O governo brasileiro decidiu restringir, em caráter excepcional e temporário, a entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário, como navios e embarcações. A decisão consta de Portariada Casa Civil, publicada em edição extra do Diário Oficial, e atende recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez ressalvas, em nota distribuída na noite da quinta-feira, 19, à aplicação no combate ao novo coronavírus de duas drogas que servem para o tratamento da malária – a hidroxicloroquina e a cloroquina. Pesquisas preliminares divulgadas no mesmo dia apontaram que as duas substâncias têm o potencial de […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez ressalvas, em nota distribuída na noite da quinta-feira, 19, à aplicação no combate ao novo coronavírus de duas drogas que servem para o tratamento da malária – a hidroxicloroquina e a cloroquina. Pesquisas preliminares divulgadas no mesmo dia apontaram que as duas substâncias têm o potencial de […]
A União Europeia pretende impor restrição a viagens não essenciais durante 30 dias, para desacelerar a transmissão do coronavírus no continente. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em vídeo divulgado nesta segunda-feira, 16, em seu Twitter. “De um lado temos de proteger as pessoas da disseminação do vírus […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o acesso aos plenários e espaços usados por deputados deve ser limitado, para evitar infecção pelo novo coronavírus. O limite do acesso à Câmara será discutido em reunião da Mesa Diretora nesta tarde, disse Maia. “Aqui estão muitas pessoas de regiões diferentes do […]
Restrições impostas por um novo sistema de registro de ponto de servidores adotado pelo governo federal levaram um grupo de agentes do Ibama a abandonarem um flagrante de extração criminosa de madeira na semana passada, no Pará, por causa da impossibilidade de os servidores prosseguirem com o trabalho, dado o acúmulo de horas extras acumuladas. […]
Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, […]
O Parlamento de Portugal aprovou o fim da concessão da Autorização de Residência para Investimento – conhecida como visto gold – para quem comprar imóveis em Lisboa e no Porto. A concessão do visto gold para estrangeiros com investimentos imobiliários a partir de 500 mil euros (R$ 2,3 milhões) será limitada a municípios do interior […]
A Marinha brasileira decidiu proibir o uso de telefones celulares em suas instalações. Em nota, o comando da Força informou que “o motivo da restrição é a preservação da segurança da informação, do pessoal, dos navios e instalações”. De acordo ainda com a Marinha, no dia a dia das unidades militares, o uso de dispositivos […]
A Prefeitura de São Paulo inicia nesta quinta-feira, 20, a fiscalização dos motociclistas que circularem pela pista expressa da Marginal do Pinheiros, sentido Castello Branco. Quem desrespeitar a regra será autuado por cometer infração de gravidade média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16. A proibição das motos na pista expressa está […]
Começa a valer nesta segunda-feira, dia 20, a proibição de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, inicialmente, no sentido da Castello Branco. A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) da capital paulista estipulou o período de 30 dias para adequação dos motociclistas, sem a aplicação de multas. Após esse período, quem desrespeitar a regulamentação […]
Nove em cada dez trabalhadores que hoje recebem abono salarial no valor de um salário mínimo perderão o direito ao benefício caso a proposta da equipe econômica seja aprovada no âmbito da reforma da Previdência. Dados coletados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que apenas 2,6 milhões de trabalhadores fariam jus ao abono […]
Depois de constatar problemas na estrutura de duas pontes, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) proibiu a circulação de caminhões com mais de 20 toneladas na Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre Caraguatatuba e Ubatuba, cidades do litoral norte paulista. A medida, em vigor desde a manhã desta quinta-feira, 28, obriga os veículos de carga a […]
A movimentação de congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar um projeto de lei que limite os poderes de fiscalização da Receita Federal provocou indignação entre os fiscais do órgão, que prometem uma grande mobilização no País para barrar o avanço da articulação. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) buscará apoio […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a Casa recorrerá da decisão tomada pela Justiça Federal de Sergipe na quinta-feira que manteve a restrição imposta ao Congresso Nacional para que não seja realizado o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e […]
O juiz federal Pedro Esperanza Sudário, de Sergipe, decidiu nesta quinta-feira (14) manter a restrição imposta ao Congresso Nacional para que não pague auxílio-mudança para deputados federais e senadores já reeleitos. O juiz federal de Sergipe também elevou para R$ 5 mil o valor da multa por pagamento irregular efetuado a cada parlamentar nessas condições. […]
A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’ com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ […]
Depois de 20 anos morando e trabalhando no Brasil, o holandês Jacobus Johannes Hubertus Derks achou que era hora de construir um patrimônio. Com o dinheiro economizado na criação de vacas de leite e porcos, com os pais e irmãos, numa pequena propriedade de Holambra (SP), em 1976, ele pretendia comprar uma grande área em […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse ontem esperar que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de fechar o Campo de Marte, na zona norte. Antecessores de Covas também já prometeram limitar ou encerrar as atividades do terminal. Em agosto de 2017, o então prefeito e hoje governador eleito, João […]
A Hydro Alunorte, responsável pela maior operação de produção de alumina do mundo, no Pará, espera que a Justiça retire o embargo que restringe sua produção nos próximos dias. Desde fevereiro, após denúncias de despejo irregular de rejeitos em rios e igarapés dos municípios de Barcarena e Paragominas, a empresa opera com 50% de sua […]
