O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 23, uma resolução para estabelecer a criação e a estruturação da governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A iniciativa visa desenvolver a economia do insumo no País, com foco em sua utilização para o setor energético. Agora, a medida será encaminhada para deliberação do […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a votação da resolução com nova regra de coordenação de slots em aeroportos com infraestrutura saturada – o caso do terminal em Congonhas (SP). O relator do caso no órgão, Tiago Pereira, justificou o pedido de retirada de pauta da reunião desta terça-feira, 31, em razão de […]
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) referendou nesta sexta-feira, 20, a resolução que recomendou ao presidente Jair Bolsonaro a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A), a PPSA, no âmbito do PPI. O objetivo é a realização de estudos sobre a desestatização da PPSA […]
Samantha Cristoforetti levou o TikTok a novos patamares. A astronauta da Agência Espacial Europeia (ESA) postou um vídeo na plataforma de mídia social da Estação Espacial Internacional na última quinta-feira (5 de maio), tornando-se a primeiro TikToker do espaço. Cristoforetti faz parte da missão Crew-4 da SpaceX, que chegou ao laboratório em órbita em 27 […]
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, traz resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que estabelece o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). De acordo com o texto, o CNPD é composto por 23 membros, sendo um representante da Casa Civil, que o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida. O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi […]
O que a imagem mais detalhada do Sol já registrada revela? Um zoom em um dos pontos dessa foto composta por um mega mosaico de imagens mostra formas que se assemelham a um homem de costas, olhando para a esquerda. Por mais que nossos olhos tendam a encontrar figuras humanas em todos os cantos, a […]
A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou, em março de 2022, uma foto do Sol com a melhor resolução tirada até hoje. A foto foi feita pelo satélite de luz ultravioleta extrema, a uma distância de cerca de 75 milhões de quilômetros do Sol, segundo a ESA. A imagem permite comparar o tamanho do Sol a […]
Representantes de 175 países da Organização das Nações Unidas (ONU) endossaram nesta quarta-feira, 2, uma resolução para acabar com a poluição plástica e forjar um acordo internacional juridicamente vinculativo até o final de 2024. Em comunicado, a organização lembra que os impactos da produção e poluição de plástico na crise das mudanças climáticas, perda da […]
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer a participação da Petrobras nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha da Produção. A resolução será ainda publicada no Diário Oficial da União. Em […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no País – pessoa natural, não empresas – da necessidade de obter um registro específico na autarquia para aplicar nos mercados financeiro e de capitais do Brasil. A resolução CVM 64 prevê que dados dos investidores serão […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no País – pessoa natural, não empresas – da necessidade de obter um registro específico na autarquia para aplicar nos mercados financeiro e de capitais do Brasil. A resolução CVM 64 prevê que dados dos investidores serão […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a licitar, em oferta permanente, os blocos de petróleo de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Jade, Tupinambá e Turmalina. A proposta amplia […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A Resolução CVM 60 entrará em vigor a partir de 2 de maio próximo, informou o órgão regulador do mercado de capitais, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A Resolução CVM 60 entrará em vigor a partir de 2 de maio próximo, informou o órgão regulador do mercado de capitais, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira, 22, a Resolução 59, que altera a Instrução 480, introduzindo “inovações substanciais sobre o regime informacional de emissores de valores mobiliários”, informou nesta quarta o órgão regulador. A minuta da resolução com as alterações foi colocada em audiência pública há um ano e propõe simplificar o […]
O Congresso Nacional sacramentou a decisão de manter em funcionamento o esquema do orçamento secreto, com repasses bilionários para redutos eleitorais e sem dar transparência a quem apadrinhou essas verbas nos dois últimos anos. Na prática, os recursos podem superar R$ 16 bilhões em 2022, em pleno período eleitoral. Os deputados e senadores deram aval […]
O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 2, resolução que disciplina o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira para fins de composição do Patrimônio de Referência (PR). O ato revoga a Circular […]
A B3 informa que o problema original que causou atrasos na visualização de posições de clientes na semana passada está resolvido. A Bolsa destaca, no entanto, que ainda há ajustes pontuais nas rotinas de pós-negociação que seguem sendo feitos pela B3 e participantes do mercado ao longo desta segunda-feira, 14. “A B3 reconhece e lamenta […]
