A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 16, em reunião de diretoria, a resolução que tem por objetivo melhorar a qualidade da gasolina. O documento substitui uma resolução da ANP de 2013 e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com […]
Na tentativa de expandir o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16, mudanças nas regras de queima de gás. Nova resolução vai tratar da implantação de ferramentas de inibição do desperdício e de procedimentos de fiscalização que ainda não […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece os procedimentos operacionais relativos ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo a resolução, fica assegurado ao trabalhador o direito […]
O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões. Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural firmados com as distribuidoras de gás canalizado para atendimento do mercado cativo. “É literalmente a abertura da caixa”, disse o diretor Cesário Cecchi, referindo-se ao fim de décadas do monopólio da […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra da terça-feira, 25, resolução com as diretrizes para fomentar o chamado Novo Mercado de Gás, que está sendo estruturado pelo governo federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. As medidas, definidas na segunda-feira pelo […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 4, em reunião extraordinária, resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, informou nesta data o Ministério das Minas e Energia (MME). Segundo o comunicado, “o objetivo é estimular a entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração […]
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 – o valor máximo será revisado anualmente pelo próprio CNJ, que se reúne nesta terça-feira, 18, para estipular regras mais rígidas para a concessão do benefício a magistrados de […]
Resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (PCBP). Conforme a resolução, o PCBP “é um processo voluntário de avaliação da adequação a […]
Mesmo após ter sido derrotado em 15 Estados e no Distrito Federal no segundo turno da eleição deste ano, o PT se recusou oficialmente ontem, 1º, a fazer uma autocrítica sobre os motivos que levaram o partido a colher um dos piores resultados eleitorais de sua história e a mergulhar numa crise que consagrou o […]
O texto enviado anteriormente contém uma incorreção, no título. O correto é CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) e não CRMV. Segue o texto corrigido. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na segunda-feira, 29, pela primeira vez, uma norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos de crueldade e de […]
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na segunda-feira, 29, pela primeira vez, uma norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos de crueldade e de abuso. A resolução 1.236 institui o regulamento para conduta dos profissionais da área em relação a constatação de violência contra os animais. Com a medida, […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em dois meses a resolução que regulamentará a transparência dos preços dos combustíveis. Entre as principais mudanças esperadas está a divulgação pelas empresas de uma fórmula de formação dos preços que permita aos clientes prever os valores praticados por agente de mercado. A […]
Regularmente, o comerciante Walter Domingues, de 48 anos, se depara com entulho no mesmo cruzamento de Sapopemba, na zona leste. Com o celular em punho, ele vai ao local, faz uma foto e registra uma nova solicitação de retirada no aplicativo do 156. A resposta, contudo, nem sempre vem com agilidade. O jeito, então, é […]
Até 2019, a Prefeitura de São Paulo pretende criar canais de atendimento do 156 pelo Facebook e Twitter. Ainda neste semestre, lançará uma versão do aplicativo para uso exclusivo dos servidores. Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a versão-piloto está em fase de testes em alguns órgãos municipais, “facilitando a rotina dos servidores […]
Sabe aquele buraco, entulho ou grande objeto que atrapalha o tráfego na rua? Ou o carro abandonado que cria insegurança entre vizinhos? Ou, ainda, a poda da árvore que avança pelo entorno? Na cidade de São Paulo, problemas desse tipo costumam levar, em média, 196,4 dias para serem resolvidos, isto é, mais de seis meses. […]
A Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) estabeleceu que deverão ser enviados à Casa Civil da Presidência da República, para aprovação prévia, os nomes e dados de todos os representantes indicados pela Administração Pública Federal direta e indireta para cargos de administradores e conselheiros fiscais em empresas estatais […]
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, prevê para setembro a publicação da resolução que pretende aumentar a transparência da divulgação dos ajustes dos preços dos combustíveis no Brasil. Uma parte da resolução já foi divulgada por Oddone na época da Tomada Pública de Contribuições (TPC) para definir […]
