Área técnica do TCU diz que governo não pode manter concessionárias que já pediram relicitação

Um parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), se for seguido pelo plenário da Corte, poderá frustrar os planos do governo Lula de encerrar processos de relicitação para manter as...

19/04/23 - 18:00min

TCU dá aval à primeira relicitação de rodovias federais com determinações à ANTT

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio...

03/03/23 - 10:20min

CPPI prorroga processo de relicitação da BR-163/MS por 2 anos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a prorrogação, pelo prazo de 24 meses, contado a partir de 12 de março de 2023, do processo de relicitação da BR-163/MS no trecho...

01/02/23 - 16:56min

Caso de relicitação de Viracopos sai da pauta do TCU desta quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o processo em que analisa uma série de questões consideradas cruciais para o imbróglio da relicitação do aeroporto de...

18/01/23 - 18:08min

TCU fará estudo sobre relicitação que pode impactar Viracopos e Galeão

Ao dar aval ao novo leilão do Aeroporto de Natal (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou nesta quarta-feira, 18, que haverá mais debate sobre as...

20/09/22 - 18:19min

Anac rejeita reconhecer obra em Viracopos para fins de indenização de ABV

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou nesta terça-feira, 20, um pedido da concessionária de Viracopos (ABV) que, na prática, se fosse aceito, reconheceria indenização de investimento feito pelo consórcio para ampliação do...

06/09/22 - 8:12min

Fila de estradas e aeroportos em devolução espera próximo governo

Quem assumir a Presidência em 2023 terá de enfrentar um problema que tem preocupado o setor de infraestrutura, relativo aos processos de devolução de projetos que foram leiloados, mas não deram certo. Desde que...

23/06/22 - 10:27min

PPI publica recomendação pela relicitação do Aeroporto do Galeão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução em que recomenda a relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), localizado no Rio de Janeiro (RJ). A...

25/05/22 - 17:53min

Anac aprova viabilidade técnica e jurídica para relicitação do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira, 25, a viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, apresentado pela RioGaleão. Pouco mais de oito...

21/03/22 - 22:01min

Decreto presidencial qualifica trecho da BR-101/RJ para relicitação

Decreto presidencial, que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22, qualifica trecho da rodovia BR-101/RJ (da divisa RJ-ES até a ponte Presidente Costa e Silva/RJ) para fins de relicitação. Em nota,...

07/03/22 - 8:05min

Indenização às empresas dificulta a entrega final das concessões

Um dos principais desafios do processo de relicitação é encontrar um ponto de consenso em relação às indenizações dos atuais concessionários. Como eles já fizeram investimentos e entregaram a concessão antes do fim do...

07/03/22 - 8:04min

Devolução de concessão trava aportes

Leiloadas num período de extrema euforia com a economia brasileira, nove concessões de rodovias e aeroportos enfrentam um demorado e complexo processo de relicitação para por fim a um ciclo de prejuízos envolvendo empresas,...

17/01/22 - 13:01min

PPI divulga condições para relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) condições para a relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante no...

10/11/21 - 20:08min

Ministro do TCU libera processo do leilão do aeroporto de Natal

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), liberou o andamento do processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que estava travado por uma decisão do ministro...

20/09/21 - 8:08min

Disputa pela Dutra deverá ser acirrada entre os investidores

A expectativa é de que a disputa pela concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) seja acirrada. Mas não se espera a presença de muitos investidores novos, sobretudo estrangeiros. “É um ativo muito atraente, e...

20/09/21 - 8:07min

Após relicitação, Dutra quer virar estrada modelo

Ao longo de 70 anos, a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, já teve vários títulos. Foi considerada a estrada mais moderna do Brasil nos anos 1950, ganhou...

12/03/21 - 8:49min

Decreto confirma inclusão da BR-163/MS no PPI para relicitação

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) publica decreto presidencial que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a relicitação do trecho da BR-163/MS entre a divisa dos Estados de Mato...

19/02/21 - 8:28min

Governo confirma qualificação da Malha Oeste no PPI para relicitação

O governo federal qualificou a ferrovia Malha Oeste no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para fins de relicitação. A decisão acata recomendação feita pelo PPI em dezembro passado e está formalizada em decreto...

21/01/21 - 8:04min

PPI recomenda relicitação da BR-163/MS em 2022

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) opinou favoravelmente à inclusão de trecho da BR-163/MS no programa para fins de relicitação. A recomendação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e,...

17/07/20 - 9:39min

Decreto inclui Aeroporto de Viracopos no PPI para relicitação

O governo federal incluiu o Aeroporto Internacional de Viracopos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para fins de licitação. A decisão está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU)...