O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (10), que ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, são um casal perfeito. “Entendo tanto de economia quanto Guedes de política, somos (um) casal perfeito. Não entro na área dele, ele não dá peruada na minha área”, afirmou Bolsonaro, em cerimônia de regulamentação da Medida Provisória (MP) […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em caso investigado pela operação Lava Jato. Lira havia sido acusado criminalmente pela PGR em 2020 de que teria recebido quase 1,6 […]
O conselheiro Luis Braido, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou para reprovar a compra da Oi por TIM, Vivo e Claro. Ele é o relator da operação no órgão antitruste. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou no início desta semana que Braido se posicionaria contra o negócio […]
O Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o Orçamento de 2022 por 358 a 97 votos. Foram apenas duas abstenções. O texto deverá ser votado pelos senadores ainda hoje. Com críticas ao valor do fundo eleitoral e do montante reservado às emendas do orçamento secreto, esquema revelado em maio pelo Estadão, quatro partidos orientaram […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma […]
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), deixaram há pouco a sala da reunião que discute a peça orçamentária do ano que vem para tirar dúvidas de parlamentares sobre as mudanças feitas no relatório final. O deputado Domingos […]
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), deixaram há pouco a sala da reunião que discute a peça orçamentária do ano que vem para tirar dúvidas de parlamentares sobre as mudanças feitas no relatório final. O deputado Domingos […]
A correção da tabela de enquadramento das empresas no Simples e no Microempreendedor Individual (MEI) também está no pacote de medidas em pauta na Câmara para dar fôlego aos pequenos negócios em 2022. Uma grande mobilização empresarial já está marcada para o mês de janeiro para pressionar os parlamentares a votar o projeto na volta […]
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) protocolou a versão final de seu parecer para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário da Casa. […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação da PEC dos Precatórios no colegiado está mantida para a próxima terça-feira, 30, apesar da tentativa de senadores de estender o período de vistas do parecer. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), iniciou a leitura de seu parecer da PEC dos Precatórios. A proposta muda a forma de cálculo do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, e estabelece um sublimite ao pagamento de precatórios, que resulta no adiamento de parte dessas dívidas […]
Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
O parecer da PEC dos Precatórios no Senado separou os pontos do texto deixando a medida pronta para fatiamento, ou seja, para promulgação de partes já aprovadas pelos deputados e envio de alterações por meio de uma proposta paralela. Uma das emendas de redação colocadas pelo líder do governo e relator da PEC no Senado, […]
Senadores fecharam um acordo para fazer um pedido de vista e votar a PEC dos Precatórios apenas na próxima terça-feira, 30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A negociação foi feita na sala da comissão antes do início da reunião do colegiado, marcada para a leitura do parecer do líder do governo e relator […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou na manhã desta quarta-feira, 24, o parecer da proposta com as alterações anunciadas na terça-feira, 23, mantendo um limite para o pagamento de precatórios e a mudança na regra de cálculo do teto de gastos a partir do […]
