O governo federal tem até o dia 22 de abril para encontrar uma solução para os impasses e, assim, sancionar o Orçamento 2021. O Congresso aprovou o projeto no dia 25 de março, só que com o corte de algumas despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência e o seguro-desemprego, para aumentar em R$ 26,4 […]
Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pelo Senado Federal para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia. Barroso reafirmou no Plenário da Corte os argumentos que […]
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira, 14, nomeação de Gary Gensler como presidente da Securities and Exchange Comission (SEC), equivalente americana à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os senadores votaram para aprovar a nomeação de Gensler por 53 votos a favor e 45 contra, tornando-o o regulador financeiro mais proeminente que o presidente […]
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira, 14, nomeação de Gary Gensler como presidente da Securities and Exchange Comission (SEC), equivalente americana à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os senadores votaram para aprovar a nomeação de Gensler por 53 votos a favor e 45 contra, tornando-o o regulador financeiro mais proeminente que o presidente […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o requerimento para a abertura da CPI da Covid, que apura a omissão do governo federal na pandemia. Pacheco decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir Estados e municípios, após consultar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que apontou […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid. O prazo começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, o que Pacheco já disse que fará na sessão desta terça-feira, 13, cumprindo a decisão do […]
Sob pressão do Palácio do Planalto e na mira da oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que vai ler hoje o requerimento de criação da CPI da Covid, cumprindo ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro intensificou as articulações para sair […]
O vereador paulistano Fernando Holiday entrou nesta quarta-feira, 7, com uma ação na Justiça do Distrito Federal para impedir o pregão aberto pelo Senado para a troca de dez camas e colchões de senadores. O caso foi revelado pelo Estadão. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê a compra de dez conjuntos […]
O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, um projeto prorrogando o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física até o fim de julho. Como houve alterações, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a […]
Embora esteja em regime de home office, o Senado vai trocar camas e colchões dos imóveis funcionais usados por senadores. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão avaliados em R$ 2,6 mil cada, além do mesmo número de colchões a R$ 1,3 […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden recebeu um impulso de uma fonte inesperada nesta segunda-feira, 5. A conselheira independente do Senado dos Estados Unidos, Elizabet MacDonough, decidiu a favor de um esforço democrata para aprovar legislações adicionais por meio de um processo orçamentário chamado de reconciliação. Com Biden promovendo seu plano de infraestrutura de […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) proposta para combater a diferença salarial entre homens e mulheres (PLC 130/2011). O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo de discriminação salarial, equivalente a cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante o período de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que deve prorrogar por mais 30 dias o funcionamento da comissão mista que discute a reforma tributária no Congresso Nacional. O prazo para conclusão de uma proposta termina nesta quarta-feira, 31. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa após reunião de Pacheco com o relator da […]
Na primeira audiência no Congresso após assumir o cargo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu um “voto de confiança” aos parlamentares, defendeu o uso de máscara e o distanciamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Em audiência pública na comissão da covid-19 do Senado, Queiroga afirmou ter “carta branca” do presidente Jair […]
Diante da pressão do Congresso para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deixe o governo, o vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta segunda-feira, 29, como uma “briga política” a possibilidade de senadores pedirem o impeachment do chanceler no Supremo Tribunal Federal (STF). Mourão disse que a situação do ministro no governo é analisada desde […]
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula a necessidade de um corte de R$ 31,9 bilhões no Orçamento deste ano para evitar o rompimento do teto de gastos. No primeiro relatório depois das críticas feitas ao trabalho do comando da IFI, a instituição faz uma análise detalhada do Orçamento aprovado na semana passada e […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária ainda neste ano após receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, para uma reunião. Na conversa, os dois citaram agendas do pós-pandemia, apesar de o enfrentamento da crise de covid-19 ter sido colocado pelo senador como prioridade para este momento. […]
Por 60 votos a 12, oSenado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (25/3), o substitutivo do Orçamento de 2021 (PLN 28/20). A sessão da Casa começou com 2h30 de atraso em função da demora na análise da proposta na Câmara dos Deputados, prevista para se encerrar às 18h, o que não ocorreu. A matéria vai […]
Senadores aprovaram na noite desta quinta-feira, 25, a Lei Orçamentária 2021 por 60 votos a favor e 12 contra e, com isso, concluíram a tramitação da peça pelo Congresso. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Não houve alteração em relação ao texto final da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mais cedo, […]
