STF decreta sigilo sobre investigação de corrupção no MEC

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo sobre as investigações de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação que resultaram na prisão por algumas horas...

01/02/22 - 11:29min

Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático

BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há...

20/12/21 - 17:00min

Lewandowski dá prazo para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o prazo para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11...

16/12/21 - 19:06min

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira, 16. A maioria dos ministros da Corte...

14/12/21 - 20:24min

Retirar a proteção dos manguezais é insconstitucional, decide STF

Nesta terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas. Com uma decisão unanime, o Conselho Nacional do Meio...

22/11/21 - 20:57min

Moraes suspende pedido da CPI para quebrar sigilo telemático de Bolsonaro

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira o requerimento CPI da Covid do Senado que pedia a quebra do sigilo telemático...

05/11/21 - 21:04min

Rosa Weber, do STF, suspende execução das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) -A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto”...

05/11/21 - 18:35min

Seis deputados pedem ao STF anulação da votação da PEC dos Precatórios

Na tarde desta sexta-feira (05), seis deputados de quatro partidos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, a PEC...

28/10/21 - 13:55min

‘Sabendo mais da minha vida do que da crise’, diz Anitta sobre Bolsonaro

Após indireta do presidente Jair Bolsonaro, que criticou artistas que pediram para os trabalhadores ficarem em casa nos momentos mais críticos da covid-19, a cantora Anitta disse que o chefe do Executivo “só caça...

28/10/21 - 9:04min

Para Roberto Jefferson, presidente e Flávio Bolsonaro viciaram-se em dinheiro

Preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, Roberto Jefferson escreveu uma carta em que critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Segundo o...

27/10/21 - 18:10min

Bolsonaro vai ao STF para impedir suspensão de redes sociais requerida pela CPI da Covid

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro recorreu na tarde desta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir uma eventual decisão do ministro da corte Alexandre de Moraes de suspendê-lo das redes sociais,...

14/10/21 - 17:58min

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir...

06/05/21 - 14:27min

Site do STF fica fora do ar desde a madrugada e sem previsão de retorno

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) está fora do ar desde a madrugada desta quinta-feira (6) e sem previsão de retorno. Segundo o órgão, o portal passa por uma manutenção em seus mecanismos...

23/02/21 - 15:22min

STF libera compra de vacinas sem registro da Anvisa por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria de votos necessárias para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não...

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