O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 1º de novembro, que um convite para o Brasil aderir à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) pode ser inevitável se o País caminha para se tornar o quinto maior produtor do mundo, mas criticou a atuação da entidade como um “cartel”. Em viagem ao […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 1º de novembro, que os investimentos para explorar o petróleo e gás brasileiro serão responsáveis por “boa parte da construção do futuro” do Brasil. Ao assinar o termo aditivo do contrato de “cessão onerosa” entre a Petrobras e a União, que permitirá a realização do megaleilão […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, elogiou nesta sexta-feira, 1º de novembro, o atual governo por ter conseguido assinar o aditivo ao contrato da cessão onerosa, contrato considerado por ele uma “jabuticaba”, pelo seu ineditismo na indústria de petróleo. “É uma vitória, após quatro anos de discussão”, disse Castello Branco na sede da Agência […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou para a sexta-feira, 1º de novembro, na sua sede no Centro do Rio de Janeiro, a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato da cessão onerosa com a Petrobras, que garante o pagamento de cerca de US$ 9 bilhões, ou R$ 34 bilhões, à estatal […]
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, sancionou a lei que libera crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O projeto que resultou na lei foi aprovado semana passada pelo Congresso Nacional. Do total, […]
A Petrobras e a União vão assinar nesta semana o aditivo do contrato de cessão onerosa, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o próximo dia 6. Na última sexta-feira, Oddone esteve […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de retirar os inativos do cálculo de gasto com pessoal. Segundo Zema, a decisão – que afasta o Estado dos critérios utilizados pelo Tesouro Nacional – foi um “retrocesso”, mas afirmou que não deve […]
O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira, 18, que o Estado precisará prorrogar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O regime foi desenhado pelo governo federal para socorrer Estados em profunda crise fiscal e tem período de duração de 3 anos, renováveis pelo mesmo período. Após evento organizado pelo Centro de […]
A União bancou R$ 442,60 milhões em dívidas de governos estaduais em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 245,63 milhões em dívidas do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 65,29 milhões em pagamentos não realizados […]
Governadores elaboraram nesta terça-feira, 8, uma carta defendendo o aumento da participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida […]
A Telebras avalia fechar capital na bolsa, e para tanto o conselho de administração faz uma consulta à União, que é seu controlador. A consulta decorre da análise de conveniência de oportunidade sugerida pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), como explica em fato relevante. Em análise preliminar, a companhia diz ter […]
Uma decisão sobre o modelo de desestatização da Cedae, a companhia estadual fluminense de saneamento, ainda depende da aprovação do novo marco regulatório para o setor, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. A Cedae foi dada como contragarantia de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões […]
O governo do Estado do Rio mandará para a Assembleia Legislativa (Alerj) um “pacote” de medidas pra revisar e flexibilizar a vinculação de receitas a determinados gastos, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O pacote faz parte do rol de novas medidas de contrapartida sugerido pelo governo […]
A extinção do plano de recuperação fiscal firmado pelo Estado do Rio com a União é uma decisão política do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) alertou, em resolução de 4 […]
O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Com isso, o plano de recuperação iria até 2023. […]
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta quinta-feira, 19, que não há risco de o Estado deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RFF), mas aproveitou para fazer críticas ao programa, criado no governo do ex-presidente da República Michel Temer para apoiar governos locais em crise orçamentária. Segundo Witzel, algumas das obrigações impostas pela […]
A União bancou R$ 633,71 milhões em dívidas de governos estaduais em agosto, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 16, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 233,94 milhões em dívidas de Goiás, R$ 198,69 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 190,79 milhões em pagamentos não realizados do governo […]
Sem espaço dentro das legendas e longe da articulação política dos líderes para emplacar seus projetos, deputados de primeiro mandato criaram um grupo paralelo, suprapartidário, para tentar ampliar sua influência na pauta da Câmara. O grupo já se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as propostas da “nova bancada”. As […]
Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas […]
