As gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança deve ocorrer a partir do dia […]
Após um pedido do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a medida provisória 1.000, do auxílio emergencial, da pauta do dia, e ressaltou a responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro na falta de avanço em programas sociais e fez uma série de críticas ao Palácio do Planalto. Maia afirmou ainda que será […]
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) anunciou a retirada total do embargo imposto pelas autoridades sanitárias das Filipinas à carne de frango do Brasil. “O Brasil prestou todos os esclarecimentos e demonstramos a confiabilidade do produto brasileiro, e que barreiras sem fundamento técnico científico, sem qualquer esclarecimento e demonstrações, não são bases para um […]
O Ministério da Saúde decidiu retirar a população privada de liberdade da lista de grupos prioritários para vacinação contra a covid-19, mas mantendo no grupo os agentes de segurança do sistema prisional. A ideia foi apresentada pela pasta em reunião técnica com representantes de Estados e municípios. A justificativa defendida por auxiliares do ministro Eduardo […]
O Ministério da Saúde avalia retirar a população carcerária da lista de grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. A ideia foi apresentada pela pasta em reunião técnica com representantes de Estados e municípios. A justificativa apresentada por auxiliares do ministro Eduardo Pazuello é que esse público seria principalmente de jovens. A informação foi publicada […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que exclui do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias de emissão da Caixa Seguro Holding S.A detidas pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social, segundo informou há pouco a Secretaria Geral da Presidência da República. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
O governo decidiu retirar do Programa Nacional de Desestatização (PND) as ações da Caixa Seguros Holding detidas pelo Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS). A proposta foi aprovada no âmbito do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e visa facilitar um futuro IPO (oferta inicial de ações) – processo que foi […]
Um post do presidente Jair Bolsonaro em sua página do Facebook no qual apresentava “colinhas” para os seguidores pedindo votos para seus aliados nas eleições municipais foi apagado no começo desta noite. A publicação havia sido feita no sábado, 14, véspera das eleições. Entre os nomes que constavam no post estavam Celso Russomanno, candidato à […]
A Justiça Eleitoral proibiu na terça-feira, 10, a veiculação de uma peça de propaganda do prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), em que o presidente Jair Bolsonaro aparece por mais tempo do que a lei permite. A legislação eleitoral autoriza a participação de apoiadores do candidato em no máximo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a julgar no plenário os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança foi aprovada pelos ministros em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira, 7. Na prática, a medida retira os casos da Lava Jato da Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, […]
A juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter “torne indisponível” uma publicação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 14, e a plataforma terá 24 horas para remover o conteúdo após receber […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a um pedido do governo da Bahia e determinou nesta quinta-feira, 17, que a União retire a Força Nacional de Segurança dos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul do Estado. O envio da Força Nacional às duas cidades está previsto em uma portaria do […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve pedir ao Ministério da Saúde uma “revisão urgente” do Guia Alimentar para a População Brasileira para que sejam retiradas recomendações contrárias a alimentos industrializados. O guia, elaborado pela Saúde e válido desde 2014, quando a edição mais atualizada foi publicada, traz diretrizes sobre alimentação adequada e […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pediu ao Ministério da Saúde uma “revisão urgente” do Guia Alimentar para a População Brasileira para que sejam retiradas recomendações contrárias a alimentos industrializados. O guia, elaborado pela Saúde e válido desde 2014, quando a edição mais atualizada foi publicada, traz diretrizes sobre alimentação adequada e saudável […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 4, que, apesar do pedido de retirada de urgência para a reforma tributária no Congresso, essa agenda continua sendo uma prioridade para o governo. “Continuamos entendendo que a reforma tributária é importantíssima, com efeito elevado sobre o PIB potencial do Brasil. […]
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta sexta-feira, 4, que a retirada de urgência da reforma tributária evita trancar pauta legislativa. Segundo ele, o trancamento da pauta prejudicaria tramitação intensa de outras matérias importantes. A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo o cancelamento da tramitação prioritária do texto […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de […]
O requerimento de urgência que incluía na votação desta terça-feira, 1º, na Câmara, a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) foi retirado de pauta. Deputados justificaram o aumento da despesa pública para não dar celeridade à votação da proposta. Com a maioria das orientações contrárias ao requerimento, a deputada Soraya Santos […]
O Ministério da Agricultura confirmou estar avaliando a possibilidade de solicitar a inclusão temporária do arroz, do milho e da soja na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC), “como forma de equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica”. “É uma proposta que conta com apoio […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), retirou um dispositivo do texto que previa repasse de recursos do financiamento para escolas privadas. A mudança foi feita no relatório como emenda de redação, o que não leva o texto de volta […]
