O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira, 7, sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma online de votação) para julgar a suspensão da ordem do ministro Kassio Nunes Marques, também integrante da Corte, que restabeleceu o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar estadual foi […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou “providências claras” para esclarecer o relato de que uma adolescente Yanomami foi morta após ter sido sequestrada e estuprada por garimpeiros que estavam ilegalmente em sua reserva. “As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado […]
Após uma hora de sessão, o Senado ainda não iniciou a votação do pacote de projetos dos combustíveis. A indicação é que a votação será adiada. A dinâmica é a mesma de duas semanas atrás, quando as propostas estavam na pauta, mas não foram submetidas à deliberação. No Senado, é comum que a sessão inicie […]
O Congresso convocou uma sessão para analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira, 8, mas deixou de fora da pauta o Refis para pequenas empresas e os cortes no Orçamento de 2022. Há pressão para derrubada dos vetos nessas duas propostas. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do […]
Sem acordo para votar duas medidas provisórias que estavam na pauta, a Câmara encerrou, pela manhã, a sessão deliberativa convocada para esta sexta-feira, antes de iniciar a Ordem do Dia. De acordo com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que presidiu a sessão, lideranças partidárias comunicaram que não houve entendimento sobre a apreciação das matérias. Uma […]
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar. Os deputados discutem a matéria no plenário. O PL do BR do Mar, que tem como um dos […]
Classificado como o projeto mais transformador da infraestrutura de transportes atualmente, o novo Marco Legal das Ferrovias teve o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 13, por votação simbólica e sob oposição de partidos de esquerda. O avanço da matéria dá segurança a potenciais projetos ferroviários que envolvem R$ 150 bilhões de investimentos […]
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), fez um “apelo” para que os deputados compareçam ao plenário da Casa para votar o Marco das Ferrovias. “Queremos vencer não só essa matéria, como a da cabotagem (BR do Mar), como a PEC dos Precatórios, e outras matérias relevantes que serão debatidas nesta semana”, afirmou. […]
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 13, o requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para retirar o Marco das Ferrovias da pauta da sessão deliberativa de hoje. Foram 241 votos contra o pedido do PT, 16 a favor e uma abstenção. O deputado Pedro Uczai (SC) havia pedido mais tempo […]
O PT apresentou um requerimento para retirar o Marco das Ferrovias da pauta de hoje da Câmara. O deputado Pedro Uczai (SC), que falou na tribuna em nome do partido, pediu mais tempo para debater o projeto de lei, que foi relatado no Senado por um parlamentar da própria legenda, Jean Paul Prates (RN). Uczai […]
A Câmara dos Deputados atingiu na noite desta segunda-feira, 13, o quórum necessário para iniciar a apreciação de projetos no plenário. Os deputados começaram a ordem do dia com o projeto de lei que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. Havia risco de a sessão ser cancelada pela falta de quórum, já […]
A promulgação da PEC dos Precatórios é alvo de um impasse no meio da sessão conjunta do Congresso Nacional. Senadores críticos à proposta questionam a decisão da cúpula do Legislativo de promulgar parte da medida sem a garantia de vinculação do espaço fiscal em 2022. A cúpula do Congresso decidiu promulgar a PEC com o […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa do Congresso Nacional que havia sido convocada para esta terça-feira, 7, e que analisaria vetos do Executivo e projetos de lei para abertura de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. Um dos motivos que levou ao cancelamento da sessão foi o fato de que […]
A Câmara dos Deputados começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, mas o cenário não é favorável ao governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), testou um dos itens do chamado kit-obstrução – um requerimento de retirada de pauta da urgência da PEC. O pedido, no entanto, foi rejeitado […]
Sem acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deve ser pautada amanhã, 27, os deputados dedicaram o dia à análise de projetos menos polêmicos. O principal deles é o que permite aos entes federados repactuarem termos de compromisso relativos a obras paralisadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
A CPI da Covid encerrou penúltima sessão de depoimentos, que ouviu familiares de vítimas da covid-19 nesta segunda-feira, 18. Nesta terça, 19, está previsto o depoimento do representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Elton da Silva Chaves. A leitura do relatório final pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) está prevista para esta quarta, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid suspendeu por voltas das 13h30 desta quarta-feira, por 40 minutos, a reunião que ouve o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho. Com uma oitiva focada na atuação da agência com relação a Prevent Senior, Rabello afirmou que a ANS foi surpreendida […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima segunda-feira, 27, com pauta ainda a ser divulgada. As sessões dos deputados estão marcadas para as 10h e as 19h, e a dos senadores, para as 16h. Antes de encerrar a sessão de hoje do Senado, marcada pela aprovação em […]
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.
