Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 28, o plano da nova concessão da Rodovia Dutra, a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre espaço para o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 28, ao plano de concessão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como ‘rodovia da morte’, em razão do alto índice de acidentes registrados na região. O projeto também envolve o repasse da operação da BR-262 para a iniciativa privada. Serão concedidos o trecho entre […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar nesta quarta-feira, 28, o plano da nova concessão da Rodovia Dutra, a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar nesta quarta-feira , 28, o plano de concessão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como ‘rodovia da morte’, em razão do alto índice de acidentes registrados na região. O projeto também envolve o repasse da operação da BR-262 para a iniciativa privada. Serão concedidos o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 486,2 mil supostos indícios de irregularidades em pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo divulgado pelo jornal Extra. De acordo com a reportagem, ao todo, as anormalidades teriam custado R$ 2,7 bilhões aos cofres da União, durante o período de junho a dezembro […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê julgar nesta quarta-feira, 21, o plano de concessão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como ‘rodovia da morte’, em razão do alto índice de acidentes registrados na região. O projeto também envolve o repasse da operação da BR-262 para a iniciativa privada. Serão concedidos o trecho entre […]
Em uma estratégia para evitar riscos à aprovação do projeto de lei de privatização dos Correios, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na Câmara uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram parâmetros máximos para os gastos de estatais com planos de saúde de seus empregados. O projeto de decreto legislativo ainda […]
O Facebook suspendeu a conta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) devido a uma postagem com frases que seriam atribuídas ao líder nazista Adolf Hitler. A punição teve início em 14 de de julho, mas só veio à tona nesta terça-feira. Ela impede o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de comentar e iniciar […]
O desafio do Tribunal de Contas da União (TCU) quando o tema em debate versa sobre inovação é provar que a instituição não é um vilão. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 8, pelo Coordenador Geral de Controle Externo do TCU, Tiago Alves Gonçalves Lins Dutra. Ele participou nesta quinta-feira do encerramento da “Semana de […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu prazo nesta de 10 dias para que o Ministério da Saúde apresente documentos acerca do contrato firmado com a Precisa Medicamentos para a aquisição da vacina indiana Covaxin contra Covid-19. A determinação do ministro do TCU desta […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 30, as contas do governo Jair Bolsonaro em 2020, mas impôs ressalva à falta de transparência e de critérios no repasse das verbas do orçamento secreto. Por unanimidade, a Corte recomendou dar “ampla publicidade” aos documentos das emendas de relator-geral, conhecidas pela sigla […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu a entrega de todos os documentos e envio de respostas a perguntas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do edital para o leilão da internet móvel de quinta geração (5G) – o maior leilão de frequências já realizado no País. A agência reguladora publicou […]
Depois de examinar as explicações do governo sobre o chamado orçamento secreto, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o mecanismo usado para distribuir bilhões de reais das emendas de relator-geral do orçamento é incompatível com a Constituição. Um relatório dos auditores obtido pelo Estadão apontou falta de transparência, critérios […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o bloqueio ilegal de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNCDT) pelo governo, após reportagens do Estadão sobre o tema. Ao sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou uma lei complementar aprovada semanas antes pelo Congresso e contingenciou R$ […]
A Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) protocolou na terça-feira, 15, denúncia sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras, no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a entidade, que promove uma greve contra a venda da estatal, a MP fere dez artigos da Constituição Federal. O […]
A crise que envolveu o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Palácio do Planalto no episódio do relatório paralelo sobre mortes por covid ressuscitou a pressão do presidente Jair Bolsonaro para mudar a composição da Corte. A intenção de Bolsonaro é antecipar em dois anos a aposentadoria de Raimundo Carreiro e influenciar na […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve, novamente, nesta quarta-feira, 9, o discurso de que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um “superdimensionamento” de Estados em mortes por covid-19 para que as unidades da Federação pudessem receber mais recursos públicos. No entanto, Bolsonaro relacionou ao tratamento precoce da doença um possível número menor […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reafirmou nesta quinta-feira, 27, a meta de publicar o edital para a privatização dos Correios até o fim deste ano, para levar a estatal a leilão em janeiro ou fevereiro de 2022, mas alertou que a “fase 3” dos estudos sobre a operação, prevista para começar […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) desmentiu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Covid, nesta quarta-feira (19). O órgão informou, por meio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, que negava a suposta reprovação do tribunal à assinatura do Memorando de Entendimento entre Ministério da Saúde e a Pfizer, […]
O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU nesta quarta-feira, 5, aponta uma série de ações tomadas pelo ministro Ricardo Salles […]
