Com o início da ordem do dia na Câmara, o Conselho de Ética suspendeu a sessão que analisava um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o caso será retomado na próxima terça-feira, 2, às 14h. A representação foi apresentada em julho de 2019 pelo presidente do partido, Luciano […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou seu parecer da Medida Provisória (MP) 998, que trata do setor elétrico. O parecer, que foi disponibilizado apenas no início da sessão do Senado, traz apenas emendas de redação, ou seja, o texto não precisará voltar para a Câmara se aprovado desse jeito. O teor do parecer está em […]
Sob comando do novo presidente, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Senado iniciou nesta quinta-feira, 4, a primeira sessão semipresencial de votações do ano. O primeiro item a ser discutido será a Medida Provisória (MP) 998, sobre o setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia dos consumidores do Norte, reduzem os […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu por volta das 12h desta sexta-feira (18) a sessão deliberativa da Casa com a continuação da votação dos destaques de projeto que retira de fundos setoriais recursos desvinculados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, o PLP 137. Juntos, esses fundos somam R$ 10,510 bilhões […]
A Câmara dos Deputados retomou sessão deliberativa para concluir a votação da regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sessão, postou mais cedo uma foto em seu Twitter reunido com lideranças de partidos da oposição e também com os pré-candidatos do seu bloco à sua sucessão, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na manhã desta quinta-feira (17) sessão deliberativa da Câmara para dar continuidade à votação dos destaques da medida provisória 998, sobre o setor elétrico. Com isso, ele derrubou uma reunião do Congresso, agendada para o mesmo horário na manhã desta quinta. Na quarta-feira, 16, o presidente do […]
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será mesmo votada pelo Congresso na quarta-feira, 16, permitindo ao governo executar 1/12 do Orçamento no início de 2021. Segundo ele, a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro […]
Líderes da oposição no Congresso querem analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta quarta-feira, 16. Se for atendida, a pressão representa um risco para a análise da LDO. Se a proposta não for aprovada neste mês, o governo entra em um “shutdown” […]
O Congresso Nacional convocou uma sessão para o próximo dia 16 para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e dois projetos que abrem um crédito adicional no Orçamento deste ano, totalizando R$ 141,4 milhões em autorizações para o governo do presidente Jair Bolsonaro. A votação será dividida em duas etapas, uma para […]
A sessão da Câmara desta quarta-feira, 2, foi adiada das 11 horas para as 14 horas. O motivo não foi divulgado. Na pauta, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem, o BR do Mar e as medidas provisórias da Casa Verde e Amarela e a que abre crédito para vacina contra covid-19. Também na […]
O Congresso Nacional iniciou a sessão para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro e de projetos orçamentários. Na manhã desta quarta-feira, 4, a reunião é destinada aos deputados federais. Os parlamentares se articulam para derrubar o veto à desoneração da folha salarial. Para isso, são necessários no mínimo 257 votos entre os deputados e […]
Uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro durante a sua campanha, o projeto que dá autonomia ao Banco Central, está na pauta do Senado Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão deliberativa remota para esta terça-feira, 3, às 16h, para debater três projetos, entre eles o que estabelece autonomia formal para os […]
Deputados começaram a analisar o veto ao projeto que cria um regime jurídico provisório para regular relações jurídicas até o fim do estado de calamidade. Depois dessa votação, os parlamentares deverão analisar o veto ao reajuste dos servidores públicos até 2021. Havia mais um veto a ser analisado sobre o Programa Nacional de Apoio às […]
O Congresso deu início à sessão apenas com deputados para a votação de vetos presidenciais, entre eles, o do reajuste dos servidores públicos até 2021. Há ainda outros dois vetos na pauta. A oposição iniciou a sessão com trabalho de obstrução. Os deputados querem que seja mantido na pauta o veto sobre o Programa Nacional […]
O Senado iniciou a sessão para votar o projeto que limita em 30% ao ano a cobrança de taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito. A proposta é o primeiro item da pauta e deve ser aprovada, mas há pressão para alterações. Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 16. Conforme o Broadcast Político antecipou, ainda não há acordo entre o governo e parlamentares para análise dos projetos barrados pelo Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 16. Conforme o Broadcast Político antecipou, ainda não há acordo entre o governo e parlamentares para análise dos projetos barrados pelo Planalto.
A Câmara iniciou na tarde desta terça-feira, 19, nova sessão com a votação de projetos relacionados à pandemia da covid-19. O projeto que estabelece maior controle sobre barragens e o que trata sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região eram os primeiros da pauta, mas passaram para o final da fila no […]
A Câmara começou nesta terça-feira, 12, o processo de votação da medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”, por ambientalistas. A proposta corre o risco de perder sua validade sem não for votada pela Casa e também pelo Senado até dia 19. Após a pressão do presidente Jair Bolsonaro, […]
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O partido do deputado federal Cezinha de Madureira (SP) é o PSD, e não o DEM. Segue o texto corrigido. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) mandou cancelar na manhã desta terça-feira, 17, a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11 horas (de Brasília). […]
