O Senado Federal vai realizar sessão presencial para analisar indicações de autoridades em agosto. Contudo, a votação poderá ser adiada para setembro, a depender da situação da pandemia do novo coronavírus. As datas foram acordadas em reunião de líderes nesta terça-feira (7). As atividades presenciais do plenário do Senado e das comissões permanentes da Casa […]
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 931/2020, que autoriza as sociedades anônimas (SAs) a estender o prazo para realização de assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios, em sete meses, contados do término do seu exercício social. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. A […]
O relator do projeto das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu da proposta de remuneração de conteúdo na internet. Inédita no País, medida obrigaria plataformas de internet a remunerar produtores de conteúdo, como empresas de comunicação, por aquilo que é publicado em redes como Facebook e Twitter. Na semana passada, o relator chegou […]
Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso. Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no último dia 18, líderes de partidos pressionam […]
Após o apelo de senadores para adiar a votação do projeto de lei das fake news, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu postergar a análise para terça-feira, 30. Foram ouvidos 20 senadores contrários e a favor do projeto, a maioria dos oradores pediu mais tempo para analisar o relatório que foi protocolado no […]
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O relator da […]
O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo […]
O Plenário aprovou há pouco, em sessão remota, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29). Os senadores agora analisam destaques à proposta. Mais informações em instantes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado. A pandemia pode elevar o índice […]
O Senado decidiu votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais na terça-feira, 23. Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para a Câmara dos Deputados. Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) […]
O novo marco legal para o setor de saneamento básico, que tem potencial de impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do País, avançou no Senado. O relator do projeto de lei na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou ontem seu parecer, sem propor alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara no ano passado. […]
O Conselho de Ética do Senado está novamente pressionado a abrir um processo de cassação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, após a prisão de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor do parlamentar na quinta-feira, 18. A Rede Sustentabilidade formalizou uma cobrança ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira, 18, que a Casa deverá votar na próxima quarta-feira, 24, o projeto do novo marco legal do saneamento básico, em sessão virtual do plenário. Segundo ele, a inclusão do projeto na pauta foi um compromisso assumido há duas semanas. Ontem, em entrevista ao “Papo com […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado deve votar, já na próxima terça-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o adiamento das eleições municipais deste ano. + Múcio: acho que eleições devem ser proteladas, mas para dentro deste mesmo ano + Com contas apertadas, prefeitos querem manter eleições em outubro Durante […]
O Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como “PL das Fake News”. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o parecer do relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está pronto. “O projeto de combate às fake news, de […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, indicações de diplomatas para o cargo de embaixador do Brasil em três países africanos, além de Estônia e Geórgia, na Europa. Os nomes constam de mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Para que assumam os postos, eles precisam ter os nomes […]
O projeto do governo para regular a navegação de cabotagem, transporte de cargas ao longo da costa brasileira, vai ganhar concorrência no Congresso. A senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PP-TO) apresentou projeto de lei que estipula novas regras para o setor e sugere um cenário diferente para o afretamento de embarcação estrangeira em […]
O Senado resolveu adiar mais uma vez a votação do projeto para combater as fake news nas redes sociais. O governo entrou em campo para barrar a votação da proposta, temendo que publicações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro se tornem alvos das plataformas na internet. O argumento é que a regulamentação pode resultar em censura. […]
O avanço da covid-19 no Brasil criou um ambiente favorável para a votação pelo Senado do projeto que cria o novo marco de saneamento do Brasil, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das empresas que […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição. Por conta […]
