O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autorizando a prisão em segunda instância. Ele, no entanto, demonstra resistências e afirma que o tema corre […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, irá colocar nesta terça (12/11) para votação o novo texto do PLS 232/16, que trata da modernização do setor elétrico. O parlamentar havia apresentado o seu relatório no último dia 29 de outubro, mas os senadores ingressaram com pedido de vista para análise […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Nesta quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado […]
O Senado Federal autorizou a União a conceder garantia na operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco do Brasil com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 600 milhões. A Resolução autorizativa está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Segundo o texto, os recursos da […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta que define o feminicídio e o estupro como crimes inafiançáveis (sem direito a pagamento de fiança para liberdade) e imprescritíveis (sem possibilidade de prescrever por não ter sido julgado). Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES) acrescenta esses crimes no […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos favoráveis e 5 contrários, a proposta que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, chamada de PEC paralela. Os senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tenta um acordo para levar […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou na tarde desta terça-feira, 5, que, até a próxima semana, o Banco Central anunciará medidas para o cheque especial. De acordo com Bezerra, a reunião de senadores com o presidente do BC, Roberto Campos neto, encerrada nesta tarde, tratou de iniciativas da autoridade monetária para […]
O senador Esperidião Amin (PP-SC) deixou o almoço com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele afirmou que “Campos Neto sinalizou com a possibilidade de mudança no cheque especial”. “Uma das propostas é redesenhar o produto”, afirmou. Amin disse ainda que durante o encontro foram discutidas propostas para aumentar o microcrédito no Brasil. […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro. Bezerra sinalizou que a prioridade será votar o projeto do saneamento básico. […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, antecipou que pedirá a retirada do trecho sobre prisão após condenação em segunda instância no pacote anticrime em tramitação no Senado, dependendo do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu para retirar do pacote anticrime no Senado a previsão de prisão após condenação em segunda instância se o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade. A informação foi repassada pelo relator da proposta, Marcos do Val (Pode-ES), à reportagem. De acordo com o relator, o […]
Depois de amargar seu pior resultado eleitoral em 2018 e cair no ostracismo com o fim do governo Michel Temer, o MDB volta a ocupar um espaço de poder na política brasileira. O movimento ocorre em meio à dificuldade de articulação política do presidente Jair Bolsonaro, que tem recorrido a caciques emedebistas para fazer andar […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da […]
Prestes a receber um pacote de medidas econômicas do governo, líderes do Senado afirmam que a pauta pós-Previdência vai andar apenas se vier acompanhada de projetos que liberem recursos para investimentos. A equipe econômica se prepara para, na próxima semana, enviar um conjunto de propostas ao Senado para reduzir despesas obrigatórias e apertar o ajuste […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação de duas tentativas de alteração na reforma da Previdência, adiando a conclusão da apreciação da proposta para esta quarta-feira, 23. Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes. De acordo com a […]
O Senado rejeitou um destaque do PROS que tentava garantir aposentadoria especial para trabalhadores que comprovarem tempo de serviço por insalubridade. A tentativa foi derrubada por 57 votos a 19. Na avaliação da equipe econômica, a aprovação do dispositivo exigiria uma nova análise da Câmara dos Deputados. O governo alegava que a alteração resultaria em […]
O Senado derrubou uma sugestão do PDT que tentava suavizar as regras de transição na reforma da Previdência. Nos cálculos da equipe econômica, o impacto dessa manutenção seria de R$ 148,6 bilhões em dez anos. O destaque foi derrotado por 57 votos contra 20. Na sequência, os senadores ainda analisarão três destaques que tentam retirar […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado da votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado e disse esperar a mesma boa vontade do Congresso Nacional com as demais reformas que estão sendo preparadas pela equipe econômica. “Estamos muito felizes com o resultado. Agora vamos para o pacto federativo, com várias […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mandou um recado ao governo antes de divulgar o resultado da votação do texto principal da reforma da Previdência em segundo turno, nesta terça-feira, 22. “Eu quero dizer ao governo que o Congresso Nacional cumpre com suas responsabilidades. O Parlamento entrega a maior reforma da Previdência da história […]
Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A mudança retira o País de um grupo restrito de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição, característica que, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de […]
