Os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) definiram, por meio da portaria interministerial 412, o poder de fogo de policiais e civis autorizados a portar armas. Moro e Azevedo e Silva estabeleceram que cada agente de segurança poderá adquirir até 600 munições por arma, anualmente. E civil, até […]
Em seu primeiro ano após abandonar a toga, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi muito mais ministro da Segurança Pública do que da Justiça. Entre os programas e ações que deram mais visibilidade para o trabalho do ministro em 2019, estão medidas como a transferência de líderes de facções, o envio de homens da Força […]
A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), critica a atuação do ministro Sérgio Moro no comando da segurança pública. Segundo ele, Moro não libera verbas aos Estados e não ouve os secretários estaduais. Rocha também diz que a redução nos índices de criminalidade no País não pode ser creditada ao governo federal. Em entrevista, […]
O presidente Jair Bolsonaro recuou ontem da ideia de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, depois de uma forte reação de aliados, que viram na medida um esvaziamento do ex-juiz da Lava Jato no governo. Após dizer que a separação estava em estudo, Bolsonaro recebeu uma enxurrada de críticas […]
O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta sexta-feira, 24, a chance de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. As declarações foram dadas em sua chegada a Nova Délhi, na Índia, para uma missão de quatro dias. “A chance no momento é zero, tá bom? Não sei amanhã, na política tudo muda, […]
O Ministério Público Federal denunciou Gleen Greenwald por invasão de celulares. Segundo a operação Spoofing, o jornalista do site “The Intercept” seria culpado de invadir contas de autoridades em aplicativo de conversas, situação que permitiu 126 condutas criminosas. O MPF também denunciou os hackers Thiago Eliezer Martins Santos, Luiz Henrique Molição, Gustavo Henrique Elias Santos, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que é preciso resolver o que considera “problemas técnicos graves” na figura do juiz de garantias, medida incluída por deputados no pacote anticrime, de sua autoria, e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro. “Muitas questões ficaram indefinidas. É indicativo de que faltou debate, apesar de a […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da Lava Jato tem enfrentado […]
O ex-presidente disse nesta quarta-feira, 20, que seu maior desejo é que os processos aos quais responde sejam anulados pela Justiça. O petista voltou a antagonizar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e disse querer punição ao ex-juiz no caso de ficar provado que Moro “fez sacanagem”. As declarações de Lula foram dadas em […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma audiência pública sobre prisão em segunda instância. O debate foi agendado para a próxima terça-feira, 26, antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro. Além de Moro, outros juristas […]
Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da […]
Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no comando do Ministério da Justiça […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou no Twitter que terá uma postura mais comedida em relação aos ataques que vem sofrendo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na tarde de sexta-feira, 8, deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba. “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, revelou a interlocutores ter ficado “chateado” após a família da vereadora Marielle Franco (PSOL) ter pedido que ele fique fora das investigações em torno do assassinato da parlamentar, em março de 2018. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que ele comentou a pessoas próximas […]
A família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, divulgou nota onde discorda da postura do ministro da Justiça, Sergio Moro, que passou a defender a federalização das investigações da morte da política e do motorista Anderson Gomes. “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, viaja no período de 24 a 28 de outubro para Bordeaux, na França, para proferir palestra. As informações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 1º de outubro.
The Intercept BR. Nova reportagem do site The Intercept Brasil, em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, mostra que procuradores da operação Lava Jato também usaram o aplicativo de mensagens Telegram para conseguir informalmente dados sigilosos da Receita Federal sem seguir trâmites oficiais. De acordo com a reportagem, a 16ª da série, o coordenador […]
Ontem à noite, deputados do Partido Social Liberal (PSL) protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o projeto que trata da lei de abuso de autoridade, aprovado nesta semana pela Câmara. De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), os fundamentos apresentados são diferentes dos utilizados pelo partido Novo, […]
Parecer elaborado pela área técnica do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, indica a necessidade de veto a nove artigos no projeto que trata da lei de abuso de autoridade aprovado nesta semana pela Câmara. No documento, o ministério afirma ver elementos que podem “inviabilizar” investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Entre […]
