A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Fazenda editou portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, que transfere dotações orçamentárias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A transferência soma R$ 3,182 milhões. Em outra portaria também publicada no […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, negou a ‘Cérebro’, líder do PCC, a transferência para um presídio próximo de sua família. O ministro rejeitou o habeas corpus 174026, no qual a defesa de ‘Cérebro’ alegava o direito do apenado de cumprir pena em local próximo à sua residência. Lewandowski destacou os riscos da transferência para […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), oficializou nesta sexta-feira, 25, a transferência de local da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), maior entreposto do Brasil e da América Latina. “Vamos transferir para uma área que é quatro ou cinco vezes maior que a atual e próxima de rodovias”, afirmou […]
A nota enviada anteriormente continha imprecisões no texto e no título. A Medida Provisória editada pelo governo nesta segunda-feira altera a lei que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e não transfere terras, como havia sido informado. A medida altera o capítulo que trata das exceções à […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21, publica a Medida Provisória 901/2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. A MP é uma das ações do governo sobre regularização fundiária. A medida abrange “as áreas objeto de títulos originariamente expedidos pela União e que tenham […]
Depois de quase três décadas trabalhando como “artista” em circos, a elefanta asiática Ramba, de ao menos 53 anos, chegou ao Brasil, nesta quarta-feira, 16, para uma merecida aposentadoria. A passageira ilustre, com seus 3,6 mil quilos, desembarcou às 6h da manhã no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo, três horas […]
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Transmissora Delmiro Gouveia S/A (TDG), ATP Engenharia Ltda. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26. Segundo o parecer do Cade, a operação […]
Depois de muitos anos enfrentando o típico calor do Nordeste, no Estado do Ceará, o casal de ursos-pardos Verrú e Mizar está aos poucos se adaptando ao ambiente mais ameno do interior de São Paulo. Desde o último dia 30, os dois animais têm vida nova no santuário Rancho dos Gnomos, em Joanópolis, na região […]
A transferência de “seguros públicos” para a iniciativa privada poderia quase que dobrar esse mercado no País, de acordo com o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antonio Trindade. Nesta lista, estão como exemplos o seguro desemprego e de acidentes de trabalho e ainda o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Instituto […]
O Banco do Brasil (BB) comunicou que, em cumprimento a determinação do Ministério da Economia, transferiu na última quarta-feira, dia 28, um total de 20.785.200 ações ordinárias da instituição que pertenciam à União, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O movimento faz parte dos planos do governo de alienar participação que […]
A Secretaria Estadual de Saúde planeja desmembrar e transferir serviços da Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), entidade responsável por exames para detectar câncer, atendimento de pacientes e pesquisa em cancerologia, além de outros serviços. Funcionários foram comunicados sobre a reestruturação do órgão há 20 dias, mas a secretaria ainda não sabe para onde os […]
Um alívio. Esse foi o sentimento que o servidor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, experimentou na tarde da quinta-feira, 22, quando recebeu a notícia de que a Justiça Federal de Brasília havia suspendido a sua remoção da área de proteção ambiental de Fernando de Noronha, onde […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou a 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba sobre a decisão do plenário que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal do Paraná. As Justiças de São Paulo e do Paraná haviam deferido, nesta quarta-feira, 7, a transferência […]
O criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “impediu uma violência jurídica” contra o petista, ao revogar decisões da Justiça do Paraná e de São Paulo que levariam o presidente ao presídio de Tremembé, em São Paulo. “Hoje o Supremo mostrou que vai respeitar […]
Por 10 a 1, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 7, acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo. Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência […]
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai decidir quem vai ficar responsável por analisar os pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A controvérsia é saber se os pedidos dos advogados de Lula devem ser examinados pelo relator […]
A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, ocupa os quatro assuntos mais debatidos no Twitter Brasil. A hashtag mais compartilhada até o momento é a #DefendamLulaUrgente, seguida na lista de tendências da rede social pela #LulaNoPresídio, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar à Presidência da Corte o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ficar em liberdade até a conclusão do julgamento em que os advogados do petista acusam o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal. O advogado Cristiano Zanin Martins […]
