A comissão temporária criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal convidou o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros para visitarem a região afetada pelas queimadas. Foram convidados Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a previsão é que a viagem para Corumbá […]
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de máscaras a populações vulneráveis, o Senado aprovou um novo projeto de lei prevendo a medida em função da pandemia de covid-19. Nesta quinta-feira, 17, os senadores deram aval para uma proposta que autoriza a compra de álcool em geral e máscaras com recursos do Sistema Único […]
Com o apoio do governo federal, o Senado se prepara para votar nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que abre as portas para um novo modelo de cobrança de pedágio: o free flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Com texto enxuto, o projeto atribui a regulamentação ao […]
Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira, 14, ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e no Senado, e no meio […]
Com discurso em prol da transparência e do enxugamento de gastos, PSL, PSB e PL recebem verba para manter gabinetes especiais de liderança no Senado, mesmo sem atender requisito de possuir mínimo de três parlamentares. Os partidos ganham R$ 250 mil por mês cada e empregam até duas dezenas de assessores, embora tenham apenas dois […]
Autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2021, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) diz ter sido suspensa do partido ao qual é filiada “igual a aluno em banco de escola”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 até o fim de 2021. A proposta vai permitir que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a “sobra” dos repasses feitos neste ano. Pelas regras atuais, o […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que ocorrerá ainda nesta quarta-feira, 9. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu parecer favorável a um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Após a votação, a proposta seguirá para […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
As medidas de corte de despesas previstas na Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, cujo relatório deverá ser apresentado hoje pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), abrem um espaço de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento. Os cálculos dos chamados gatilhos, que incluem itens como a redução de jornada e salário dos […]
O Podemos decidiu neste sábado, 5, afastar a senadora Rose de Freitas (ES) por apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A suspensão da filiação partidária é por 60 dias em caráter cautelar, prazo em que a análise do procedimento ético-disciplinar deve […]
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) rebateu nesta quinta-feira, 3, críticas ao texto que apresentou para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. A parlamentar defendeu o livre debate da sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e argumentou que o texto não restringe demais candidaturas e não fere a democracia. Atualmente, a […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]
Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do parlamentar na presidência da Casa. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O anúncio da PEC foi […]
O Senado aprovou na quarta-feira, 2, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do estado de calamidade pública decretado no País devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de […]
O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A medida foi formulada após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no início do ano passado, e o desastre de Mariana, que deixou 19 mortos […]
O Senado pautou para esta quarta-feira, 2, um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A medida foi formulada após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no início do ano passado. Se aprovada, a proposta seguirá para sanção do […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em alguns casos, do município onde fica o prestador para o município onde o serviço é efetivamente oferecido. O texto segue para sanção presidencial. As mudanças afetam operadoras de planos de saúde, de atendimento veterinário e […]
