28/11/19 - 16:54min

Justiça concede liminar contra decisão que suspendeu uso de 63 agrotóxicos

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira, 28, o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara...

31/10/19 - 13:14min

TRF-5 manda União convidar Meio Ambiente do NE para ações contra avanço do óleo

O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) determinou à União que convide um representante de cada órgão estadual do Meio Ambiente do Nordeste para participar do Comitê de Suporte do Plano Nacional de...

08/06/18 - 22:43min

TRF-5 derruba decisão que suspendeu efeitos da tabela de preços mínimos de frete

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta sexta-feira, 8, a decisão que suspendia os efeitos da tabela de preços mínimos para o frete na contratação de transporte rodoviário de carga. A...

16/01/18 - 21:54min

TRF-5 nega recurso que tentava derrubar suspensão da privatização da Eletrobras

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5), desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, negou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que tentava derrubar...

15/01/18 - 14:17min

AGU também vai a TRF-5 para tentar derrubar suspensão de MP de privatização

Além de tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), segunda instância da Justiça Federal...

31/08/17 - 18:31min

Desembargador preso usou OAB para obstruir Justiça, diz Procuradoria

Ao pedir a prisão do desembargador aposentado Francisco Barros Dias na Operação Alcmeon, por suposta venda de sentenças, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte ressaltou “a influência” que o magistrado “é...

30/08/17 - 13:21min

PF prende desembargador por propina de R$ 150 mil

O desembargador aposentado Francisco Barros Dias foi preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, pela Polícia Federal na Operação Alcmeon – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal Regional Federal da...

30/08/17 - 8:15min

Operação Alcmeon, da PF, investiga compra e venda de votos no TRF-5

A Polícia Federal (PF), em conjunto ao Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta quarta-feira, 30, a Operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e...

10/08/17 - 17:50min

Polícia Federal e TRF5 integram sistemas para agilizar trabalho processual

A Polícia Federal (PF) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) lançaram hoje (10) a integração de seus sistemas de informação para agilizar a troca de documentos entre as duas instituições. Até...