04/07/18 - 15:50min

Correção: Comissão da MP do frete aprova substitutivo

A nota enviada anteriormente continha um erro. O deputado Osmar Terra propôs perdão do passivo entre a edição da MP e “hoje ou amanhã” e não dia 20 de julho, como constou. Segue o...

04/07/18 - 15:42min

Comissão da MP do frete aprova substitutivo

Numa sessão relâmpago, a comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 832, que estabelece piso mínimo para o frete rodoviário, aprovou o substitutivo do deputado Osmar Terra (MDB-RS). A matéria segue agora para...

10/04/18 - 16:11min

Alerj vota substitutivo para Lei do Repetro até início de maio, diz deputado

Até o início de maio o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), levará à votação um substitutivo para o projeto de sua autoria que restringia...

04/04/18 - 20:15min

Relator apresenta na Câmara substitutivo ao projeto do cadastro positivo

O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou nesta quarta-feira, 4, na Câmara o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 441, que trata do cadastro positivo. O texto, que incorpora sugestões de deputados ligados...

02/04/18 - 20:29min

Relator diz que ideia é apresentar substitutivo a projeto do cadastro positivo

O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) afirmou nesta segunda-feira, 2, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que ele e sua equipe fizeram na tarde de hoje uma série de...

05/12/17 - 15:47min

MME diz que substitutivo de projeto da Lei do Gás será debatido na Câmara

A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Simone Araújo, informou que o substitutivo ao projeto da Lei do Gás do deputado Marcus Vicente (PP/ES) começará a ser discutido...

18/10/17 - 22:45min

PL da Leniência: relator diz que deixará ‘termo de compromisso’ mais claro

O relator do projeto de lei nº 8.843, o PL da Leniência, deputado Alexandre Baldy (Pode-GO), apresentou um novo substitutivo ao seu relatório que altera alguns aspectos do termo de compromisso a ser firmado...