O repasse direto de dinheiro público, segundo Alfredo Santos, secretário da Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), será destinado apenas às situações mais graves de moradia, em que falta quase tudo: banheiro, piso, quarto, telhado, reboco e até fiação elétrica em bom estado. “Estamos avançando um pouco mais para não só entrar na casa, […]
Depois de uma falha da sua própria articulação política, o governo teve de entrar em campo ontem para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar R$ 4 bilhões do caixa da União por ano. Em 12 anos, valor pode chegar a R$ 43 bilhões. A proposta […]
A segunda-feira foi de aversão ao risco no exterior e também no Brasil, devido à descoberta de uma mutação de maior potencial de transmissão do novo coronavírus. Com isso, o Índice Bovespa chegou a cair mais de 3.200 pontos, logo depois da abertura. À tarde, manifestação da Organização Mundial da Saúde (OMS) conteve os ânimos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, proposta que autoriza a transferência de R$ 65,6 bilhões até 2037 de recursos da União a Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora vai à sanção presidencial. O dinheiro vai compensar perdas de […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta quarta-feira, 9, o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores do Amapá atingidos pelo apagão que deixou o Estado sem energia elétrica por quase quatro dias. A isenção das tarifas está prevista em Medida Provisória editada pelo governo federal […]
O governo federal autorizou nesta terça-feira, 10, o repasse de R$ 21,618 milhões ao Amapá para ações de defesa civil. O Estado sofre com um apagão de energia elétrica desde o último dia 3, decorrente de um incêndio na subestação da capital Macapá. Quase todos os municípios amapaenses foram atingidos pelo blecaute – 14 do […]
O governo brasileiro pagou 0,37% do que precisaria repassar aos organismos internacionais, fundos e bancos dos quais é membro. Dos R$ 4,2 bilhões devidos, foi desembolsado apenas R$ 15,4 milhões. + ONU: pandemia afeta consideravelmente investimentos estrangeiros diretos + Brasil recebe metade dos investimentos ante 2019, diz ONU A Organização Mundial da Saúde (OMS), a […]
O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (23) que está remanejando R$ 60 milhões de seu limite de pagamento para o Ministério do Meio Ambiente. O remanejamento ocorrerá por meio de portaria, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos deverão ser usados para o combate às queimadas e o desmatamento ilegal. […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de R$ 10,112 milhões ao Estado de Mato Grosso para execução de ações de Defesa Civil de combate aos incêndios. A Portaria com a liberação dos recursos está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde. Os Estados de […]
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) contemplado no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo rendeu R$ 235 milhões em repasses a 283 municípios no primeiro semestre deste ano. O valor representa uma queda de 8,9% na comparação com janeiro a junho do ano passado, informou a Agência de Transporte do […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), retirou um dispositivo do texto que previa repasse de recursos do financiamento para escolas privadas. A mudança foi feita no relatório como emenda de redação, o que não leva o texto de volta […]
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 120,231 milhões aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Vigilância Laboratorial nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). A […]
A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o repasse de R$ 500 milhões obtidos pela Lava Jato que seriam destinados ao combate do novo coronavírus. A decisão congela a verba até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre ação apresentada pelo governo federal, que questiona os critérios de direcionamento […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassará R$ 1 bilhão para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), válido para empréstimos a serem concedidos até o fim deste ano. O valor é 45% maior que o repassado no primeiro semestre e será utilizado para financiar projetos de investimento em diferentes […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica a Lei 13.995/2020, que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para atuação na crise do novo coronavírus. O texto, resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou em 2019 ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde, o recorde de R$ 1,15 bilhão, alta de 47% em relação ao ano anterior. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse hoje (7) à Agência Brasil que os repasses […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, pediu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a multa de R$ 1,8 milhão cobrada dos sindicatos filiados pela greve de fevereiro seja repassada à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), para que seja aplicada no combate ao coronavírus. O pedido foi inserido no processo […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), defendeu o fechamento do comércio de rua e as medidas de restrição à mobilidade de pessoas como forma de diminuir a velocidade do crescimento das infecções pelo novo coronavírus, causador da covid-19. Em coletiva dada na tarde desta sexta-feira, 27, Covas disse que “não adianta abrir o […]
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 27, que o governo de São Paulo está seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que o momento é de União e não de “apostar em divisões”. O presidente Jair Bolsonaro tem criticado as medidas de quarentena adotadas no […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 27, que o Estado vai destinar R$ 50 milhões para que a Prefeitura de São Paulo amplie as instalações de hospitais de campanha e aumente os leitos de Unidade de Terapia Intensiva, medidas para dar conta de atender ao aumento na demanda por essas […]
