No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Dentro da área demarcada, não indígenas usam a eletricidade fornecida, de forma ilegal, pela concessionária Equatorial Energia, uma das […]
O governo federal e o Distrito Federal (DF) anunciaram nesta sexta-feira, 25, em cerimônia no Palácio do Planalto, um acordo que abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e outras áreas do Distrito Federal, com potencial de conceder escritura a 22 mil famílias. “O trabalho de Guedes não é tirar de quem tem para […]
Mesmo sem derrubar uma árvore, produtores rurais que adquiriram terras principalmente em áreas de expansão agrícola, como Norte do País e Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), acabam se beneficiando do desmatamento feito anteriormente por terceiros. No mínimo, pagando mais barato pelo hectare, em função da maior oferta de terra agora agricultável. É o que […]
Mesmo sem derrubar uma árvore, produtores rurais que adquiriram terras principalmente em áreas de expansão agrícola, como Norte do País e Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), acabam se beneficiando do desmatamento feito anteriormente por terceiros. No mínimo, pagando mais barato pelo hectare, em função da maior oferta de terra agora agricultável. É o que […]
Fazia dez anos que o produtor e agrônomo Guilherme Pinezzi Honório, dono da agropecuária Agro Oeste, da região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, não comprava terras. Com 11,3 mil hectares com soja, milho, gergelim e pastagens, decidiu expandir o negócio em março. Adquiriu duas áreas de pastagens: com 750 hectares e 2,5 mil […]
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]
Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se […]
O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que, se depender de sua atuação e da bancada de deputados federais da Bahia, não permitirá venda de terras e imóveis a estrangeiros. “Esse País é nosso e de cada um de nós”, completou o presidente. O presidente também disse esperar entregar mais títulos rurais e afirmou […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que trata da transferência de terras da União para os Estados de Roraima e Amapá. A Lei foi sancionada com quatro vetos e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Um dos vetos foi ao artigo 1º que dizia que as “autoridades, entidades e serventuários públicos […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares. Segundo ele, o assunto voltará à pauta […]
Deputados concluíram nesta quarta-feira, 29, a votação de um projeto que facilita a transferência definitiva para os Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A proposta vai agora ao Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Acácio Favacho (Pros-AP). “Este projeto é de extrema importância para os Estados, tendo […]
O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, recorreu diretamente ao presidente Jair Bolsonaro para romper a resistência de uma ala do governo e emplacar a ideia de distribuir títulos de terra por meio de “autodeclaração” dos produtores. A proposta é vista com desconfiança por pessoas próximas à ministra da Agricultura, Tereza […]
A nota enviada anteriormente continha imprecisões no texto e no título. A Medida Provisória editada pelo governo nesta segunda-feira altera a lei que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e não transfere terras, como havia sido informado. A medida altera o capítulo que trata das exceções à […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21, publica a Medida Provisória 901/2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. A MP é uma das ações do governo sobre regularização fundiária. A medida abrange “as áreas objeto de títulos originariamente expedidos pela União e que tenham […]
O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários […]
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que ficou “chateado” com as afirmações dadas ao jornal O Estado de São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Em entrevista publicada no sábado, o ministro afirmou – ao comentar a decisão do STF que manteve a demarcação de terras indígenas com a […]
Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa e encaminhado à pasta no dia 31, cita “interferências ideológicas e político-partidárias, fruto de gestões […]
A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta do Congresso. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema. O novo texto dá mais abertura à venda ou arrendamento de propriedades rurais para grupos estrangeiros, desde que constituam uma empresa no Brasil. “Vejo um […]
