O Diário Oficial da União (DOU) publica a Lei 13.995/2020, que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para atuação na crise do novo coronavírus. O texto, resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou em 2019 ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde, o recorde de R$ 1,15 bilhão, alta de 47% em relação ao ano anterior. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse hoje (7) à Agência Brasil que os repasses […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, pediu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a multa de R$ 1,8 milhão cobrada dos sindicatos filiados pela greve de fevereiro seja repassada à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), para que seja aplicada no combate ao coronavírus. O pedido foi inserido no processo […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), defendeu o fechamento do comércio de rua e as medidas de restrição à mobilidade de pessoas como forma de diminuir a velocidade do crescimento das infecções pelo novo coronavírus, causador da covid-19. Em coletiva dada na tarde desta sexta-feira, 27, Covas disse que “não adianta abrir o […]
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 27, que o governo de São Paulo está seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que o momento é de União e não de “apostar em divisões”. O presidente Jair Bolsonaro tem criticado as medidas de quarentena adotadas no […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 27, que o Estado vai destinar R$ 50 milhões para que a Prefeitura de São Paulo amplie as instalações de hospitais de campanha e aumente os leitos de Unidade de Terapia Intensiva, medidas para dar conta de atender ao aumento na demanda por essas […]
A escalada na cotação do dólar, que ontem encerrou o dia cotado a R$ 4,32, vai levar a GM a um reajuste no preço de seus automóveis nos próximos dias. A afirmação é do argentino Carlos Zarlenga, presidente da General Motors na América do Sul. O executivo afirma que, hoje, 40% das peças de um […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reforçar o caixa da União com cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões de receitas de dividendos (pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado). Se concretizado, esse valor será recorde. Até novembro de 2019, o banco estatal “engordou” em […]
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto porcentual o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a favor e seis contra. O segundo turno da votação deve ficar para fevereiro de 2020, […]
O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. Na votação realizada na noite desta terça-feira, 19, foram 391 […]
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que a previsão de descentralização de recursos para Estados e municípios, de R$ 400 bilhões nos próximos 15 anos, ficou menor que o inicialmente apresentado aos senadores, que era uma divisão de R$ 500 bilhões. O secretário ressaltou que as previsões iniciais foram feitas antes de o […]
O copresidente da MRV, Rafael Menin, disse que espera uma normalização dos repasses de recursos para o Minha Casa Minha Vida (MCMV) ainda nesta semana. “Há um entendimento do governo e da Caixa. Eles estão alinhados”, comentou nesta terça-feira, 27, o executivo, durante convenção organizada pelo Secovi-SP. Para a normalização, seria preciso ocorrer uma repasse […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou a Noruega ao comentar a suspensão de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. “Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para […]
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira, 15, que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. De acordo com o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o País não […]
A Petrobras assinou na quinta-feira, 8, a renovação de uma parceria técnico-científica para viabilizar a exploração e o aproveitamento sustentáveis dos recursos marinhos. O investimento estimado é de R$ 400 milhões, que, segundo o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, “vai proporcionar a continuidade das pesquisas na ‘Amazônia azul brasileira’ e no continente antártico”. A […]
Apesar do discurso descentralizador sintetizado no slogan “Mais Brasil e menos Brasília”, o governo Jair Bolsonaro assinou neste início de mandato um volume de convênios com Estados, municípios e entidades menor do que os seus antecessores. Segundos dados do Portal da Transparência, foram R$ 3,7 bilhões em contratos publicados entre janeiro e maio deste ano, […]
O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800 mil filiados. O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados. A suspeita é […]
Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrecht para efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total de R$ 1,8 milhão para o chefe de gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo as mensagens, os repasses foram feitos entre […]
Três cartórios extrajudiciais de São Paulo causaram um rombo milionário às contas do Estado. Os cartórios, situados nas praças de São Paulo, Guarulhos e Santos, deixaram de repassar valores devidos ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, ao Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Complementação […]
A Câmara dos Deputados ameaça votar projeto que obriga o governo federal a repassar R$ 39 bilhões aos Estados como compensação da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. A articulação parte, principalmente, de parlamentares da bancada ruralista e vem no rastro da aprovação relâmpago, na noite de terça-feira, 26, da Proposta de Emenda […]
