Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo editou decreto para zerar, até 2029, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incidem sobre operações de câmbio, informou o Ministério da Economia nesta terça. De acordo com nota da pasta, a redução será gradual e escalonada, com impacto anual alcançando 7,7 bilhões de reais […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A Resolução CVM 60 entrará em vigor a partir de 2 de maio próximo, informou o órgão regulador do mercado de capitais, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A Resolução CVM 60 entrará em vigor a partir de 2 de maio próximo, informou o órgão regulador do mercado de capitais, […]
A líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pediu a retirada da securitização da dívida ativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Para ela, há margem para corrupção com esse tipo de negociação. O dispositivo recupera uma demanda antiga de governadores para disciplinar a securitização de recebíveis da dívida ativa, […]
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira, 11, que o programa de securitização do banco, com crédito imobiliário corrigido pelo IPCA, já soma R$ 10 bilhões. Ele participa de uma live sobre o “Futuro da Securitização” organizada pela Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc). Guimarães falou das medidas adotadas pela Caixa desde que […]
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) os requisitos que Estados, Distrito Federal e municípios devem atender para a reestruturação de dívidas garantidas pela União para fins de securitização – operação por meio da qual o contrato da dívida é convertido em lastro para títulos ou valores mobiliários a serem […]
Os Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas antigas que hoje são corrigidas por elevadas taxas de juros. A medida consta em apresentação divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo Ministério da Economia para detalhar o pacote de socorro a governos regionais em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A negociação […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, 29, no evento sobre energia eólica, Brazil Windpower, que o banco estuda securitizar projetos de baixo risco, uma vez que já estejam já estruturados. “Depois que projeto está andando e já estabeleceu padrão de vendas e demandas fica mais […]
Governadores apresentaram ao futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma série de prioridades para os Estados, entre elas a aprovação do projeto que permite a securitização da dívida ativa. O projeto, que já foi aprovado no Senado, ainda depende do aval da Câmara dos Deputados. De acordo com governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o governador reeleito do Piauí, Wellington dias (PT), fizeram nesta quarta-feira, 14, um apelo para que o Congresso aprove a securitização da dívida dos Estados como forma de elevar a capacidade de investimentos nos próximos anos. “Quero fazer um apelo aos governadores, vamos avançar […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que permite a Estados e municípios securitizar (emitir papéis) créditos tributários e não tributários. A proposta havia sido aprovada na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e seguiu em regime de urgência para votação no Plenário. Pela texto, 50% da receita […]
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse nesta terça-feira, 12, ao jornal O Estado de S. Paulo que espera obter no ano que vem US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 1,65 bilhão) com o uso de royalties autorizado nesta terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Esse é o valor de […]
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse nesta terça-feira, 12, ao jornal O Estado de S. Paulo que espera reforçar seu caixa em algo entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões com a securitização de créditos tributários e não tributários autorizada nesta terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a Estados e municípios securitizar (emitir papéis) créditos tributários e não tributários. “Estamos procurando meios de receber os atrasados porque há uma crise fiscal nos Estados e municípios”, disse o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). […]
Em mais um aceno aos Estados, o governo deve retomar as discussões sobre o projeto que permite ao setor público vender créditos de dívidas parceladas por contribuintes, a chamada “securitização”. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já concluiu seu parecer, e há a possibilidade de a iniciativa ser apreciada nesta terça-feira (11) na […]
Em meio à crise política, o presidente Michel Temer segue na tentativa de emplacar uma agenda positiva do governo. Em jantar com governadores marcado para hoje no Palácio da Alvorada, deve anunciar a regulamentação do refinanciamento de R$ 50,5 bilhões em dívidas dos Estados com BNDES, cuja autorização foi aprovada no fim do ano passado, […]
