A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos Estados para superar o impasse em torno da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis. Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes […]
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o projeto que estabelece um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo. Edição extra do Diário Oficial da União trouxe a publicação do texto, que agora passa a vigorar como lei, com 9 dispositivos vetados. […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez novas ameaças à Petrobras neste domingo, 19, por causa da sua política de preços dos combustíveis e cobrou respeito da estatal ao povo brasileiro. Nas redes sociais, Lira afirmou que se “a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras”. […]
Os novos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras entram em vigor neste sábado (18), conforme reajuste anunciado pela Petrobras. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passa de R$ 3,86 para R$ 4,06, o litro, alta de 5,18%. O diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61, o litro, alta […]
As críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados à Petrobras e as tentativas de responsabilizar a estatal pela alta nos preços dos combustíveis são estratégias para tirar o foco da responsabilidade do governo sobre a empresa. A avaliação é do cientista político e professor da Universidade Mackenzie Roberto Gondo ao Broadcast Político. […]
Projeção da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) revela que o número de casamentos deve aumentar 47% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. A entidade que representa todos os cartórios de registros civis acredita que o período de janeiro a julho deve fechar com 624 mil […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 10, que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente “todas as providências necessárias”, usando “todos os meios e forças cabíveis”, para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador […]
Os cenários das defasagens, tanto para gasolina como para o diesel, se afastaram muito da paridade, o que inviabiliza as operações de importação, afirma a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Atualmente, a defasagem média da gasolina é de 19% e a do diesel, 15%. Os combustíveis estão, respectivamente, há 90 e 31 dias […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O PSDB deve ratificar, em reunião de sua Executiva Nacional na quinta-feira, a decisão de se coligar com o MDB e apoiar a pré-candidatura ao Planalto da senadora Simone Tebet (MDB-MS), informou a legenda nesta quarta-feira. “Nesse importante momento da história do país será encaminhado, nessa quinta-feira, na […]
A Advocacia-Geral da União já prepara recurso contra decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, que condenou a União a indenizar em R$ 66 mil o delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, que alegou ser “perseguido” pela Operação Lava Jato. O prazo para que o […]
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião marcada […]
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,9% em abril sobre igual mês do ano passado, a 195,085 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. O resultado foi o maior para o mês da série da Receita corrigida pela inflação, com início em 1995, e veio acima dos […]
Após pareceres favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Economia encaminhou para o Palácio do Planalto a recomendação de aval para a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. A entrada do governo gaúcho no programa depende agora […]
O governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões a Estados e municípios entre esta sexta-feira, 20, e a próxima terça-feira, 24, informou o Palácio do Planalto em nota oficial. Os recursos são relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do pré-sal. O repasse é fruto de […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 511,77 milhões em abril para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em abril, com R$ 195,94 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 187,91 milhões), Goiás […]
Na quinta-feira, após a Petrobras anunciar lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre, o presidente Jair Bolsonaro veio a público reclamar do número, que considerou um “estupro” ou um “crime”. Mas, como o governo federal é o maior acionista da empresa, talvez o mais correto fosse comemorar, já que, quanto melhor o desempenho da […]
Por Roberto Samora e Nayara Figueiredo SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras reportou lucro líquido de 44,56 bilhões de reais referente ao primeiro trimestre, uma disparada ante o valor de 1,167 bilhão de reais obtido um ano antes, em meio a preços mais altos do petróleo e derivados, conforme balanço financeiro divulgado nesta quinta-feira. O […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o financiamento de iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. Bolsonaro justifica o […]
