A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e para pessoas com deficiência de baixa renda, que ganham até um quarto do salário mínimo. O texto tem vigência imediata e, como antecipou o Broadcast (sistema […]
Prefeituras de 12 cidades do litoral de São Paulo decidiram não cumprir a determinação do governo estadual que colocou temporariamente todos os municípios do Estado na fase vermelha do Plano São Paulo para conter o avanço da contaminação por coronavírus. O fim de semana começou com grande movimentação turística e praias cheias. As cidades dizem […]
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 no Congresso Nacional, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringe o leque de despesas que o governo poderá executar antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto está parado no Legislativo. Na prática, com a restrição, o Congresso age para garantir poder na definição […]
O governo do Distrito Federal decidiu restringir o horário de funcionamento de bares e restaurantes e eventos culturais até as 23 horas. A medida restritiva para conter o avanço da covid-19 foi tomada por meio de decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF nesta terça-feira, e motivada após o governo ter observado […]
Para o presidente da Associação de Lojistas de Shoppings (Alshop), Nabil Sahyoub, a notícia da regressão da fase verde para a amarela no Plano São Paulo “bateu muito negativamente no setor”. Ele criticou que o governo não tenha feito restrições durante a campanha para a eleição municipal. “O setor vai pagar a conta na melhor […]
O estado da Austrália Meridional decretou um confinamento de seis dias a partir desta quarta-feira em Adelaide, a segunda maior cidade do país, para frear um foco de coronavírus. Escolas, restaurantes e fábricas permanecerão fechados e os moradores confinados em suas casas. + Voluntária conta como é participar de um ensaio da vacina contra o […]
Estados e cidades americanos começaram a incentivar seus moradores a ficar em casa diante do aumento de casos de covid-19, mas o mosaico de medidas sanitárias se mantém diante da falta de uma gestão nacional por parte do governo do presidente Donald Trump. Chicago pediu nesta quinta-feira (12) a seus 2,7 milhões de habitantes a […]
A China anunciou nesta segunda-feira (26) que adotará medidas de controle sobre outros seis canais americanos presentes em seu território, em resposta a ações semelhantes impulsionadas pelos Estados Unidos contra órgãos de imprensa chineses. A rede de televisão ABC, o jornal Los Angeles Times e a emissora Minnesota Public Radio deverão fornecer durante essa semana […]
A Argentina vai voltar a receber turistas brasileiros a partir do dia 2 de novembro. Além dos brasileiros, viajantes do Uruguai, Brasil, Paraguai, Bolívia e Chile poderão entrar no país de avião e, no caso dos uruguaios, também pelo Porto de Buenos Aires. Segundo o La Nación, uma das exigências é cada turista embarque no […]
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (23), que não vai liberar a volta de torcedores aos estádios de São Paulo a partir de outubro, como pretende a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi baseada em recomendação feita pelo Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, que votou de forma […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), restringiu o pagamento de um benefício que ajuda a engordar o contracheque de deputados. A partir de agora, parlamentares reeleitos ou que já morem no Distrito Federal não poderão mais receber o auxílio-mudança, que equivale a um salário a mais – R$ 33,7 mil. Os demais, no entanto, […]
A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as medidas que adotou em março para evitar o avanço do novo coronavírus dentro de suas agências de atendimento ao público. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), até essa data o atendimento presencial nas unidades da Receita […]
O governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da terça-feira, 30, e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de março. De acordo com o texto, […]
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A restrição excepcional […]
Estados e municípios podem estabelecer restrições de transporte durante a pandemia do novo coronavírus, sem necessidade de aval da União, decidiu nesta quarta-feira, 6, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros entenderam que a adoção das medidas de restrição de transporte devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, mas não […]
O transporte público entre municípios do Rio continua restrito depois de uma batalha de liminares travada no judiciário. A medida, decretada pelo governo do Estado, tem como objetivo deter a disseminação do novo coronavírus. No fim da noite de quinta-feira, 9, o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou uma decisão da […]
O governo restringiu por 30 dias o ingresso de estrangeiros vindos de oito países que quiserem ingressar no País pelas fronteiras terrestres com o Uruguai. Segundo Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quinta-feira, a restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, […]
O governo brasileiro decidiu restringir, em caráter excepcional e temporário, a entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário, como navios e embarcações. A decisão consta de Portariada Casa Civil, publicada em edição extra do Diário Oficial, e atende recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez ressalvas, em nota distribuída na noite da quinta-feira, 19, à aplicação no combate ao novo coronavírus de duas drogas que servem para o tratamento da malária – a hidroxicloroquina e a cloroquina. Pesquisas preliminares divulgadas no mesmo dia apontaram que as duas substâncias têm o potencial de […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez ressalvas, em nota distribuída na noite da quinta-feira, 19, à aplicação no combate ao novo coronavírus de duas drogas que servem para o tratamento da malária – a hidroxicloroquina e a cloroquina. Pesquisas preliminares divulgadas no mesmo dia apontaram que as duas substâncias têm o potencial de […]
