O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (23), que não vai liberar a volta de torcedores aos estádios de São Paulo a partir de outubro, como pretende a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi baseada em recomendação feita pelo Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, que votou de forma […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), restringiu o pagamento de um benefício que ajuda a engordar o contracheque de deputados. A partir de agora, parlamentares reeleitos ou que já morem no Distrito Federal não poderão mais receber o auxílio-mudança, que equivale a um salário a mais – R$ 33,7 mil. Os demais, no entanto, […]
A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as medidas que adotou em março para evitar o avanço do novo coronavírus dentro de suas agências de atendimento ao público. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), até essa data o atendimento presencial nas unidades da Receita […]
O governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da terça-feira, 30, e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de março. De acordo com o texto, […]
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A restrição excepcional […]
Estados e municípios podem estabelecer restrições de transporte durante a pandemia do novo coronavírus, sem necessidade de aval da União, decidiu nesta quarta-feira, 6, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros entenderam que a adoção das medidas de restrição de transporte devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, mas não […]
O transporte público entre municípios do Rio continua restrito depois de uma batalha de liminares travada no judiciário. A medida, decretada pelo governo do Estado, tem como objetivo deter a disseminação do novo coronavírus. No fim da noite de quinta-feira, 9, o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou uma decisão da […]
O governo restringiu por 30 dias o ingresso de estrangeiros vindos de oito países que quiserem ingressar no País pelas fronteiras terrestres com o Uruguai. Segundo Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quinta-feira, a restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, […]
O governo brasileiro decidiu restringir, em caráter excepcional e temporário, a entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário, como navios e embarcações. A decisão consta de Portariada Casa Civil, publicada em edição extra do Diário Oficial, e atende recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez ressalvas, em nota distribuída na noite da quinta-feira, 19, à aplicação no combate ao novo coronavírus de duas drogas que servem para o tratamento da malária – a hidroxicloroquina e a cloroquina. Pesquisas preliminares divulgadas no mesmo dia apontaram que as duas substâncias têm o potencial de […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez ressalvas, em nota distribuída na noite da quinta-feira, 19, à aplicação no combate ao novo coronavírus de duas drogas que servem para o tratamento da malária – a hidroxicloroquina e a cloroquina. Pesquisas preliminares divulgadas no mesmo dia apontaram que as duas substâncias têm o potencial de […]
A União Europeia pretende impor restrição a viagens não essenciais durante 30 dias, para desacelerar a transmissão do coronavírus no continente. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em vídeo divulgado nesta segunda-feira, 16, em seu Twitter. “De um lado temos de proteger as pessoas da disseminação do vírus […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o acesso aos plenários e espaços usados por deputados deve ser limitado, para evitar infecção pelo novo coronavírus. O limite do acesso à Câmara será discutido em reunião da Mesa Diretora nesta tarde, disse Maia. “Aqui estão muitas pessoas de regiões diferentes do […]
Restrições impostas por um novo sistema de registro de ponto de servidores adotado pelo governo federal levaram um grupo de agentes do Ibama a abandonarem um flagrante de extração criminosa de madeira na semana passada, no Pará, por causa da impossibilidade de os servidores prosseguirem com o trabalho, dado o acúmulo de horas extras acumuladas. […]
Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, […]
O Parlamento de Portugal aprovou o fim da concessão da Autorização de Residência para Investimento – conhecida como visto gold – para quem comprar imóveis em Lisboa e no Porto. A concessão do visto gold para estrangeiros com investimentos imobiliários a partir de 500 mil euros (R$ 2,3 milhões) será limitada a municípios do interior […]
A Marinha brasileira decidiu proibir o uso de telefones celulares em suas instalações. Em nota, o comando da Força informou que “o motivo da restrição é a preservação da segurança da informação, do pessoal, dos navios e instalações”. De acordo ainda com a Marinha, no dia a dia das unidades militares, o uso de dispositivos […]
A Prefeitura de São Paulo inicia nesta quinta-feira, 20, a fiscalização dos motociclistas que circularem pela pista expressa da Marginal do Pinheiros, sentido Castello Branco. Quem desrespeitar a regra será autuado por cometer infração de gravidade média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16. A proibição das motos na pista expressa está […]
Começa a valer nesta segunda-feira, dia 20, a proibição de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, inicialmente, no sentido da Castello Branco. A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) da capital paulista estipulou o período de 30 dias para adequação dos motociclistas, sem a aplicação de multas. Após esse período, quem desrespeitar a regulamentação […]
Nove em cada dez trabalhadores que hoje recebem abono salarial no valor de um salário mínimo perderão o direito ao benefício caso a proposta da equipe econômica seja aprovada no âmbito da reforma da Previdência. Dados coletados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que apenas 2,6 milhões de trabalhadores fariam jus ao abono […]
