O Tribunal de Contas da União (TCU) vai deliberar sobre a privatização da Eletrobras em sua última sessão do ano, no dia 08/12, e devem avaliar o bônus de outorga e o preço mínimo da capitalização que o governo pretende fazer no início de 2022, na B3. De acordo com a pauta divulgada no site […]
Após quase dois anos, o Brasil está retomando os concursos públicos, tanto de seleções suspensas em decorrência da pandemia, quanto de novos certames. São pelo menos 138 concursos abertos e 18.185 vagas para todos os níveis de escolaridade, com salários que chegam a R$ 32 mil. A expectativa é que novas seleções saiam ainda neste […]
Diversos concursos estão com editais abertos neste final de ano no país. Com 2.000 vagas cada um, os maiores são os da Polícia Militar de São Paulo, Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. O com maior remuneração, de R$ 33 mil mensais, é no MPCM-PA […]
Vista como a principal oportunidade de o governo Bolsonaro repassar uma grande estatal para a iniciativa privada, a privatização da Eletrobras – empresa com enfoque em geração e transmissão de energia – enfrenta mais um desafio que pode atrasar o processo. Após analisar informações do governo, a área técnica do Tribunal de Contas da União […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar os relatos feitos por parlamentares de problemas na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O TCU informou que, na última terça-feira (16), o Tribunal recebeu representantes da Câmara dos Deputados, que apresentaram críticas à gestão do Inep. […]
A Petrobras foi a vencedora do leilão para concessão de terminais portuários com a oferta única de R$ 558.250.000,99 pela concessão da área STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. O local é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O tempo de concessão é de 25 anos. Havia ainda mais […]
Por Marta Nogueira RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Eletrobras atualizou o cronograma para a sua privatização, prevendo agora que a operação de “follow-on” ocorra até maio do próximo ano, apontou nesta quarta-feira o presidente da estatal, Rodrigo Limp. Antes, a companhia previa para o primeiro trimestre de 2022 a oferta de ações que deverá […]
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado acionou o Tribunal de Contas da União para que a corte identifique e afaste os “responsáveis”, no âmbito do Governo Federal, pela execução das emendas relator, mecanismo do orçamento secreto – esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso, revelado pelo Estadão. Considerando a falta de transparência e de […]
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), liberou o andamento do processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que estava travado por uma decisão do ministro dada em agosto. A posição de Cedraz é importante para o governo porque no entendimento anterior do ministro, que havia paralisado […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito, pelo ministro Raimundo Carreiro porque já existe outro idêntico em tramitação, com apuração mais adiantada. Há outros 11 processos no TCU […]
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores do presidente receberam a indicação […]
Com tolerância do governo federal e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), hidrelétricas de todo o País descumprem a lei e deixam de revisar a capacidade de geração de suas estruturas, o que tem resultado em frustração de produção e, assim, gerado custos bilionários ao consumidor de energia. A regra é conhecida. Desde 1998, um […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, negou o pedido de suspensão do processo de autorização para construção de novas ferrovias requeridas pela iniciativa privada. A decisão foi tomada após pedido apresentado nesta semana pelo procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que solicitou uma medida cautelar a […]
Em novo revés para o governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender oito licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a compra de máquinas e equipamentos pesados com recursos de emenda de relator-geral do Orçamento, o mecanismo do “orçamento secreto”. A medida cautelar, assinada pelo […]
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. O leilão está marcado para o dia 4 de novembro. O 5G, nova geração de internet móvel, promete conexão com mais velocidade, avanços de […]
Por Alberto Alerigi Jr. SÃO PAULO (Reuters) -O governo federal pode arrecadar cerca de 10 bilhões de reais com o leilão de frequências para o serviço de telecomunicações sem fio 5G, marcado para 4 de novembro, considerando valores mínimos dos lotes e ofertas para todos eles, disseram membros da Anatel e do Ministério das Comunicações […]
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. O leilão está marcado para o dia 4 de novembro. A licitação será dividida em quatro blocos, a maior oferta de espectro de radiofrequência […]
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu nesta quinta-feira, 16, o aditivo assinado entre o governo Bolsonaro e a concessionária do Aeroporto de Guarulhos que prevê a implantação de um transporte ferroviário para ligar o aeroporto com a estação Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O […]
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu nesta quinta-feira, 16, o aditivo assinado entre o governo Bolsonaro e a concessionária do Aeroporto de Guarulhos que prevê a implantação de um transporte ferroviário para ligar o aeroporto com a estação Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O […]
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira que São Paulo e algumas outras capitais do país terão redes 5G puras funcionando, em meio a dúvidas sobre quando o leilão das frequências de uso da tecnologia poderá ocorrer. O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira pediu vista […]
