Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que acabam de ser divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que houve crescimento de 76.599 postos de trabalho em outubro, variação positiva de 0,20% em relação ao mês de setembro. O resultado do saldo de empregos é o melhor do ano, de acordo com o ministério. […]
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, se comprometeu a montar um grupo de trabalho com o objetivo de buscar soluções ao alto custo de crédito pago pelas empresas do varejo durante reunião na tarde desta sexta-feira com empresários do setor. Segundo Antonio Carlos Pipponzi, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade […]
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheram recurso da Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda. e julgaram improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas tarefas no sistema de home office. Para a Turma, presume-se que “não há controle de horário […]
Durante operação realizada entre os dias 6 e 12 de outubro na cidade de Boa Vista (RR), o Ministério do Trabalho encontrou 118 crianças e adolescentes em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil. Pelo menos 13 menores de idade trabalhavam na coleta de lixo em um aterro sanitário a 13 quilômetros do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira, 31, a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo do Judiciário na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). Por maioria, […]
O Ministério de Minas e Energia criou grupo de trabalho para propor as medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A instituição do grupo está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18. As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017. Além do Ministério […]
A reforma trabalhista, sancionada na quinta-feira pelo presidente Michel Temer e que passa a valer daqui a 120 dias, ainda provoca dúvidas mesmo dentro do governo. Na quarta-feira, o Ministério do Trabalho divulgou que a nova regra valeria apenas para novos contratos. Na quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que já valeria para […]
Trabalhadores que já estão contratados com carteira assinada contam com direitos adquiridos e não terão mudança automática na relação trabalhista mesmo após a entrada em vigor da reforma aprovada nesta terça-feira, 11 no Senado. Segundo o Ministério do Trabalho, “só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho”. Dessa forma, não mudará nada para quem […]
Nesta terça-feira, 11, o plenário do Senado aprovou a reforma Trabalhista, por 50 votos favoráveis e 26 contrários. A reforma é um dos mais importantes projetos encampados pelo presidente Michel Temer, ao lado de outros temas sensíveis, como as reformas Política e a da Previdência. Esta, por outro lado, é a mais simples de ser […]
Com a perspectiva de rombos sucessivos nos próximos anos no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, o Tesouro Nacional pressiona o conselho deliberativo do fundo a achar outro caminho para cobrir os resultados negativos que estão previstos. Só no ano que vem, segundo orçamento aprovado ontem pelo […]
Na América Latina, 40% dos jovens não fazem parte do setor formal da economia, percentual que chega a até 60% no caso das mulheres jovens, já que iniciam no trabalho de forma irregular e depois encontram sérias dificuldades para se incorporar ao mercado legal. A inormação é da Agência EFE. Essa é uma das conclusões […]
Três empresas paulistas foram autuadas hoje (24) pelo Ministério do Trabalho por irregularidades trabalhistas, como manutenção de empregados sem registro em carteira, cobrança de alojamento e ilegalidades no pagamento de gorjetas. As autuações ocorreram em Campo Limpo Paulista, Osasco e na capital paulista. Segundo o Ministério do Trabalho, durante a autuação, 25 trabalhadores foram encontrados […]
Foi cancelada a reunião do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com os relatores da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR). O encontro estava programado para as 17h desta quarta-feira, 24. Diante da confusão na Esplanada dos Ministérios, a reunião deve ser adiada para a próxima terça-feira. A previsão é de […]
Trabalhar em casa foi a orientação recebida por diversos empregados para esta sexta-feira de greve em todo o País. Em São Paulo, algumas empresas formalizaram via departamentos de Recursos Humanos a decisão de que seus funcionários deveriam cumprir as atividades do dia a distância, relatam funcionários. “A orientação oficial do RH foi que todos fizessem […]
Nos últimos quatro anos, transtornos mentais e comportamentais, como altos níveis de estresse, foram a terceira maior causa de afastamento dos trabalhadores brasileiros. Mais de 17 mil casos de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foram registrados entre 2012 e 2016 com este motivo, segundo o Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, divulgado […]
No Brasil, das 51,7 milhões de pessoas empregadas no setor privado e doméstico, 1,5 milhão tinham algum débito financeiro com o empregador que o impedia de sair do trabalho, o que corresponde a 2,9% do total. O índice é de 2,5% entre os contratados de forma direta, o que corresponde a aproximadamente 1 milhão de […]
A reforma trabalhista proposta pelo governo, que será votada ainda nesta terça-feira (25) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e posteriormente pelo plenário da Câmara na quarta e quinta-feira, 26 e 27, tem despertado grandes debates na sociedade. Pela proposta do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), haverá a adoção da arbitragem, o fortalecimento da […]
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nota pública nesta quinta-feira, 13, onde manifesta sua ‘indignação’ com o relatório e substitutivo apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão de Reforma Trabalhista. A entidade pede a rejeição do texto e se posiciona frontalmente contra ‘a essência e o conteúdo do relatório, por […]
Um dia após o presidente Michel Temer ter sancionado o projeto de lei da terceirização irrestrita, sem salvaguarda para o trabalhador, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que não vê na lei perda de direitos dos trabalhadores. “Onde está escrito que o trabalhador terceirizado vai perder direitos?”, questionou o ministro. Ele participou do 2º […]
