cálculo da Pré-Sal Petróleo […]
A Total E&P arrematou o lote Lula, em contrato de 12 meses, com ágio de R$ 1,00 por metro cúbico do petróleo sobre preço de referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As demais empresas não deram lance por este lote. Com os três lotes arrematados durante o leilão realizado pela Pré-Sal Petróleo SA […]
A Petrobras foi a única das quatro empresas habilitadas a apresentar propostas durante a primeira rodada do leilão que ofereceu ao mercado o petróleo pertencente à União em três lotes de exploração na região do pré-sal. Às 12h55 desta sexta-feira, 31, o leilão ainda estava em andamento. Até esse horário, a estatal arrematou, sem ágio, […]
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realizará nesta sexta-feira, 31, na B3, o leilão para venda de três lotes com parte do petróleo explorado na região do pré-sal, ao qual a União tem direito nos contratos de regime de partilha. O petróleo ofertado ao mercado é oriundo da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) e dos campos […]
