TCU: Solução consensual da Concebra passará por ajustes no porcentual de desconto da dívida

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 8, proceder com ajustes no acordo para resolver as controvérsias relacionadas ao contrato da Concessionária de Rodovias do Brasil Central (Concebra) sobre os trechos...

08/04/26 - 17:51min

Deputados oficializam candidatura a ministro do TCU; Odair Cunha, do PT, tem apoio de 12 siglas

Foram formalizadas nesta quarta-feira, 8, candidaturas de deputados federais que vão concorrer ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) deixado por Aroldo Cedraz em fevereiro. São eles: Odair Cunha (PT-MG),...

08/04/26 - 17:38min

TCU: Petrobras tem 30 dias para nova contratação envolvendo Usina Termelétrica Termoceará

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 8, que a Petrobras deve iniciar, no prazo de 30 dias, novo procedimento para a contratação envolvendo o fornecimento de refeições na Usina Termelétrica...

08/04/26 - 16:43min

Flávio Bolsonaro anuncia apoio a Soraya Santos (PL-RJ) na disputa por vaga do TCU

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, anunciou nesta quarta-feira, 8, apoio ao nome da deputada Soraya Santos (PL-RJ) à vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, a candidatura...

07/04/26 - 14:32min

Motta marca eleição para o TCU e aposta em direita fragmentada para cumprir acordo com PT

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou em reunião de líderes nesta terça-feira, 7, a realização, na próxima semana, da eleição para preencher a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) aberta...

06/04/26 - 15:45min

Novo aponta ‘inércia’ da AGU e do Ministério da Justiça em investigação contra ‘Careca do INSS’

A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou, no último dia 1º, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que aponta “inércia” da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da...

06/04/26 - 11:46min

Inframerica diz estar ‘positiva’ quanto ao novo leilão do Aeroporto de Brasília

A concessionária Inframerica, atual administradora do Aeroporto Internacional de Brasília, afirmou que se mantém positiva quanto ao resultado da sessão que irá definir qual empresa ou grupo ficará responsável pela administração do aeroporto sob...

02/04/26 - 21:22min

Arteris diz ter sido surpreendida por decisão do TCU e defende transição da Fernão Dias

A Arteris afirmou, por nota à imprensa, ter sido surpreendida pela decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a transição do controle da Autopista Fernão Dias para a Motiva (ex-CCR). Acrescenta...

01/04/26 - 17:42min

TCU determina acesso imediato da Motiva a informações técnicas da BR Fernão Dias

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 1º de abril, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adote providências urgentes para assegurar à Motiva o acesso “imediato e contínuo” de...

01/04/26 - 17:39min

TCU recomenda tratar receitas de bets como loterias até regulamentação específica

O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que os recursos provenientes das apostas de quota fixa (bets) sejam tratados, de forma provisória, como receitas de loterias, enquanto não houver regulamentação específica para o...

01/04/26 - 17:37min

TCU inclui 10 aeroportos do AmpliAR na repactuação do contrato do Aeroporto de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 1º de março, o acordo para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, prevendo a inclusão de 10 aeroportos regionais do...

01/04/26 - 17:00min

TCU dá aval para a renovação contratual da Light no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 1º de abril, para o processo de renovação contratual da Light no Rio de Janeiro. A Corte avalia o atendimento aos requisitos regimentais...

01/04/26 - 16:42min

TCU aprova solução consensual do Aeroporto Internacional de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, o processo de solução consensual para a resolução de controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica S.A....

01/04/26 - 14:36min

TCU investiga a participação de funcionários públicos no desfile que homenageou Lula na Sapucaí

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar se houve irregularidades na participação de funcionários públicos no desfile de carnaval que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

30/03/26 - 14:57min

TCU votará solução consensual sobre Aeroporto Internacional de Brasília; veja a pauta

O Tribunal de Contas da União (TCU) votará nesta próxima quarta-feira, dia 1º, a solução consensual para a resolução de controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica S.A. O pedido...

27/03/26 - 14:26min

Bruno Dantas, do TCU, diz querer entender contexto de interesse da Caixa por carteiras BRB

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta sexta-feira, 27, que cobrou explicações da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) após as...

25/03/26 - 17:57min

TCU aponta lacunas no ‘Gás para Empregar’ e cobra ANP por transparência e plano regulatório

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades na condução do programa “Gás para Empregar” e determinou medidas para aprimorar a governança, a transparência e o ambiente regulatório do setor de gás natural...

25/03/26 - 16:02min

TCU adia por 15 dias deliberação sobre solução consensual da Concebra

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 15 dias a deliberação sobre a solução consensual referente ao contrato de concessão de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, sob responsabilidade da Concessionária...

25/03/26 - 10:27min

TCU votará processo de solução consensual de trechos da BR-060, BR-153 e BR-262

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai deliberar na sessão plenária desta quarta-feira, 25, a solução consensual formulada sobre o contrato de concessão de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, sob responsabilidade...

24/03/26 - 15:34min

Jhonatan de Jesus suspende processo no TCU que investiga atuação do BC no caso Master

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o processo de análise da atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, mas manteve a autoridade monetária sob vigilância...