O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) remova de seu perfil nas redes sociais uma montagem de vídeo envolvendo o youtuber Felipe Neto. De acordo com o magistrado, o vídeo cria “factoide sem indicação de qualquer veracidade” com evidente “ofensa […]
O governo americano publicou na segunda-feira, 10, uma revisão na lista de nações consideradas em desenvolvimento, retirando a classificação do Brasil e de cerca de outros 20 países. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos. Além do Brasil, […]
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou hoje que o Brasil não tinha uma aeronave adequada para fazer o resgate de brasileiros que vivem na região de Wuhan, na China, epicentro do surto do novo coronavírus. Pouco antes da decolagem de dois aviões da frota presidencial, que saíram às 12h20 desta quarta-feira, […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 5, que os militares envolvidos no resgate de brasileiros em Wuhan, na China, também terão de passar por período de quarentena no Brasil. A cidade de Wuhan é o epicentro do novo coronavírus. “E o pessoal chegando, inclusive nosso pessoal da Força Aérea, mais de uma dezena de […]
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira, 4, a proposta que regulamenta a quarentena dos brasileiros e parentes que serão resgatados na China, epicentro da epidemia de coronavírus. O substitutivo apresentada pela relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para análise do Senado. Entre as emendas acatadas pela relatora, está a que […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e com outros deputados, para discutir o texto que regulamenta a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da China. O projeto de lei será votado ainda nesta terça-feira, 4, no plenário da Casa. Segundo Mandetta, […]
O Ministério da Saúde sinalizou nesta terça-feira, 4, que irá retirar brasileiros de Wuhan, na China, cidade que é epicentro do coronavírus, mesmo sem a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que estabelece regras para enfrentamento da doença, como a quarentena e a possibilidade de impedir entrada e saída do Brasil. “Devemos estar […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirou de pauta o recurso administrativo relacionado à extinção da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na reunião da diretoria nesta terça-feira, 4. A retirada de pauta ocorreu em razão da liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em […]
O Projeto de Lei da Quarentena do Coronavírus (PL 23/2020), enviado ao Congresso nesta terça-feira (4) permite ao governo federal adotar legalmente os procedimentos de quarentena, isolamento e realização compulsória de exames médicos e tratamentos específicos para enfrentar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, que surgiu na China. Os brasileiros alvos das […]
A decisão do governo federal de manter brasileiros vindos de Wuhan, na China, isolados em uma base militar por ao menos 18 dias está em consonância com o que vem sendo feito em outros países, como Estados Unidos e Alemanha. Mas especialistas questionam aspectos logísticos da operação que nunca foi feita no País nessa escala […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo abriu licitação para contratação do avião que será usado para transportar os brasileiros que estão na China de volta ao País. A Embaixada do Brasil na China está identificado as pessoas que serão resgatadas. Após sessão de abertura dos trabalhos do ano legislativo, no […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou, nesta segunda-feira, 3, que o governo brasileiro vai trazer de volta de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus, os brasileiros que queiram voltar ao País. “São cerca de 30 a 40 pessoas e devemos iniciar a operação (de retirada dessas pessoas daquele país) amanhã […]
O governo entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) o projeto de lei sobre os procedimentos de quarentena sanitária por conta do coronavírus. O texto “dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e define os procedimentos de isolamento dos brasileiros que serão resgatados da […]
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira, 31, que o governo brasileiro ainda não tem planos definitivos de resgatar brasileiros que se encontram no exterior por conta do estado de emergência internacional relacionado ao coronavírus. A ausência de uma lei sobre quarentena é um dos obstáculos. O assunto deverá ser primeiro resolvido com o Parlamento […]
A Mendes Júnior Engenharia informa que a B3 decidiu pelo cancelamento do ofício de listagem da construtora, por conta do não pagamento da taxa de anuidade referente a 2018. De acordo com o comunicado enviado pela bolsa à companhia, a listagem dos papéis será cancelada em 11 de janeiro. Estão na bolsa os papéis ON, […]
Após criticar nas redes sociais a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional, que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste sábado, 7, para tratar do assunto. O encontro, que não estava previsto na […]
A Receita Federal informou na tarde deste sábado, 7, que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6) que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro. A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, […]
O governo federal excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro. A lista inclui professores particulares independentes, astrólogos, esteticistas e programadores. Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários […]
Pesquisadores, moradores, voluntários, agentes públicos, uma série de comunidades distintas está envolvida na retirada de óleo das praias do Nordeste brasileiro. Com menor ou maior participação, todas trabalham com certo sentido de urgência e emoções. O agente de limpeza Isaac, por exemplo, foi mandado às pressas para trabalhar na retirada do óleo. Ele não ficou […]
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
