Eliane Nogueira, mãe do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, assumiu nesta quarta-feira, 28, a vaga do filho no Senado. Primeira suplente de Nogueira e sem experiência em cargos políticos, Eliane não escondeu a pouca familiaridade com a nova função ao tomar posse. “Lembro como se fosse ontem do dia em que fui escolhida […]
Com o avanço das negociações do projeto do Imposto de Renda na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), trabalha para apresentar o […]
O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.183/21 que estabelece o teto de R$ 140 mil para a isenção na compra de automóveis novos pelo público PCD (pessoas com deficiência). No entanto, o governo vetou a inclusão de deficientes auditivos entre os beneficiários. O assunto será discutido novamente na Câmara dos Deputados e […]
O Senado começa a votar nesta terça-feira, 13, uma série de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. Conforme o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. antecipou na segunda-feira, 12, o […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). Para tomar posse, Mendonça antes tem que passar por sabatina no Senado. O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em […]
O consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana, técnico da divisão de importação da Pasta, confirmou nesta sexta-feira (9) à CPI da Pandemia que foi a servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin, a responsável por autorizar a participação da Madison Biotech como empresa intermediadora ligada à […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta segunda-feira, 5, – com 16 votos – o nome da economista Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, indicada para o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central. O cargo era ocupado pela ex-diretora Fernanda Nechio, que deixou o BC […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou esforço concentrado na próxima semana para a aprovação dos nomes de autoridades indicadas para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). “Está convocado esforço concentrado para o período de 5 a 9 de julho, portanto […]
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis, programa de regularização tributária e refinanciamento de dívidas de empresas. Dois projetos que estavam na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira, 1º, foram retirados a pedido do relator, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O primeiro […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende fazer um esforço concentrado para aprovar indicações de autoridades para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). A data para apreciação dos nomes ainda não foi marcada, mas deve ocorrer na próxima semana. […]
O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara. Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, […]
O Senado aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão temporária de acompanhamento da covid-19 por mais 120 dias. Instituída em 23 de fevereiro, a comissão tem como objetivo o controle e a fiscalização do plano nacional de imunização para garantir a distribuição universal e justa das vacinas em todo o País. A comissão é presidida […]
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano. O placar foi apertado: 38 votos favoráveis e 36 contrários. A proposta provocou críticas da bancada ruralista, mas foi aprovada com o argumento de beneficiar famílias atingidas pela pandemia de covid-19. Os senadores ainda votarão […]
Após uma articulação da bancada ruralista, o Senado aprovou uma emenda para manter a possibilidade de despejos coletivos em propriedades rurais durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação da mudança, por 43 votos a 27, o projeto voltará para nova análise da Câmara. O texto-base passou anteriormente com um placar apertado no plenário do […]
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
O Senado aprovou, por 52 votos a 23, a Medida Provisória que visa aumentar a oferta de oxigênio medicinal para o mercado doméstico. O texto dispensa as empresas produtoras localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de terem cota mínima para exportações. Atualmente, elas devem auferir 80% de seu faturamento bruto anual com vendas […]
Levantamento feito pelo Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, por 42 votos a 37, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Associações do setor calculam que, da forma como foi aprovado o texto, o custo total da operação para os consumidores será de R$ 84 bilhões, o […]
Em uma vitória para o presidente da República, Jair Bolsonaro, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que abre o caminho para a privatização da Eletrobras. A matéria foi aprovada por 42 votos favoráveis a 37. Por conta das alterações previstas no parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o texto voltará para uma segunda […]
O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade e boa técnica legislativa. Essa etapa da votação ainda não é a aprovação da Medida Provisória da Eletrobras, mas pode dar […]
