As duas concessões públicas da Prefeitura de São Paulo que tinham a abertura de envelopes de propostas marcada para esta semana não ocorrerão mais nas datas previstas. A desestatização dos parques Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Mário Covas, na Avenida Paulista, foi suspensa por tempo indeterminado para alterações no edital por recomendação do Tribunal de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu um julgamento no plenário virtual que discute se Estados podem cobrar impostos de pessoas que tiverem recebido heranças ou doações originadas do exterior. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a votação, que não tem data para ser retomada. O placar está em 2 a 0 […]
Um decreto publicado no ano passado pelo governo Bolsonaro que instituiu os chamados “núcleos de conciliação” para avaliar multas do Ibama e do ICMBio antes de elas serem contestadas judicialmente praticamente travou a punição a crimes ambientais no Brasil. É o que mostra levantamento feito pelo Observatório do Clima a partir de dados obtidos via […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão em que havia afastado o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias, após o próprio parlamentar pedir licença do cargo nesta terça-feira, 20. Barroso manteve, porém, a proibição do senador de falar com outros investigados do caso. Com a decisão, não haverá […]
O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente suspenderam o plano de comprar 20 mil litros de retardante de fogo, em regime de urgência e sem licitação, para lançar sobre áreas de queimadas do Pantanal, no Mato Grosso. O mesmo tipo de produto foi usado este mês na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Laudo técnico […]
Após comunicado da paralisação dos testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, divisão farmacêutica da Johnson & Johnson, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai investigar os dados e então decidirá pela continuidade do estudo. Até a decisão, os testes continuarão paralisados. Em nota, a Anvisa disse […]
O prefeito do Rio e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspende sua inelegibilidade. Em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o mandatário havia sido condenado a ficar inelegível por oito anos. O efeito suspensivo foi concedido pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ainda não há […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – entre eles o Defensor Público-Geral […]
A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 9, a “imediata suspensão” da exibição de um comercial do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, no qual ele recebe o apoio do ator Wagner Moura. A representação contra a peça publicitária foi feita pelo advogado Gustavo Guedes, que representa a campanha de Joice Hasselmann […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou a proposta do Partido Democrata para mais estímulos à economia e disse que instruiu os republicanos a pararem de negociar o pacote fiscal até depois da eleição presidencial de 3 de novembro. “Imediatamente após minha vitória, aprovaremos uma importante lei de estímulo que se concentra nos americanos […]
Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi emitiu comunicado na tarde desta terça-feira, 6, no qual faz duras críticas ao presidente Donald Trump, após mais cedo este dizer pelo Twitter que rejeitava negociações com os democratas sobre um novo pacote fiscal antes das eleições. Pelosi afirma que o presidente “se coloca em […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado, 3, as ações penais contra todos os 30 denunciados pela Lava Jato na Operação E$quema S. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal por participar de um esquema que teria desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc-RJ, Senac-RJ […]
A juíza Marina Gimenez Butkeraitis, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu, por mais 60 dias, a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica contra a Arena Corinthians, relativa à dívida de cerca de R$ 536 milhões decorrente do financiamento da obra de construção do estádio. A decisão atende um […]
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu provisoriamente, nesta terça-feira, 29, a decisão aprovada na segunda-feira, 28, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar duas resoluções do próprio órgão. A decisão foi tomada pela 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro em ação popular impetrada por quatro pessoas contra a União e […]
A Vale suspendeu na última quinta-feira (24) a disposição de rejeitos e a realização de obras na barragem B7, localizada no município de Jeceaba, em Minas Gerais. Com isso, a mineradora também paralisou as operações da usina de concentração de Viga, que fica em Congonhas, município vizinho, e estima um impacto de 11 mil toneladas […]
Os desfiles das Escolas de Samba do Rio não acontecerão em fevereiro, e o carnaval da cidade não tem data para acontecer no próximo ano. A decisão da suspensão da festa na Marquês da Sapucaí foi tomada na noite da quinta-feira, 25, em reunião realizada pela Liga das Escolas de Samba (Liesa). Os blocos de […]
Após mais de duas horas de discussão, integrantes do governo pediram a suspensão da votação sobre a prorrogação do seguro-desemprego para quem foi demitido durante a pandemia da covid-19. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica indicou não ser contra a medida, mas solicitou um prazo de 15 dias para apresentar uma nova proposta. Representantes […]
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um projeto para sustar os efeitos da portaria que liberou a promoção de 606 procuradores. O projeto do representante do presidente Jair Bolsonaro entrou no sistema do legislativo às 15h47 desta quinta-feira, 24. Minutos depois a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender a promoção em […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira, 24, a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27,3 mil. A decisão é do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes. Na última sexta-feira, 18, uma portaria da AGU promoveu 607 servidores, dos quais […]
Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar concedida na quarta-feira, 23, pela Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos e ainda proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. […]
