Cerca de “dez empresas” já manifestaram interesse em participar da licitação da concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, afirmou nesta sexta-feira, 22, o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione. O leilão está marcado para 30 de abril, na B3, conforme o edital lançado nos últimos dias de 2020. […]
A maioria dos Estados brasileiros avalia ou já deu andamento a projetos para atrair um parceiro privado para serviços de saneamento, seja na distribuição e tratamento de água e de esgoto ou na gestão de resíduos sólidos. O interesse crescente de governadores e prefeitos ocorre no embalo do novo marco legal do setor, que estipula […]
A concessão, por 35 anos, dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, maior projeto de infraestrutura do País, teve seu escopo ligeiramente reduzido, conforme o edital, publicado na edição desta terça-feira, 29, no Diário Oficial estadual. O número de cidades na concessão caiu de 47 para 35, dos 64 municípios atualmente atendidos […]
Na véspera da data prevista – após sucessivos adiamentos – para a publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, o governo fluminense publicou nesta segunda-feira, 28, um decreto para autorizar a “abertura de procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência internacional”. O decreto é datado da última […]
Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para investir na exploração de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e reciclagem de lixo até 31 de março de 2022. A regra de transição está no decreto publicado na […]
Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 24, decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto. Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece “a forma em que se dará o repasse dos recursos e o […]
A publicação do decreto federal que irá fixar critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas de saneamento deve ficar para 2021, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. No entanto, ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo […]
O Estado de Alagoas e a empresa BRK Ambiental assinaram, na sexta-feira (18), o contrato de concessão da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) para a prestação dos serviços de água e esgoto das 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió, que reúnem 1,5 milhão de habitantes, de um total de 3,3 milhões no Estado. […]
A publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio ficará para a próxima semana, informou nesta quinta-feira, 17, o governo fluminense. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratado pelo governo fluminense para estruturar o projeto de concessão, tinha fixado a meta de lançar o edital […]
O Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana do Rio, que reúne 22 cidades da região metropolitana fluminense, aprovou nesta quinta-feira, 17, a versão final do edital de concessão dos serviços de água e esgoto, informou o governo do Estado, que capitaneia o projeto. Com isso, foi dado mais um passo para o lançamento do edital, que […]
O Brasil ainda convive com alto índice de perda de água no sistema de distribuição, de 39,2% – número que inclusive subiu entre 2018 e 2019. O dado representa a água disponibilizada que não foi contabilizada como volume utilizado pelos consumidores, seja por vazamentos, falhas nos sistemas de medição ou ligações clandestinas. Apesar de ser […]
Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que ainda quase a metade da população brasileira vive sem acesso à rede de esgoto. Ferramenta do governo federal, o SNIS com dados de 2019 foi divulgado nesta terça-feira, 15, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e aponta que apenas 54,1% é atendida com rede […]
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), classificou o acordo de concessão da Cedae como “a maior do País” e “histórica”. Para ele, o acordo firmado nesta sexta-feira, 4, foi positivo para o Estado. “Foram tratativas duras, como era de se esperar num acordo desses. Mas chegamos a um entendimento”, declarou o governador […]
O governo do Estado do Rio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegaram a um acordo em torno da tarifa que a Cedae, companhia estadual de saneamento, receberá pela produção de água tratada, destravando a concessão dos serviços de água e esgoto em 47 municípios fluminenses. O governo estadual e o […]
Aguardado pelo setor de saneamento, o decreto federal que irá regulamentar os critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas do segmento só deve sair após o Congresso deliberar sobre os vetos do presidente ao marco legal do saneamento. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, essa escolha foi feita para não colocar em risco a […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a principal questão ambiental enfrentada pelo País está nas cidades, na falta de saneamento básico. “As pessoas estão vivendo em meio a lixões, esse tema é fundamental no Brasil. Precisamos tirar o atraso”, afirmou. Em evento virtual organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo estadual vai conceder “nos próximos dias” os “próximos blocos de saneamento”. A concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL) foi o primeiro leilão realizado após a aprovação do novo marco legal do saneamento, no […]
O edital para a concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio “precisa sair este ano”, afirmou nesta segunda-feira, 23, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. O banco de fomento, que prestou apoio ao governo do Estado na estruturação do projeto de concessão, trabalha para […]
Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Hoje, apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com […]
