Uma adesão de última hora elevou para 47 o número de municípios que aderiram formalmente à concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, maior projeto de investimento em infraestrutura do País, cujo leilão deverá ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2021. O grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, […]
O coordenador do grupo de trabalho do Saneamento da Agência Nacional de Águas (ANA), Carlos Motta Nunes, afirmou nesta terça-feira, 15, que o órgão trabalhará com a edição de normas de referência que tenham um prazo de transição e adaptação pelas agências e demais agentes do setor. “As normas terão um prazo de transição. Não […]
Com previsão inicial de serem editadas no segundo semestre de 2021 pela Agência Nacional de Águas (ANA), as normas de referência para a indenização de ativos em contratos de água e esgoto foram consideradas “importantes e urgentes” pela grande maioria das entidades ouvidas pelo órgão, apontou a ANA na proposta de agenda regulatória divulgada nesta […]
Regras de referência para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de água e esgoto e para a instituição de taxa/tarifa de resíduos sólidos urbanos estão entre as primeiras normas que devem ser editadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para o saneamento básico, com previsão de publicação no primeiro semestre do próximo ano. É o que […]
Os interessados no novo papel da Agência Nacional de Águas como órgão responsável pelas diretrizes regulatórias no saneamento vão poder conhecer a partir desta quinta-feira, 10, as propostas da ANA para o setor. A data marca a abertura da consulta pública sobre as normas de referência para o saneamento entre 2020 e 2022. Segundo apurou […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta quarta-feira, 26, que tem a “esperança” de que o leilão do projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio seja feito ainda este ano, se não, no primeiro trimestre de 2021. O BNDES presta consultoria […]
Setor com maior perspectiva de investimento e potencial para ajudar na retomada econômica do Brasil, o saneamento básico enfrenta seu primeiro teste desde a aprovação do novo marco regulatório, em junho. Quatro leilões de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), em setembro, vão medir o apetite dos investidores em negócios que levarão à universalização dos serviços […]
Não é só a distância que separa Santos, no litoral paulista, e Ananindeua, na região metropolitana de Belém (PA). Há um abismo entre as duas cidades, que estão em lados opostos em termos de qualidade de vida. Uma apostou nos investimentos para universalizar os serviços de água e esgoto e hoje é considerada uma das […]
A aprovação do marco do saneamento jogou luz sobre um problema antigo: a falta de contrato para os serviços em diversos municípios do País. Levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) mostrou que mais de mil municípios estão com delegação de água vencida ou sem delegação. […]
Quatro em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham rede de coleta de esgoto em 2017. Em 2.211 municípios, 39,7% dos existentes, não havia oferta de esgotamento sanitário por rede coletora. Apenas metade dos lares brasileiros tinha acesso ao serviço, ou seja, 34,1 milhões de domicílios não eram atendidos por rede coletora de esgoto sanitário. […]
O serviço de abastecimento de água canalizada já está presente em quase todos os municípios brasileiros, mas a distribuição entre os moradores está longe de ser universalizada. No ano de 2017, ainda havia 9,6 milhões de domicílios, 13,9% deles, sem acesso à rede de água encanada no País. Os dados são da Pesquisa Nacional de […]
O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o Congresso mantenha o veto presidencial, divulgado na quarta-feira, 15, pelo Palácio do Planalto, ao dispositivo do Marco Legal do Saneamento Básico que previa a manutenção dos atuais contratos do setor por 30 anos. O veto desagradou a parlamentares, governadores e prefeitos que viram no gesto do presidente […]
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais do setor. O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o saneamento é agenda prioritária da instituição financeira nos próximos anos. Ele garantiu que não faltará crédito para financiar investimentos no setor. Montezano disse ainda que o banco está à disposição de governadores e prefeitos que quiserem apoio na estruturação […]
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o governo vetou 11 trechos do novo marco do saneamento. Ele não detalhou todos os itens que foram vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Até agora, o governo divulgou apenas três desses vetos, e o ministro só mencionou dois deles em entrevista coletiva. Ainda não […]
O ministros da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quarta-feira, 15, à Câmara e ao Senado pela aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento e sinalizou que agora outros projetos prioritários para a retomada do crescimento do País poderão ser acelerados no Congresso. “Temos um Congresso reformista, nossa equipe trabalha junto”, disse Guedes durante a cerimônia […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram uma ofensiva para convencer o governo federal a flexibilizar regras de contratação de empréstimos no setor público e abrir caminho aos financiamentos necessários para bancar investimentos vultosos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos […]
Numa casa sem água tratada e coleta de esgoto, duas coisas acontecem: os moradores, em especial as crianças, adoecem com mais facilidade e as tarefas domésticas acabam sendo muito mais penosas. Imagine o que é buscar água em baldes para garantir o mínimo de higiene em um banheiro improvisado ou uma cozinha sem torneira. Ou […]
