União

O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera […]

Uma semana após receberem a primeira parcela do auxílio financeiro de R$ 60,1 bilhões da União, os governos estaduais oficializaram um pedido para o que o Congresso também prorrogue a compensação das perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que já vinha sendo paga pelo governo federal desde […]

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,362 bilhão em maio para cobrir o rombo dos governos regionais em dívidas que têm garantias da União. De acordo com o órgão, dez Estados deixaram de pagar alguma operação de crédito no mês passado, repassando essa conta ao […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que facilita a venda de imóveis da União. Entre outras facilidades, o texto abre a possibilidade de descontos no preço desses bens, que podem chegar a até 25% caso não haja compradores em uma primeira tentativa de leilão, e também a possibilidade de venda direta, depois de […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a suspensão da cobrança de dívidas de Estados e municípios até o fim do ano, seguindo o determinado no pacote federal de cerca de R$ 60 bilhões de socorro aos governos subnacionais, fechado no fim do mês passado. No caso do BNDES, essas suspensões somarão […]

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e os ex-ministros Marina Silva e Ciro Gomes, concordaram em unir forças para defender a democracia, deixando as diferenças políticas e partidárias no passado. Durante um debate promovido pela jornalista Miriam Leitão, na Globonews, FHC disse que a luta não é só política, é social e econômica. “Não podemos nos […]

Em ato normativo publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 4, os Tribunais de Justiça e de Contas e o Ministério Público de São Paulo subscreverem a nova norma que regulamenta as determinações do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus no Estado. A lei federal, que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o veto presidencial que manteve o congelamento de salários de servidores públicos até o fim de 2021 vai ajudar a controlar os gastos dos Estados. Em webinar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o novo mercado de gás, o ministro afirmou que essa […]

Além de barrar reajustes salariais ao funcionalismo público até o fim de 2021, o presidente Jair Bolsonaro também vetou na lei de socorro financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus trecho sobre a suspensão dos pagamentos devidos por Estados e municípios, no exercício financeiro de 2020, como parte de empréstimos celebrados com o sistema financeiro […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que trata da transferência de terras da União para os Estados de Roraima e Amapá. A Lei foi sancionada com quatro vetos e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Um dos vetos foi ao artigo 1º que dizia que as “autoridades, entidades e serventuários públicos […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que deve sancionar entre hoje e amanhã o projeto de socorro financeiro a Estados e municípios. Para tal, ele aguarda solucionar a situação de um concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018. Cerca de 600 aprovados remanescentes pedem sua nomeação, que extrapola a quantidade prevista originalmente […]

O Senado iniciou sessão virtual para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. Conforme informaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a votação dessa MP acabou entrando […]

O Senado Federal fará sessão plenária às 16 horas desta segunda-feira, 25, para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A pauta da sessão foi divulgada nesta tarde no site do Senado. Conforme informou o jornal O Estado de S. […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza a recomposição salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal. A sanção da norma foi publicada na noite da sexta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto sancionado tem origem em projeto de lei enviado ao Congresso […]

Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito […]

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reunião da manhã desta quinta-feira, 21, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e governadores foi “boa”. Ele voltou a dizer que a questão do congelamento dos salários é uma questão simbólica também. “Acho que o mais importante que é como eu tenho dito sempre, vamos […]

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve unanimidade entre os governadores no apoio ao veto que impede o reajuste de salários e bonificações dos servidores, como pediu o presidente Jair Bolsonaro em videoconferência nesta quinta-feira, 21. Ele afirmou, da sua parte, […]

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta quinta-feira, 21, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o socorro financeiro aos Estados e municípios e realize o primeiro pagamento da até 31 de maio. Em intervenção curta durante reunião com demais governadores e ministros, Doria destacou seu apoio ao veto ao trecho […]