Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, por maioria, em sessão realizada nesta segunda-feira, 27, o recurso de embargos infringentes impetrado pelas defesas do ex-deputado federal André Luiz Vargas (ex-PT/PR), do irmão dele Leon Denis Vargas, e do publicitário Ricardo Hoffmann, que tiveram a condenação confirmada pela Corte […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou a demolição parcial dos beach clubs de Jurerê Internacional, bairro badalado de Florianópolis. Segundo a decisão dos desembargadores Rogério Favreto, Marga Inge Barth Tessler e Vânia Hack de Almeida, os empreendimentos poderão manter a estrutura original, correspondente ao ano de […]
Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação, Lula pode recorrer às instâncias superiores. Na realidade, no entanto, a percepção de que a […]
A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou, na manhã desta quarta-feira, 9, as declarações do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ao jornal O Estado de S. Paulo. Em entrevista à Rádio Gaúcha, a senadora disse que Thompson Flores “tem que cumprir prazos e […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve, nesta terça-feira, 25, o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista. Lula foi condenado em primeira […]
A Justiça Federal informou nesta segunda-feira, 17, que quase 43 mil pessoas da Região Sul do Brasil podem ter direito a receber quantias que totalizam R$ 1,9 bilhão. Com a publicação de uma lei federal em 6 de julho, esse dinheiro poderá ser recolhido pela União e transferido para a Conta Única do Tesouro Nacional. […]
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram nesta quarta-feira, 31, a condenação criminal do ex-deputado federal André Luiz Vargas (PT-PR), do irmão dele Leon Denis Vargas Ilário e do publicitário Ricardo Hoffmann, todos condenados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba nos autos da Operação Lava […]
O juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravar o interrogatório do petista nesta quarta-feira, 10. O magistrado também negou alterações na forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal. O juiz federal Sérgio Moro, que vai interrogar Lula nesta […]
O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quarta-feira, 10. O magistrado rejeitou pedido liminar da defesa do petista para suspender a ação penal e o interrogatório do ex-presidente. “Não há razão para o deferimento de suspensão do […]
