Atribuído ao ex-presidente Lula (PT), o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, será leiloado neste sábado (28) em uma espécie de rifa online. Localizado no Edifício Solaris, o apartamento foi leiloado, em 2018, pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O empresário Fernando Gontijo, que é quem lidera a organização da rifa, foi o […]
Há quatro anos o Brasil viveu sua maior paralisação de caminhoneiros. As manifestações duraram dez dias e ocorreram devido ao aumento do preço do óleo diesel. Na semana passada, o preço do diesel registrou recorde, com preço médio de R$ 6,94 o litro nos postos de combustíveis, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou a notícia-crime contra o também ministro do tribunal Alexandre de Moraes, e pediu que a ação seja levada ao plenário. EXCLUSIVO-Bolsonaro pode ampliar multas ambientais para fortalecer proteção da Amazônia Deputado […]
O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, recebeu nesta segunda-feira, 23, uma ação popular impetrada por deputados do PT contra o ex-ministro Sérgio Moro cobrando indenização aos cofres públicos pela conduta do ex-juiz frente à extinta Operação Lava Jato. Em despacho dado nesta segunda-feira, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a impor medidas cautelares rígidas contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Desta vez, o magistrado determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do parlamentar, com o objetivo de garantir o pagamento das multas acumuladas no curso do processo. Silveira já […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que recusarem fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias de medição de álcool, ou outra substância […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trocaram um aperto de mão na solenidade de posse de três novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta sexta-feira, em meio a duros embates protagonizados pelas duas autoridades. Durante a solenidade, o […]
Com base em dispositivo do pacote anticrime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não desistiu da tentativa de responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o magistrado cometeu abuso de autoridade. Horas após o ministro Dias Toffoli, também do Supremo, rejeitar a notícia-crime do chefe do Executivo contra o colega de toga, Bolsonaro recorreu […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator entendeu ‘não haver justa causa’ para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima nesta terça-feira, 17. […]
Terá início nesta quarta-feira (18) o julgamento da constitucionalidade da Lei Seca pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei 11.705/2008 entrou em vigor há 13 anos e colocou em prática a chamada “tolerância zero” ao álcool para os motoristas brasileiros. Ou seja, quem beber não pode dirigir. + Procon proíbe Coca-Cola de vender suco Del […]
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público fluminense contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso sobre o suposto esquema de desvio de recursos conhecido como “rachadinha” na época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que os servidores públicos têm direito a 180 dias de licença-paternidade se forem pais solteiros. Hoje apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses. Para os homens, o período de folga é de cinco dias. A exceção é para o caso de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a extensão desse benefício aos homens está condicionada à indicação prévia, por meio de lei, de fonte de custeio. Os ministros vão […]
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exclusivamente para produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus, que havia sido determinada por decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Governador do AM diz que governo vai tirar […]
Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já foram bloqueados mais de R$ 18 mil das contas do deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado pela corte máxima a oito anos de prisão por ataques ao STF, às instituições e a democracia. O bloqueio atinge montante localizado em um fundo de investimento […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta terça-feira, em encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que as Forças Armadas têm o compromisso com a democracia do país e irão atuar pela normalidade das eleições de outubro, informou a […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira às 17h a visita do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em meio a críticas e ameaças do presidente Jair Bolsonaro à corte e ao processo eleitoral brasileiro. Segundo a assessoria do STF informou na […]
BOGOTÁ (Reuters) – Gustavo Petro, candidato da esquerda favorito nas eleições presidenciais da Colômbia, cancelou nesta segunda-feira eventos na região cafeeira do país devido ao que sua assessoria disse ser um complô de uma gangue criminosa para atacá-lo. Petro, ex-guerrilheiro do M-19 e ex-prefeito de Bogotá, viajaria para a região, incluindo a cidade de Manizales, […]
Pivô do mais recente embate do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou na manhã deste domingo, 1º, de um ato bolsonarista em Niterói, na região metropolitana do Rio. Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência […]
