O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, se manifestou contra os recursos das defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o procurador indica que “não há […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi […]
A divergência entre Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento em que réus delatados e seus delatores devem apresentar as alegações finais em um processo dividiu juristas. Em outubro, o Supremo anulou uma condenação em primeira instância da Lava Jato porque os delatados não foram os últimos […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fundamentou com preceitos legais, precedentes, análise processual e convicções pessoais sua decisão de rejeitar, como regra geral retroativa, a ordem diferenciada para apresentação das alegações finais entre réus delatados e delatores. Seu voto, acompanhado pelos dois […]
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois integrantes da Corte, que falaram em […]
A matéria enviada anteriormente, com o título “Procurador diz que ‘desequilíbrio’ causado por Lula levou à alusão a ditadores”, contém uma incorreção. O procurador regional citou “reverenciar ditadores”, e não “referenciar ditadores”. Segue o texto corrigido e o título trocado: O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou em alegações iniciais que o “desequilíbrio […]
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, […]
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou o termo “motim judicial” para se referir à decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de aumentar a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia – de 12 anos e onze meses para 17 anos e um […]
Os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Operação Lava Jato – condenaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada […]
O revisor da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, votou com o relator pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia e o aumento da pena de 12 anos de prisão para 17 anos. Com o voto de Paulsen, a Oitava […]
O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, afirmou em alegações iniciais que o “desequilíbrio político” causado pela corrupção atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o País chegar ao cúmulo de “dar atenção a terraplanistas” e “reverenciar ditadores e figuras abjetas de torturadores”. Gerum foi a primeira parte a se manifestar nesta […]
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), rejeitou todas as preliminares e negou a nulidade da sentença que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do […]
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e relator do caso do sítio de Atibaia (SP), João Pedro Gebran Neto, iniciou os depoimentos do Tribunal que julgam as questões preliminares do processo. Entre elas estão as alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o recente entendimento do […]
Após o advogado defensor de Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin prestar depoimento em julgamento que pode anular sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP), defesas de outros condenados no processo falaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em […]
A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, […]
Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, é o primeiro advogado a fazer sua sustentação oral na sessão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga na manhã desta quarta-feira, 27, a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia (SP) – no qual ele foi […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide nesta quarta-feira, 27, se anula a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão. Os desembargadores João Pedro […]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia – na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. […]
O Tribunal da Lava Jato marcou para o próximo dia 27, quarta-feira, o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Lula relativo ao sítio de Atibaia – 5021365-32.2017.4.04.7000. A sessão começará às 9h. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgará primeiramente a Questão de Ordem para […]
