Um estudo encomendado pelo governo João Doria (PSDB) propõe encerrar contrato que concedeu uma fábrica de remédios à iniciativa privada, após a unidade se tornar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e de investigações do Ministério Público. O documento sustenta que, com o fim da concessão, o governo estancaria prejuízo e ainda conseguiria […]
Mais de um ano após a crise de desabastecimento de medicamentos para doenças raras, o Ministério da Saúde cobra a devolução de cerca de R$ 20 milhões da empresa Global Gestão em Saúde, que recebeu antecipadamente o pagamento para fornecer três remédios de alta complexidade, mas entregou uma pequena fração do que tinha assumido em […]
A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou um requerimento para que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre a política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e a produção de medicamentos e insumos pelos laboratórios públicos e privados nacionais. Nesta semana, o jornal O Estado de […]
Relatórios de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre oito Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) firmadas ente a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde apontam problemas que vão de precarização do trabalho a riscos de prejuízos aos cofres públicos de 2013 a 2018. Nesta semana, a pasta suspendeu 19 contratos de […]
O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira, 16, que, para garantir que não faltem medicamentos de distribuição obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), os remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos serão adquiridos da iniciativa privada. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta suspendeu, nas últimas […]
A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção: A reportagem informava que a produção de 19 remédios havia sido suspensa, A informação correta é que a suspensão afeta 18 remédios e uma vacina. Segue texto corrigido: O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 […]
O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para […]
A alta dos preços de remédios no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, de 2,25%, foi a maior para meses de abril desde 2016, quando o avanço foi de 6,26%. Os medicamentos foram destaque de alta na inflação de abril, embora o IPCA de abril tenha ficado em 0,57%, abaixo do […]
Pelo menos 220 tratamentos de um medicamento caro e essencial para pacientes com hepatite C, o sofosbuvir, perderam a validade antes de serem entregues. O prejuízo potencial é de mais de R$ 1,8 milhão para os cofres públicos. O Ministério da Saúde não informou se tentará negociar com fabricante a substituição do produto. A possibilidade, […]
Decisão da Justiça proferida nesta quinta-feira, dia 18, concedeu 60 dias de prazo para o Ministério da Saúde regularizar o envio de remédios contra a hepatite C para São Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o desabastecimento na rede pública coloca em risco mais de 4,6 mil pacientes. A liminar da Justiça […]
Incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado para controlar convulsões de bebês com síndrome congênita de zika e para tratar pacientes com epilepsia, o medicamento levetiracetam ainda não é encontrado na rede pública. O atraso na oferta é atribuído a uma falta de entendimento entre governo federal e secretarias de saúde sobre […]
A receita médica indicava 13 caixas, mas a pedagoga Elaine Shinomiro saiu do posto de distribuição de medicamentos levando cinco embalagens do hormônio de crescimento receitado para seu filho, João Gabriel, de 14 anos. “Cada vez é uma desculpa. Eu tenho como voltar, mas pessoas que dependem de transporte público, que trabalham, como fazem para […]
O Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes. Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde […]
Uma regra editada há dez anos para dar mais segurança a medicamentos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS) foi revogada pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, fabricantes de remédios vendidos para o governo federal ficam desobrigados a apresentar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação, documento fornecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Diante de petições que demandam do Estado o fornecimento de remédios, alguns juízes brasileiros começam a usar uma ferramenta online, em que é possível verificar se aquela opção tem benefícios comprovados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do e-NatJus, um dos frutos de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o […]
A juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, da 1ª Vara Federal de Macaé, condenou o ex-prefeito de Rio das Ostras (RJ) Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) a devolver R$ 128 mil aos cofres do município por remédios que teriam sido comprados com superfaturamento de até 3.800%. Segundo o Ministério Público Federal, o valor, atualizado com […]
O Ministério Público Federal (MPF) deu nesta sexta-feira, 13, um prazo de 15 dias para o Ministério da Saúde realizar a entrega de sete lotes de medicamentos para pacientes com esclerose múltipla em São Paulo. Segundo o MPF, falhas na distribuição começaram a ser registrados no segundo semestre de 2016 e, neste ano, houve falta […]
Os remédios apreendidos com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) na cela em que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda poderiam causar a morte do emedebista se ingeridos de uma só vez. A conclusão é de laudo do Instituto Médico Legal (IML) enviado à Justiça do Distrito Federal. A juíza da Vera de Execuções […]
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirmou nesta quinta-feira, 24, que a paralisação de caminhoneiros está afetando o abastecimento de medicamentos no País. O principal mercado, a cidade de São Paulo, ainda não sente os impactos, mas há dificuldades maiores no Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, conforme afirmou o […]
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi pego com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez. Um psiquiatra e duas assistentes sociais da equipe […]
