A suspensão das rígidas regras para subsídios pela União Europeia, em razão da crise do coronavírus, não significa que os governos ficarão permanentemente isentos de punição ao auxiliar empresas, afirmou hoje a comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager. A pandemia forçou Vestager a deixar de lado sua arma mais potente contra supostos subsídios ilegais. Mas […]
A China vai oferecer subsídios para pequenas empresas contratarem mais recém-graduados e, ao mesmo tempo, incentivar estatais a expandir seus quadros de funcionários em meio aos choques do novo coronavírus à segunda maior economia do mundo. O governo vai orientar estatais a contratar mais recém-formados nos próximos dois anos e oferecer oportunidades de estágio para […]
O Ministério da Economia confirmou por meio de nota que estuda mudanças no volume de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A revisão no orçamento do fundo, porém, só deve ocorrer em maio. Segundo a pasta, ainda não há uma proposta […]
Empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) custaram ao Tesouro Nacional R$ 4,6 bilhões em 2019. O dado consta de boletim divulgado ontem pelo órgão. O valor é o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ […]
As tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou ontem, […]
O anúncio de revisão dos subsídios para a geração distribuída de energia solar provocou uma corrida pela instalação de painéis fotovoltaicos. Segundo relatório elaborado pelo Ministério da Economia, até o dia 24 de dezembro, já havia 1,95 GW de potência instalada via painéis, dos quais 1,24 GW somente no ano passado – valor três vezes […]
O custo dos subsídios concedidos a usuários de painéis solares chegará a R$ 1 bilhão em 2021, mesmo valor destinado hoje ao programa para bancar tarifas mais baixas no Nordeste. Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que quer reduzir os subsídios para quem produz sua própria energia. Os dois benefícios estão […]
Quase três anos após a criação do teto de gastos, que impede o avanço das despesas públicas acima da variação da inflação, o governo quer agora criar um limite para os subsídios. O objetivo é reduzi-los a menos da metade do que representam hoje como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e manter uma avaliação […]
Os consumidores brasileiros podem ter de pagar o valor recorde de R$ 20,64 bilhões nas contas de luz em 2020, para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo relacionados ao setor elétrico, como os de incentivo ao uso de energia eólica e solar. O valor foi anunciado nesta terça-feira, 29, pela Agência Nacional de Energia […]
O Departamento do Comércio dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira que determinou, de forma preliminar, que as importações de aço estrutural fabricado na China e no México receberam subsídios injustos, o que pode ser “passível de compensação” por meio de tarifas mais elevadas. Assim, o departamento afirmou que instruirá a Agência de Proteção de Fronteiras […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira, 17, benefícios concedidos ao setor privado do País. Para uma plateia de empresários do setor sucroenergético, Maia criticou subsídios dados sem que haja a contrapartida do aumento de produtividade. “Há muita crítica ao setor público, mas temos problemas grandes no setor privado, que tem e […]
Os subsídios concedidos pelo governo federal atingiram em 2018 a menor proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 2010, informou ontem o Ministério da Economia. A União abriu mão de R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do PIB, dando continuidade à trajetória de quedas iniciada após o pico em […]
Os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional ao BNDES somaram R$ 390,089 milhões no primeiro bimestre de 2019, de acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo órgão. Quase a totalidade se refere aos subsídios implícitos (creditícios) nos empréstimos do Tesouro ao banco de fomento. Essa conta somou R$ 388,049 milhões de janeiro a fevereiro. O […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta terça-feira, 26, o “desmame” de subsídios públicos para o financiamento do setor agrícola. “A ideia é de que o desmame tem de acontecer. O desmame tem de acontecer”, disse Levy durante o 20º CEO Brasil 2019 […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a manutenção dos subsídios para consumidores que instalam painéis solares até que a fonte atinja um determinado marco no setor elétrico. A discussão sobre o tema, que ficará em audiência pública entre os dias 24 de janeiro e 19 de abril, gerou polêmica dentro da Aneel e […]
A poucos dias de deixar o comando do País, o presidente Michel Temer assinou um ato que promete reduzir o peso dos subsídios na conta de luz do consumidor. Por decreto, Temer decidiu que vários descontos hoje bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) “serão reduzidos à razão de vinte por cento ao ano sobre […]
Os consumidores de energia elétrica terão que pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir o custo dos subsídios do setor em 2019. O valor foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, […]
As empresas estão pressionando para que os subsídios embutidos na conta de luz de todos os consumidores previstos para 2019 sejam menores do que os previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que regula o setor. A Aneel projeta R$ 21 bilhões em subsídios, mas a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia […]
O governo de Michel Temer instituiu, por meio de decreto, o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União, que será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá também na sua composição representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União. O grupo, de natureza consultiva, irá […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a Casa Branca avalia cortar subsídios para a General Motors após a maior fabricante de veículos do país anunciar que fechará cinco fábricas na América do Norte (quatro nos EUA e uma no Canadá) e que demitirá cerca de 15 mil funcionários. Trump também criticou a […]
