O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse que é preciso reconstruir o País para que haja segurança jurídica para atrair investimentos, principalmente estrangeiros. Em audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações para fazer frente à covid-19, Múcio afirmou que os gastos relacionados à pandemia serão […]
O relator das contas do primeiro ano de governo Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse nesta quarta, 10, que o governo poderia fixar metas de endividamento, ou dar transparência ao planejamento para a gestão da dívida pública federal. “Hoje o governo pode emitir dívida ilimitadamente, óbvio que isso […]
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, recomendou nesta quarta-feira, 10, que o governo dê transparência aos gastos com publicidade e propaganda dos órgãos públicos, inclusive estatais federais. A sugestão […]
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, recomendou ao Poder Executivo que avalie a elaboração de um plano de gestão sobre a dívida pública, que sinalize para a sociedade e […]
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, chamou a atenção nesta quarta-feira, 10, para situações que, segundo ele, “insinuam movimento de afrouxamento das regras fiscais”. Para o ministro, esses sinais […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou na manhã desta quarta-feira, 10, sessão extraordinária para apreciar as contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorre de forma telepresencial. Bolsonaro e ministros estão no Palácio do Planalto e participam. O relator das contas, ministro Bruno Dantas, começou pedindo um minuto […]
Após o Tribunal de Contas da União ter determinado a suspensão de publicidade do Banco do Brasil de determinados sites, blogs, portais e redes sociais que veiculam fake news, o banco informa ter adotado “as medidas necessárias”, tendo apresentado recurso na segunda-feira, 8. A medida cautelar, de 27 de maio, relatada pelo ministro Bruno Dantas, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários da covid-19. Já parlamentares da oposição e procuradores do Ministério Público Federal devem apresentar ações na Justiça contra o atraso na divulgação de dados. A possibilidade de assumir […]
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira, 5, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passem por uma auditoria para que seja levantado, de forma imediata, os gastos de ambos os bancos com publicidade e em quais veículos anunciam. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs), poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários de mortos e casos de contaminação pela covid-19, como forma de garantir a total transparência e publicidade dos dados. O assunto já foi discutido pelo ministro do TCU […]
Diante do atraso do governo em divulgar os números de pessoas contaminadas e mortas pelo novo coronavírus, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que cogita propor à corte de contas que consolide e divulgue os dados diariamente, até as 18 horas. Desde quarta-feira, os números têm sido disponibilizados pelo […]
Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8,6 milhões. O contrato havia sido firmado em 2018, na gestão de Michel Temer, mas quando foi renovado, já no governo de Jair Bolsonaro, levantou suspeitas de ter sido […]
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da informação desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milhões. Entre as irregularidades detectadas pelo grupo estão falta de justificativa para as contratações e ausência de detalhamento do serviço que […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara […]
O “gabinete do ódio”, estrutura do Palácio do Planalto responsável por fazer ataques nas redes sociais e em grupos de WhatsApp a críticos do presidente Jair Bolsonaro, entrou na mira do Tribunal de contas da União (TCU). O subprocurador Lucas Furtado ingressou com uma representação para que a corte de Contas analise se a ação […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas deu 48 horas para que os ministérios da Economia e da Cidadania, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) se manifestem sobre as dificuldades de acesso às bases completas da Receita para a verificação de elegibilidade de quem pede o auxílio emergencial […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes negou na quarta-feira um pedido da área técnica da Corte que travaria a prorrogação da concessão da Malha Paulista e abriu caminho para que o aditivo possa ser assinado entre o governo federal e a Rumo, que opera o trecho ferroviário. Com a decisão, […]
Com o avanço das medidas para o combate da Covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um plano especial de acompanhamento com lupa das ações econômicas do governo Jair Bolsonaro na crise. Com a auditoria, o tribunal quer evitar que se repitam os erros da crise financeira que abalou o mundo em 2008. […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse nesta terça-feira, 31, em sua conta no Twitter, que usar regras fiscais para atrasar o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais “não é simples omissão”. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a liberação do […]
Relator das contas do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, criticou a “imunidade” dada aos servidores e diretores do Banco Central (BC) contra ações futuras de responsabilização por ações adotadas para o enfrentamento durante a crise do coronavírus. “Torço para que o Congresso corrija esse grave erro”, afirmou ao jornal […]
