Uma equipe de quatro assessores lotados no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu R$ 20 mil de diárias durante o período de recesso parlamentar. O valor foi pago para o grupo assessorar Alcolumbre em Macapá, embora o presidente do Senado não tenha permanecido todos os dias em seu reduto eleitoral. Em 20 […]
Em ação semelhante à do Partido Social Democrático, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), moveu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine que o terceiro colocado nas eleições ao Senado no Estado assuma interinamente a cadeira da ex-juíza Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, Carlos Fávaro (PSD), […]
O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga de Selma Arruda (Podemos), senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em terceiro em 2018, […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, que não está trabalhando por uma proposta que permita sua reeleição no Senado, mas afirmou estar à “disposição” caso algum colega queira se movimentar em prol disso. “Se alguém quiser trabalhar. A gente não pode atrapalhar as pessoas. Se Deus continuar me dando […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, entender que o novo marco legal do saneamento deve ser votado pela Casa até o fim de março, e que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto aprovado pelos senadores em junho, pode ser o relator da proposta. Depois da manobra efetuada […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, por 51 votos a 15, a medida provisória que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Pelo texto aprovado, o órgão volta a ser chamado de Coaf, e não Unidade de Inteligência Financeira (UIF), contrariando a medida […]
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete. Lurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do Rio, onde estava nomeada com um salário líquido de R$ 5.715,49, para ter uma remuneração de R$ 10.763,57 (incluindo auxílio-alimentação) no Senado. […]
O Senado terá somente um dia para votar a medida provisória que transfere o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central. A votação ficou para terça-feira, 17, após a bancada lavajatista ameaçar derrubar a sessão de nesta quinta-feira, 12, pela falta de presentes no plenário. O órgão, hoje chamado de […]
A sessão do Senado, nesta quinta-feira, 12, pode cair sem votar a medida provisória que transfere o antigo Coaf para o Banco Central. Senadores lavajatistas, contrários à MP, questionam a falta de quórum na sessão e ameaçam pedir a verificação de quórum no plenário. Neste caso, sem a presença de 41 dos 81 senadores, a […]
Na sessão que possivelmente foi a última do ano, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na mesma versão aprovada pela Câmara. O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já esperam vetos em alguns pontos. O […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, […]
Em uma etapa praticamente simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, em turno suplementar, o projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância. Essa fase serviria para apresentação de emendas, mas nenhum pedido de alteração foi protocolado. Com isso, o projeto vai agora para a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. A bancada lavajatista, porém, não encarou esse sinal verde como uma vitória. Primeiro porque o pacote anticrime avalizado pela CCJ […]
Na véspera do fim do ano, a Câmara acelera a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de ajuste nos gastos obrigatórios (como pessoal) para conseguir aprovar o texto ainda no primeiro trimestre de 2020, antes de o ambiente político ficar contaminado pelas eleições municipais de 2020. Com a proximidade da campanha para os […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto de lei aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevendo prisão em segunda instância não será votado no plenário. Ao chegar para sessão conjunta do Congresso Nacional, Alcolumbre disse que vai manter acordo para aguardar a votação de uma Proposta de […]
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar o projeto do chamado “pacote anticrime”, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, voltou a afirmar que as medidas trariam maior impacto se fossem aprovadas na íntegra, conforme apresentou em fevereiro, e não na versão que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original. Os senadores, no entanto, fecharam um […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que estabelece critérios, objetivos e metas de desempenho para a concessão de benefícios fiscais a empresas, além de disciplinar a avaliação periódica desses programas. O texto segue agora para o plenário do Senado. O projeto engloba benefícios tributários, financeiros, creditícios e […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 1, um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em segunda instância. O tema ganhou força no Congresso com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja […]
Senadores da bancada lavajatista calculam ter 11 votos garantidos a favor do projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta é o primeiro item da pauta do colegiado, nesta terça-feira, 10. São necessários, no entanto, 14 votos entre os 27 integrantes da comissão para […]
