Uma operação do Ibama contra garimpo ilegal que estava sendo feita na Terra Indígena (TI) Munduruku, na região de Jacareacanga, no Pará, foi suspensa nesta quinta-feira, 6, por decisão do Ministério da Defesa. Três helicópteros do órgão ambiental que estavam na Base da Força Aérea Brasileira na Serra do Cachimbo foram proibidos de decolar nesta […]
Mesmo que o Estado de São Paulo se mantenha na fase amarela por 28 dias consecutivos e as aulas presenciais recebam o sinal verde para voltar no dia 8 de setembro, ao menos seis dos sete municípios que compõem o ABC paulista não pretendem seguir o calendário. Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra […]
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) regulamentou a suspensão do pagamento de parcelas do programa durante o período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no País, que termina em 31 de dezembro deste ano. A resolução com as regras está publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o mandado de busca e apreensão que seria cumprido na manhã desta terça, 21, no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de investigação sobre suposto caixa 2 de R$ 5 milhões na campanha de 2014. A decisão atende a pedido da mesa diretora […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 12 bilhões em suspensões temporárias de pagamentos de empréstimos, por causa da crise causada pela pandemia de covid-19, informou há pouco a instituição de fomento. Segundo o BNDES, 28,5 mil empresas suspenderam os pagamentos em 77,7 mil contratos de financiamento desde que a medida […]
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 14, projeto de lei que dispensa que profissionais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram as metas quantitativas e qualitativas até 30 de setembro deste ano. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei semelhante, mas com validade da medida por apenas 120 dias. O texto ainda será […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no País, que termina em 31 de dezembro. A lei está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). […]
O brasileiros que estudam nos Estados Unidos não acreditam na ameaça de suspensão dos vistos sugerida pelo governo de Donald Trump. Acham que é uma forma de pressionar as universidades para que retomem logo as aulas presenciais. Na segunda-feira, o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA disse que os estudantes com vistos F-1 e […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus. […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei (424/20) que permite a prorrogação ou suspensão dos prazos de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos. A medida foi proposta para não penalizar os proprietários de veículos, uma vez que o atendimento presencial […]
Duas unidades de produção de carne suína, da JBS e da BRF, tiveram suspensas a exportação para a China, de acordo com comunicado do Departamento de Alfândegas da China (GAAC, na sigla em inglês) – órgão do governo chinês responsável pela habilitação de estabelecimentos exportadores e que também realiza o controle de mercadorias na aduana. […]
Deputados aprovaram na terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos em 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A carga horária é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o ensinos fundamental, médio e superior, […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) retirou medida cautelar que travava o sistema de pagamento feito pelo WhatsApp em parceria com a Cielo. Nesta terça-feira (30), o órgão disse que vai seguir investigando a parceria. Mesmo com a liberação do Cade, o serviço de pagamentos deve seguir suspenso no Brasil, já que o Banco […]
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte de contas para suspender o aumento na remuneração de militares. O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º, e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano, como revelou o Estadão. O procurador […]
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Os deputados ainda devem avaliar […]
A onda de anunciantes que pretendem boicotar o Facebook por conta de suas políticas de conteúdo continua crescendo. Nesta terça-feira, 30, mais nomes foram confirmados, entre eles estão Adidas, Volkswagen, Honda, VF (fabricante dos tênis da marca Vans), HP e a Pfizer. O movimento já tem a adesão de nomes como Unilever, Coca-Cola e Verizon […]
Por medo do aumento de casos de coronavírus em frigoríficos brasileiros, a China suspendeu importações de três unidades do Brasil, segundo nota do Ministério da Agricultura. Uma outra unidade, da JBS, foi suspensa por iniciativa do próprio governo brasileiro. Uma das unidades pertence à Marfrig e fica na região de Várzea Grande (MT). A lista […]
A Ford, a Microsoft e a varejista americana BestBuy se juntaram, nesta segunda-feira, 29, a um grupo de grandes corporações que decidiu suspender seus anúncios nas redes sociais do Facebook – além da plataforma que lhe dá nome, a empresa de Mark Zuckerberg também é dona do Instagram. Com isso, ganha força o movimento que […]
A Best Buy decidiu suspender durante um mês a veiculação de anúncios no Facebook, segundo a agência Bloomberg. Com isso, ela se junta a um grupo de companhias que nos últimos dias têm decidido cancelar anúncios na rede social por causa da disseminação nela de discursos de ódio. Nos últimos dias, Coca-Cola e Unilever estiveram […]
Após uma reunião com o Banco Central (BC), na quarta-feira, o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, afirmou que está “animado” em retomar a solução de pagamentos no aplicativo, pertencente ao Facebook, no Brasil “o mais breve possível”. Cathcart comentou o caso e o encontro com os representantes da autoridade monetária após a funcionalidade ter sido […]
