A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira, 20, da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão. Segundo a agência, a falta de dados e de um relatório técnico […]
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 20, os quatro decretos da prefeitura do Rio que determinavam restrições como medidas de combate à disseminação da covid-19. Todas as regras, como a proibição da realização de festas e da abertura de boates, estão suspensas. A decisão liminar (provisória) foi emitida pela juíza […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com covid-19 em leitos de UTI no Estado. Em decisão proferida na segunda-feira, 19, o magistrado ainda estendeu os efeitos da suspensão para todos para casos similares […]
A Petrobras e petroleiros chegaram a um acordo e a greve na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, foi encerrada . A paralisação, que durou cinco dias, foi motivada pelo risco sanitário denunciado pelos empregados da unidade, que temiam o aumento de contaminação por covid-19 com o início do processo de manutenção da refinaria, […]
A pandemia de covid-19 provocou a suspensão de pelo menos 1 milhão de cirurgias eletivas (não urgentes) no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. O número consta de levantamento da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi). O setor estima que, considerados os setores público e privado, a queda média […]
O Ministério Público de São Paulo mandou suspender a divulgação de um suposto estudo da prefeitura de Sorocaba que apontou eficácia de 99% no tratamento precoce contra a covid-19. Em divulgação nas redes sociais e pelos canais oficiais, a prefeitura informou que, de 123 pacientes monitorados, 122 estavam curados após dez dias de tratamento com […]
O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para suspender todos os atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Blocos de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Pelo atual cronograma, a sessão pública de apresentação de ofertas das empresas licitantes está marcada […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, usou o presidente Jair Bolsonaro como exemplo do risco de armas compradas legalmente por cidadãos caírem nas mãos de criminosos. Na decisão que suspendeu trechos de quatro decretos que ampliaram o acesso às armas, a ministra relembra o episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada no […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. Os dispositivos entrariam em vigor nesta terça, 13, e serão discutidos pelo plenário virtual da Corte nesta semana. As mudanças promovidas por Bolsonaro em […]
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
A Câmara Municipal do Rio anunciou por nota que o vereador Dr Jairinho (Solidariedade), preso na manhã desta quinta, 8, teve o salário suspenso e ficará formalmente afastado do mandato a partir do trigésimo primeiro dia de afastamento, segundo o Regimento Interno da Casa. A Câmara também prometeu “celeridade” para o caso no Comitê de […]
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
O corte no orçamento do Censo Demográfico fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cancelar a aplicação das provas presenciais objetivas do concurso para as vagas temporárias para recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, previstas inicialmente para serem aplicadas neste mês de abril. Segundo a nota divulgada pelo IBGE nesta terça-feira, […]
A Petrobras suspendeu a participação da Modec de suas licitações por 13 meses a partir de 31 de março deste ano, segundo informou a fornecedora de plataformas flutuantes em comunicado. A empresa japonesa afirmou ter recebido uma notificação em que a estatal brasileira atribui a sanção administrativa a perdas presumivelmente provocadas pelo desempenho de três […]
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), a sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 1º, que daria continuidade à análise da punição ao deputada Fernando Cury (Cidadania) no caso de assédio contra a deputada Isa Penna (PSOL), ocorrido em dezembro passado, no Plenário da Assembleia, foi encerrada para que o […]
A Prefeitura de São Paulo divulgou neste sábado, 27, ter suspenso o funcionamento das ciclofaixas de lazer por tempo indeterminado. Segundo um comunicado emitido pela gestão Bruno Covas (PSDB), a determinação se deve à prorrogação da “fase emergencial” em todo o Estado e aos “indicadores da pandemia” da covid-19 na cidade. “A ciclofaixa de lazer […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das contas de luz de famílias de baixa renda até 30 de junho. A medida valerá para os consumidores inscritos no programa Tarifa Social e deverá atender 60 milhões de pessoas. A decisão foi aprovada pela […]
A fábrica da Volkswagen Caminhões e Ônibus em Resende, no sul do Rio de Janeiro, vai suspender a produção na semana que vem em razão do agravamento da pandemia e da irregularidade no abastecimento de peças. A parada começa na segunda-feira e vai até o domingo, que se tornou um dia útil já que, diante […]
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu liminarmente o leilão da 6º rodada de concessões aeroportuárias, programado para o dia 7 de abril. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo espera uma […]
Secretários estaduais e municipais de Saúde recomendaram a suspensão de cirurgias eletivas diante da falta de medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19. O adiamento deve ser realizado enquanto não houver regularidade do abastecimento dos medicamentos e diminuição do número de casos e internações pela covid-19. A recomendação de suspensão das cirurgias foi feita […]
