O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a criação de novos fundos para destinar recursos federais para os Estados e municípios levará a União a uma rota de “implosão fiscal” e seria um “assalto a gerações futuras”. Em evento virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Guedes fez um forte discurso contra a criação […]
O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira, 11, a quarta e última parcela de R$ 15,037 bilhões do auxílio financeiro a Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ajuda total da União superou os R$ 60 bilhões entre junho e setembro deste ano. Do volume total das transferências, R$ 10 bilhões devem […]
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter escancarado publicamente na semana passado o rompimento de relações com Paulo Guedes, o ministro da Economia agradeceu nesta quarta-feira a ajuda do parlamentar com as reformas e reclamou das conversas do deputado com Estados e municípios para a criação de um novo fundo bilionário […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 599,93 milhões em agosto para 2020 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos governos estaduais no mês passado. Os valores referem-se a dívidas de R$ 276,18 milhões do Maranhão, R$ 208,90 milhões de Minas Gerais, R$ 111,85 milhões do Rio de Janeiro e […]
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois de um longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, na época condessa d’Eu, e seu marido, o conde d’Eu, que questionavam a posse do então Palácio Isabel pela família real brasileira. […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta terça-feira, 1º de setembro, que a União não pode arcar sozinha com os custos de um novo fundo de compensações para Estados e municípios que os governos regionais tentam emplacar na reforma tributária. “Acabou a Lei Kandir e o passivo contingente. Agora não dá para espetar de […]
O Senado aprovou um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele dê explicações sobre declarações que fez após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu “um péssimo sinal” e classificou a decisão […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 21, que a reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, após a derrubada do veto ao reajuste salarial de servidores no Senado “não foi boa” e pode “ter custos”. Na quarta-feira, 19, Guedes criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do […]
Em reação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o Senado chamará o chefe da pasta para dar explicações sobre declarações dele após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Na quarta-feira, 19, Guedes criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do presidente Jair […]
O Ministério da Economia divulgou nota nesta quinta-feira, 20, em que parabeniza deputados que votaram pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de concessão de reajuste a servidores públicos até o fim de 2021. “A possível derrubada traria graves consequências para as contas públicas, em especial de Estados e municípios”, afirma o […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu a vitória pela manutenção do veto do reajuste dos servidores públicos até 2021 a um trabalho construído pelo parlamento e seus líderes. “Foi a Câmara que construiu a solução. Não tirando a importância do governo, mas foram os líderes que construíram a solução”, disse o deputado. “A […]
Após forte investida, juntamente com os partidos do Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo conseguiu manter a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a 165 votos. A medida tinha sido derrubada pelo Senado no dia anterior e, […]
Deputados começaram a analisar o veto ao projeto que cria um regime jurídico provisório para regular relações jurídicas até o fim do estado de calamidade. Depois dessa votação, os parlamentares deverão analisar o veto ao reajuste dos servidores públicos até 2021. Havia mais um veto a ser analisado sobre o Programa Nacional de Apoio às […]
O Congresso deu início à sessão apenas com deputados para a votação de vetos presidenciais, entre eles, o do reajuste dos servidores públicos até 2021. Há ainda outros dois vetos na pauta. A oposição iniciou a sessão com trabalho de obstrução. Os deputados querem que seja mantido na pauta o veto sobre o Programa Nacional […]
O PSDB irá votar pela manutenção do veto ao reajuste salarial aos servidores públicos até 2021. O anúncio foi feito pelo partido em uma nota assinada pelo líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e pelo presidente do partido, Bruno Araújo. “O impacto de R$ 119 bilhões que a medida trará ao País poderá […]
O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a derrubada do veto ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia pode impactar na prorrogação do auxílio emergencial. Ele disse que as novas parcelas do benefício, ainda sem valor definido, deverão ser anunciadas “eventualmente” pelo presidente Jair Bolsonaro. Barros concedeu entrevista […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), justificou que a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes salariais de servidores durante a pandemia do novo coronavírus poderia ter consequências incalculáveis, pois a economia estimada de R$ 120 bilhões com a medida faz parte do planejamento feito pelo Executivo junto ao Congresso. “A responsabilidade […]
Ao lado dos líderes do governo e aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste do salário de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Apesar de dizer que discorda do resultado da votação do Senado, Maia disse que a […]
Sete de cada dez servidores dos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021 caso a Câmara derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal nos próximos 18 meses. Para a União, a proporção é um pouco menor: 60% dos servidores federais […]
Os líderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), organizam neste momento uma reunião por videoconferência com outras lideranças partidárias para tentar reverter na Câmara a derrubada do veto ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com auxiliares do governo, a […]
