O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A ação que barrou Ramagem foi protocolada pelo PDT, logo após a exoneração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei […]
Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, anunciou sua demissão do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira (24). Em coletiva de imprensa, o ex-ministro disse que sempre teve medo de interferência da presidência nas funções da Pasta, tipo de condução que o presidente Jair Bolsonaro teria indicado que violaria em diversos momentos como forma de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos. Por 8 votos a 1, a Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação de quem ainda não […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na investigação aberta para apurar o uso de indevido de algemas durante a transferência deste para um presídio em Curitiba. Na mesma decisão, Mendes, relator do caso, determinou que a […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano. O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (11) a conclusão do julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde […]
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), dará entrada na noite desta quarta-feira (11) na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira. A unidade prisional se localiza no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Desde janeiro, ele estava preso no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba. Sua […]
Antonio Palocci está preso desde setembro de 2016 em CuritibaAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de […]
O ministro Marco Aurélio é o relator da ação no Supremo José Cruz/Arquivo/Agência Brasil O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido para que o ministro-relator, Marco Aurélio Mello, conceda uma liminar (decisão provisória) e garanta o direito de pessoas condenadas em […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, que também comandou as pastas da Justiça e da Defesa Arquivo/Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que também chefiou as pastas da Justiça (1995-1997) e da Defesa (2007-2011), criticou hoje (7) a decisão da presidente da Superema Corte, Carmen Lúcia, de colocar […]
Marcelo Miranda recorreu ao STF para ficar no cargo até o julgamento do recurso impetrado no TSE contra a cassação Elizeu Oliveira/ Divulgação Secom-TO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (6) os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no mês passado, o […]
Em nota divulgada nesta quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a negação do pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) “contribui para que ninguém esteja acima da lei”. O texto afirma ainda que o Ministério Público (MP) “seguirá firme em seu dever […]
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado Agência Petrobras/Divulgação Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$ 20 milhões de contas bancárias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado e de seus filhos em banco da Suíça. A informação foi dada hoje (4) pela PGR. Segundo a […]
O deputado federal paulista Paulo Maluf Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30. A […]
Em São Paulo, o ministro Roberto Barroso citou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre políticos, empresários e burocratas Arquivo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que […]
A defesa do advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer, recorreu, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar o decreto de prisão temporária de cinco dias expedido pelo ministro Luís Roberto Barroso na Operação Skala, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) pela Polícia Federal. Os advogados do ex-assessor do presidente Michel […]
