Por 9 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que Estados e municípios podem proibir cultos e missas religiosas durante a pandemia. A Corte julgou uma ação movida pelo PSD, em que o partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou prender em flagrante, na noite desta terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). + Em vídeo, deputado bolsonarista investigado ataca e ofende ministros do STF “Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes.“, afirmou o […]
Conhecida entre os amantes da música sertaneja como a rainha da sofrência, título conquistado às custas de inúmeros hits sobre desilusões amorosas, a cantora Marília Mendonça parece ter arrebatado pelo menos um fã na alta cúpula do Judiciário. A faixa ‘Impasse’, lançada em 2016 em parceria com a dupla Henrique e Juliano, é a sugestão […]
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de liminar, que o governo federal requisite seringas e agulhas, por exemplo, do governo de São Paulo. Segundo a Folha de S.Paulo, a determinação judicial, que tem caráter provisório, vale para os insumos que já foram empenhados pelo governo de São Paulo. + Covid-19: […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus, segundo a CNN Brasil. Mas medidas emergenciais perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro. + Maia descarta prorrogar estado de calamidade + É ruim prorrogar estado de calamidade para pagar Renda Brasil, diz relator da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 4 mil para 7 mil o número de doses de vacinas contra a covid-19 que pediu para o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo os registros, o médico […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) doses de vacinas. Em documento enviado à fundação, o STF pediu para “verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas” ou seja, ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz, por sua […]
Antes de sua aposentadoria em outubro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que pode ser usada como precedente caso o embate sobre o confisco, pelo governo federal, das vacinas contra a covid-19 obtidas pelos Estados seja intensificado. A ‘requisição’ de imunizantes foi citada pelo governador de Goiás, Ronaldo […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quarta-feira (2) julgamento sobre injúria racial. Em seu voto, o ministro Nunes Marques entendeu que a injúria racial não se equipara ao crime de racismo, portanto, pode prescrever. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, que está empatado em 1 x 1. + […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (2) um recurso extraordinário discutindo os direitos trabalhistas entre terceirizados e celetistas em cargos públicos que exerçam a mesma função. O caso discute se vale a equiparação salarial entre os dois grupos de trabalhadores caso eles desempenhem as mesmas atividades nos órgãos do estado. Neste julgamento, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, testou positivo para covid-19 nesta terça, 10. Em nota, a assessoria da Corte informa que Moraes está assintomático e sob os cuidados do infectologista David Uip. “Durante o período de isolamento em sua residência, em São Paulo, ele manterá as atividades profissionais normalmente”, completou o tribunal. […]
O senador José Serra (PSDB-SP) foi colocado no banco dos réus por suposto caixa dois no valor de R$ 5 milhões. O fato ocorreu após o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, receber uma denúncia do Ministério Público Eleitoral, de acordo com o jornal O Estado de S. […]
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta sexta-feira (23) a constitucionalidade de leis estaduais que estabelecem a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – imposto sobre doação ou herança – em relação a transferências provenientes do exterior. Embora o Supremo debata especificamente uma lei paulista (Lei Estadual 10.705/00), a decisão terá […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros da […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do governo dos Estados Unidos e autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um donos da TelexFree – empresa responsável por um esquema de pirâmide que vitimou um milhão de pessoas em todo o mundo e arrecadou R$ 3 bilhões. A decisão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A ação que barrou Ramagem foi protocolada pelo PDT, logo após a exoneração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei […]
Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, anunciou sua demissão do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira (24). Em coletiva de imprensa, o ex-ministro disse que sempre teve medo de interferência da presidência nas funções da Pasta, tipo de condução que o presidente Jair Bolsonaro teria indicado que violaria em diversos momentos como forma de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos. Por 8 votos a 1, a Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação de quem ainda não […]
