Em meio a uma investigação que apura fraudes na licitação para compra de uniformes escolares para este ano, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 14, que irá transferir para os pais a responsabilidade da compra dos uniformes neste ano. Os pais receberão um cartão com R$ 215, por aluno, que […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou nesta segunda-feira, 13, o recolhimento e a suspensão da comercialização de todos os produtos da cervejaria mineira Backer fabricados entre outubro de 2019 e 13 de janeiro de 2020. A medida vale também para chopes. A venda está proibida até que seja descartada a possibilidade de contaminação […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu manter a suspensão do reajuste de R$ 0,20 nas passagens de transporte urbano de Ribeirão Preto, conforme havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O aumento, de R$ 4,20 para R$ 4,40, tinha sido previsto por um […]
A companhia aérea franco-holandesa Air France-KLM informou nesta quarta-feira que decidiu suspender todos os voos em espaço aéreo de Irã e Iraque, como medida preventiva. A decisão veio após o Irã lançar um ataque com mísseis contra bases aéreas utilizadas por tropas americanas no Iraque ontem à noite, em retaliação a um bombardeio dos EUA […]
A juíza Renata Cristina Araújo Magalhães, suspendeu no sábado, 4, durante o plantão judiciário, a determinação para que a Prefeitura de Belo Horizonte reajustasse as tarifas do transporte público municipal. A magistrada entendeu que não seria possível definir a aplicabilidade de índices de reajuste tarifário até que a Justiça analise uma ação na qual a […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 3, que deve recorrer de decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu redução da cobrança do DPVAT. Ainda segundo a AGU, o governo não questionará a decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu a medida provisória que terminava com o mesmo seguro, como já […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). No entanto, Bolsonaro não deixou claro qual decisão da Corte sobre o seguro será questionada. “É lógico (que o governo) vai […]
A Receita Federal decidiu suspender, a partir de 1º de janeiro de 2020, as atividades de três unidades no Estado do Ceará, pelo prazo de dois anos. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27. Serão suspensas as atividades das unidades de Acaraú, Tianguá e Aracati, todas no […]
O juiz federal substituto Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), suspendeu o decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos e funções comissionadas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) neste ano. A medida, baixada em março pelo Planalto, foi suspensa na semana passada na Universidade Federal de São Paulo […]
A CCR informou que foi proferida uma decisão no âmbito do Mandado de Segurança impetrado perante a Justiça Federal de Brasília suspendendo a redução de 5,26% das tarifas de pedágio da BR-116/RJ/SP (Rodovia Presidente Dutra), operada pela concessionária NovaDutra, determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “O Mandado de Segurança tem por objetivo assegurar […]
A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente o processo de revisão da Lei de Zoneamento da capital, realizado pela gestão Bruno Covas (PSDB). A ação foi aberta pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro entidades, que contestam a transparência e participação popular nas audiências públicas realizadas neste ano, além de outros pontos. […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 20, que não fará críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a medida provisória que dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “Decisão do Supremo. Não vou criticar”, disse o presidente no final da manhã desta sexta, […]
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no […]
A Justiça negou nesta quinta-feira, 19, um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa paulista para evitar que funcionários da Casa tenham que devolver R$ 10 milhões. Na terça-feira, 17, a Mesa Diretora havia decidido cobrar de volta um bônus natalino de R$ 3.100, pago na semana passada aos cerca de 3.200 servidores […]
A Justiça Federal suspendeu parte de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permitia que gestantes fossem submetidas a intervenções médicas contra a vontade delas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi proferida na terça-feira, 17, e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso. A […]
Todos os pagamentos da prefeitura do Rio estão suspensos desde segunda, conforme resolução publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. A decisão vem em meio a uma das mais graves crises enfrentadas na área da saúde, com funcionários em greve há uma semana por falta de salários e a população carioca sem atendimento […]
Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira, 17, ir à Justiça contra a devolução do bônus natalino pago aos cerca de 3.200 funcionários da Casa. Mais cedo, a Mesa Diretora havia decidido cobrar de volta o benefício de R$ 3.100, pago na sexta-feira passada. A despesa […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubou, nesta terça-feira, 17, o pagamento do bônus natalino a servidores da Casa. A decisão veio um dia após uma liminar da Justiça de São Paulo suspender o bônus que beneficiou cerca de 3.200 funcionários da Alesp. Na sexta-feira passada, cada servidor havia recebido R$ […]
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, dia 16, o bônus natalino pago a servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), que beneficiou cerca de 3.200 funcionários da Casa. Cada um recebeu, na última sexta-feira, R$ 3.100 a mais no seu auxílio-alimentação em dezembro. A despesa ultrapassou R$ 10,12 milhões. A decisão da Justiça […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta o mercado sobre atuação irregular da Itrader. A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) detectou indícios de que a empresa faz captação irregular de clientes para a realização de operações no mercado Forex (Foreign Exchange), por meio do site https://global.itrader.com. A SMI alerta que a […]
