Decretos qualificam empreendimentos públicos do setor portuário no âmbito do PPI

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que qualificam empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias...

28/10/23 - 7:07min

Governo federal retira Porto de Santos do programa de privatização

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta, 27, medida que a retira o Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND), pondo fim às discussões sobre a concessão...

31/08/23 - 20:06min

ABTP: governo prepara portaria para contemplar melhorias ao setor portuário

O governo anunciou nesta quinta-feira, 31, a elaboração de uma portaria para promover o aperfeiçoamento da gestão portuária no Brasil. O primeiro passo da iniciativa, baseada nas demandas apresentadas pela Associação Brasileira dos Terminais...

01/08/22 - 15:00min

STF decidirá sobre cobrança de taxa por terminal de contêiner

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa no setor portuário sobre a cobrança da chamada taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE) pelos terminais de contêineres. Em reportagem publicada em julho, o...

28/07/22 - 11:27min

Decreto inclui Porto de Santos no Programa Nacional de Desestatização

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira publica decreto presidencial que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) a Autoridade...

15/09/21 - 8:00min

Projeto da ‘BR do Mar’ volta a incluir isenções tributárias

As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório...

22/10/20 - 19:51min

Presidente da ATP: “Temos que torcer para o programa de desestatização dos portos brasileiros”

O presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, participou da live da IstoÉ Dinheiro nesta quinta-feira (22). Na entrevista ao editor-assistente da revista, Sérgio Vieira, Barbosa fez uma análise do cenário...

30/07/20 - 16:59min

Relator no Senado diz que não fará mudanças em MP do setor portuário

Sem prazo para propor mudanças, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o relator da Medida Provisória 945, sobre a proteção de trabalhadores portuários durante a pandemia da covid-19 e a atuação dos portos públicos....

21/06/20 - 8:30min

Transporte entre portos teve alta de 11,3% este ano

Em meio à pandemia da Covid-19, o setor portuário no Brasil acabou registrando um desempenho positivo. A cabotagem (transporte marítimo entre portos dentro do país) cresceu 11,3% entre janeiro e abril ante igual período...

06/06/20 - 8:26min

Governo quer contrato temporário em portos públicos

O governo quer efetivar ainda neste ano uma agenda de desburocratização do setor portuário, com a implantação de novos procedimentos de contratação em portos públicos. As discussões ganharam fôlego após auditoria do Tribunal de...