O governo anunciou na segunda-feira, 13, uma nova linha para o financiamento de casas com juros mais baixos voltada exclusivamente a policiais e bombeiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. O novo programa, batizado de Habite Seguro, terá já neste ano R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. As condições vantajosas, que […]
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, confirmou nesta quarta-feira, 25, que o governo estuda usar o plano de revisão de subsídios tributários como fonte de custeio para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida vem sendo avaliada diante da falta de consenso para aprovar […]
A Argentina expandiu nesta quinta-feira, 12, seu programa de subsídios a gás, em um momento no qual o produto vem apresentando uma alta pelo mundo, e a inflação local segue em patamares elevados. O “Programa Casa” visa reduzir o “custo de acesso ao botijão de gás e atingir mais residências com esse benefício”, segundo o […]
A equipe econômica pretende abrir uma guerra política entre as milhares de empresas brasileiras e uma fração de companhias gigantes dos setores de bebidas e de produtos petroquímicos. O objetivo é conseguir atrelar uma redução maior do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para todas as firmas do País a um corte expressivo de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, a reforma tributária como a solução para o alto volume de desonerações e subsídios federais. A PEC Emergencial aprovada neste ano já prevê a redução dos benefícios tributários dos atuais 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em até oito anos. “Os mais de […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deflagrou uma movimentação para garantir a reposição dos recursos destinados a subsídios à agricultura familiar que foram cortados do Orçamento. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional acabou retirando cerca de R$ 1,3 bilhão previstos em subsídios para o setor e o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), já […]
Os Estados Unidos encerraram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras sem imposição de medidas, informaram, em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Economia. Segundo a nota, trata-se de apuração sobre subsídios e medidas compensatórias sobre chapas de liga de alumínio vendidas pelo Brasil, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao […]
O governo brasileiro comunicou à Organização Mundial do Comércio (OMC) a decisão de encerrar disputa contra o Canadá, iniciada no organismo em 2017, em que questionava os subsídios concedidos pelos canadenses à Bombardier. Em nota publicada nesta quinta-feira, 18, o Ministério das Relações Exteriores disse que o contencioso na OMC mostrou-se “ineficaz para remediar os […]
A Embraer informou nesta quinta-feira, 18, que recebeu com satisfação as ações do governo brasileiro no sentido de encerrar o contencioso sobre subsídios aeronáuticos contra o Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC) e de lançar negociações de disciplinas mais efetivas aplicáveis ao apoio governamental no setor de aviação comercial. A empresa lembra que na […]
O maior desejo de Valquíria Ferreira para 2021 é que o governo de Jair Bolsonaro prorrogue a ajuda emergencial com a qual 68 milhões de brasileiros pobres como ela conseguiram enfrentar a pandemia desde abril. Mas o país está fiscalmente asfixiado e será difícil atender seu apelo. “Sem aquele dinheiro, eu teria passado fome. Se […]
O ministro de Finanças da França, Bruno Le Maire, disse nesta sexta-feira (16) que a Europa deve responder a sanções dos EUA com a imposição de tarifas a produtos americanos, num comentário que vem após uma recente decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente a subsídios recebidos pela Airbus e Boeing para a fabricação […]
A Organização Mundial de Comércio (OMC) anunciou nesta terça-feira, 13, decisão que autoriza a União Europeia a retaliar os Estados Unidos por causa de subsídios dados pelo país à Boeing. A retaliação pode chegar a US$ 3,99 trilhões ao ano no total, segundo a entidade. A OMC diz que os EUA não conseguiram comprovar seus […]
O presidente do Banco Mundial, David Malpass defendeu em discurso proferido nesta segunda-feira, 12, que a pandemia da covid-19 traz uma oportunidade para que governos de todo o mundo revisem suas políticas de subsídios a itens de agricultura, pesca e de a combustíveis de origem fóssil. A fala de Malpass ocorreu em evento da Coalizão […]
A suspensão das rígidas regras para subsídios pela União Europeia, em razão da crise do coronavírus, não significa que os governos ficarão permanentemente isentos de punição ao auxiliar empresas, afirmou hoje a comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager. A pandemia forçou Vestager a deixar de lado sua arma mais potente contra supostos subsídios ilegais. Mas […]
A China vai oferecer subsídios para pequenas empresas contratarem mais recém-graduados e, ao mesmo tempo, incentivar estatais a expandir seus quadros de funcionários em meio aos choques do novo coronavírus à segunda maior economia do mundo. O governo vai orientar estatais a contratar mais recém-formados nos próximos dois anos e oferecer oportunidades de estágio para […]
O Ministério da Economia confirmou por meio de nota que estuda mudanças no volume de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A revisão no orçamento do fundo, porém, só deve ocorrer em maio. Segundo a pasta, ainda não há uma proposta […]
Empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) custaram ao Tesouro Nacional R$ 4,6 bilhões em 2019. O dado consta de boletim divulgado ontem pelo órgão. O valor é o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ […]
As tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou ontem, […]
O anúncio de revisão dos subsídios para a geração distribuída de energia solar provocou uma corrida pela instalação de painéis fotovoltaicos. Segundo relatório elaborado pelo Ministério da Economia, até o dia 24 de dezembro, já havia 1,95 GW de potência instalada via painéis, dos quais 1,24 GW somente no ano passado – valor três vezes […]
O custo dos subsídios concedidos a usuários de painéis solares chegará a R$ 1 bilhão em 2021, mesmo valor destinado hoje ao programa para bancar tarifas mais baixas no Nordeste. Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que quer reduzir os subsídios para quem produz sua própria energia. Os dois benefícios estão […]
