TCU

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e traz também sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A exoneração de Oliveira já estava prevista. Ele foi indicado para o TCU pelo presidente da […]

No último dia do ano, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, deixará o governo para tomar posse no Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria precoce do ministro José Múcio Monteiro. Filho do capitão do Exército Jorge Francisco, morto em 2018, que por 20 anos foi chefe de gabinete […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve restringir o uso de despesas aprovadas este ano para o combate da pandemia do novo coronavírus no Orçamento de 2021. Essas despesas foram aprovadas por meio de créditos extraordinários com base no Orçamento de Guerra da covid-19. A análise do processo será levada ao Plenário nas primeiras […]

As vésperas do leilão de transmissão de energia, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou pedido de medida cautelar para suspender a oferta de três lotes no certame. A solicitação questionava uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) a realizar obras […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa um pedido para retirar três lotes do leilão de transmissão de energia marcado para a próxima quinta-feira, 17 de dezembro. A solicitação tem como pano de fundo a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar que a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista […]

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministros da Saúde, pediram apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o estudo do Ministério da Saúde para inserir medicamentos do “kit covid-19” no Farmácia Popular. Revelado nesta sexta-feira, 11, a pelo Estadão, o plano prevê gastar até R$ 250 milhões para […]

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse nesta quinta-feira, 3, que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir o uso do Orçamento de 2020 para bancar gastos que serão executados apenas em 2021 “não afeta o rigor fiscal”. “Pelo contrário, nos permite gastar melhor o recurso público”, afirmou. “Vamos […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira, 3, a meta flexível do ministro da Economia, Paulo Guedes, para as contas públicas e chamou a medida de “jabuticaba brasileira”. “O que está me deixando impressionado é essa coisa de meta flexível que o Paulo Guedes está inventando. Primeira promessa que fizeram é que […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira que o governo irá apresentar uma proposta exata de meta fiscal para 2021, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica resolveu abandonar a “meta flexível” de […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira, 2, uma flexibilização temporária nas regras fiscais para permitir que os órgãos federais possam executar gastos previstos no Orçamento de 2020 até 31 de dezembro de 2021. De um lado, a medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) […]

Após o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a ilegalidade de uma meta flexível para as contas públicas, a equipe econômica vai definir uma meta fixa de resultado primário para 2021, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A pressão parte do Tribunal de Contas da União (TCU) que já avisou […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para a criação de uma regra de transição que abra caminho à destinação de recursos do Orçamento de 2020 para obras que serão executadas apenas em 2021. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a solicitação atende a um pedido do Ministério […]

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de exames RT-PCR, revelados pelo Estadão, que estão encalhados em armazém do governo federal e vencem em dezembro e janeiro. Durante sessão do tribunal nesta quarta-feira, 25, Zymler disse que o ministério […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente que levou ao apagão no Amapá. A ministra Ana Arraes determinou à área técnica da corte de contas que investigue se o governo agiu com a diligência que o caso exigia. Dez dias depois do […]

A militarização dos cargos de chefia do Ibama promovida desde o ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desrespeitou exigências legais de contratação impostas pelo próprio governo Bolsonaro, com nomeações que não atendem aos critérios mínimos de experiências profissional e acadêmica previstos por lei. A conclusão está em relatório de auditoria realizada no […]

O governo federal recebeu o sinal verde para avançar com a concessão à iniciativa privada de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção na Bahia. O traçado que será transferido para a iniciativa privada liga as cidades de Ilhéus e Caetité, em um traçado de 500 km, e a expectativa do governo […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, nesta quarta-feira, 11, ao processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), mas fez determinações e recomendações que deverão ser levadas em conta pelo governo federal antes que publique o edital do certame, programado para 2021. Como antecipou mais cedo o Broadcast […]

Relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), o ministro Aroldo Cedraz não impôs em seu voto que o governo federal limite a possibilidade de participação de empresas como a Rumo e a Vale no leilão, conforme antecipou o Broadcast, sistema de […]