O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta segunda-feira, 27, o aprimoramento das leis eleitorais para garantir “estabilidade da democracia”. Durante um debate sobre sistematização das normais eleitorais, no TSE, o ministro disse: “No país que demanda união em torno da democracia, das instituições democráticas, da […]
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a gravação realizada em convenção partidária, por um dos interlocutores e sem autorização judicial, que serviu de prova para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenar políticos de Itapetininga, no interior do Estado, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo informações divulgadas pela […]
A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, defendeu que “os órgãos públicos e os cidadãos precisam atuar em conjunto para minimizar os danos causados pelas notícias falsas no processo eleitoral”. Segundo ela, as eleições de 2018 mostraram que as regras jurídicas e penais hoje existentes no Brasil são insuficientes para evitar a manipulação de dados […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira, 16, que foi surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral durante o pleito do ano passado. Ao discursar na abertura do seminário internacional “Fake news e eleições”, em Brasília, Rosa frisou que a divulgação em larga escala das notícias falsas é um desafio […]
Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. “Não […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato. Na Câmara, deputados e […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo período de mais dois anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10. É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral – no mês passado, ele já […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe de juristas. Os nomes que serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro são os dos advogados Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e Carlos Velloso Filho. O […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu nesta sexta-feira, 3, a competência desse braço do Judiciário para cuidar das ações relativas a crimes comuns decorrentes de ilícitos eleitorais – segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março. Padin ressaltou “a necessidade de especializar as zonas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sigilo até 2023 sobre as atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado para desenvolver estratégias de combate a fake news e o uso de robôs na disseminação de notícias falsas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Desde que foi criado, em dezembro de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta sexta-feira, 3, uma audiência pública para debater e coletar propostas que auxiliem o órgão na tarefa de processar e julgar crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais, como crimes de “caixa 2”. O encontro foi convocado pelo próprio tribunal e acontecerá no auditório I do TSE, em […]
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Sérgio Silveira Banhos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz titular, na vaga aberta com o fim de mandato do ministro Admar Gonzaga Neto, que poderia tentar a recondução, mas não o fez. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que vai decidir a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a lista tríplice chegar até ele. “Em chegando a lista tríplice a gente vai decidir, decisão passa por mim e por quem está do meu lado”, disse a jornalistas, sem definir uma […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 24, a lista tríplice para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será encabeçada por Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer (MDB). Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são […]
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta sexta-feira, 12, arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os movimentos em torno […]
No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio. Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu nesta terça-feira, 9, Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e […]
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo […]
