A China suspendeu por tempo indeterminado a importação de carne suína da Aurora Alimentos produzida em unidade de Chapecó (SC), segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Em nota, a entidade afirmou que está atuando junto à cooperativa e ao Ministério da Agricultura para garantir esclarecimentos adicionais aos chineses referentes às práticas de segurança […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decisão de trabalhar durante o recesso em razão das “urgências da covid-19”. A medida, também adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica responsável por […]
A juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a publicação de edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o complexo do Ibirapuera. Ela acatou pedido popular assinado por diversos atletas contrários à concessão das instalações à iniciativa privada. O governador João Doria pretende […]
O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu, nesta segunda-feira, 14, liminar suspendendo temporariamente trecho de decreto do governo paulista que proibia restaurantes de venderem bebidas alcoólicas após as 20 horas. A decisão atende pedido da seccional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Estado (Abrasel-SP). O decreto publicado […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a suspensão do recesso no Congresso para votações em janeiro, entre elas a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para o parlamentar, sem a prorrogação do decreto de calamidade “não há outra solução” a não ser a extensão dos trabalhos da Câmara e do […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Operação Calvário, Coutinho já foi beneficiado com a suspensão do recolhimento noturno durante as eleições, quando alegou a necessidade de participar dos debates da […]
O Ministério da Saúde deixou vencer um contrato e suspendeu os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento. O contrato com […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a suspender os financiamentos ligados às linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em razão do comprometimento de recursos alocados para o ano-safra 2020/21. Conforme circular divulgada no site do banco de fomento, a suspensão refere-se às operações de investimento com taxa […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) republicou na edição desta terça-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União a Portaria que prorroga por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta da realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no […]
O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a decisão está publicada no Diário Oficial da União […]
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval de Araújo Feitosa vai propor a suspensão, por 60 dias, do reajuste nas tarifas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A data-base do reajuste anual da empresa é 30 de novembro, e a distribuidora atende a 207 mil unidades consumidoras no Estado – fortemente […]
O governo brasileiro suspendeu concessões a importações de alguns produtos da Costa Rica, informou nesta quinta-feira, 19, nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Economia e Agricultura. Na prática, a medida representará uma sobretaxa de 27,68% na importação de produtos costa-riquenhos como chocolates e chás. A decisão foi tomada em retaliação à aplicação de salvaguardas […]
A Academia Brasileira de Ciências, a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil e a Academia Nacional de Medicina condenaram, em nota conjunta divulgada neste sábado, 14, a politização dos ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19 e o “mau exemplo” e “atitudes irresponsáveis” de vários governantes no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Na nota, […]
A Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional confirmou a audiência pública com os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Butantan para esta sexta-feira, 13, às 9h30. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o diretor do Butantan, Dimas Covas, foram chamados para falar sobre a suspensão dos testes […]
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou à Corte que confere tratamento “isonômico” e “imparcial” a todas as vacinas testadas para combater o novo coronavírus. A manifestação foi cobrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deu um prazo de 48 horas para a agência apresentar informações sobre a […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na manhã desta quarta, 11, a retomada dos testes clínicos da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. O estudo havia sido suspenso na segunda-feira, 9, por causa da ocorrência de um evento adverso grave em um dos […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 11, que autorizou a retomada de estudos de desenvolvimento da Coronavac, suspensos desde segunda-feira, 9. “Buscando atender ao princípio da transparência, a Anvisa informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina Coronavac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan”, diz […]
Uma comissão do Congresso Nacional vai chamar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan para esclarecer a suspensão dos testes de uma vacina contra a covid-19. Parlamentares querem realizar a audiência na sexta-feira, 13. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o diretor do Butantan, Dimas Covas, serão convidados para […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que recebeu às 16h41 desta terça-feira, 10, o relatório do Comitê Internacional Independente do estudo da Coronavac necessário para que a agência decida se autoriza ou não a retomada dos testes da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. O Estadão apurou […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) apresentou na tarde desta terça-feira, 10, um requerimento para convocar o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e convidar os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Butantã para esclarecer a suspensão dos testes da vacina Coronavac. Subscrito pelos deputados Marcelo Ramos (PL/AM) e Perpétua […]
