O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), será o relator da indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Para ser oficializado como integrante da Corte de Contas, Oliveira precisa de aval do Senado. A sabatina de Oliveira […]
O relator do processo contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio elaborou parecer favorável ao impeachment. O documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirma que Witzel participou diretamente de atos que proporcionaram danos aos cofres públicos – e que configuram, no contexto de pandemia, “descaso com a […]
O desembargador Abel Gomes, relator da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, divulgou nota oficial no domingo, 17, afirmando que a ação que mirou esquema de desvio de salários na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) “não foi adiada, mas sim deflagrada no momento que se concluiu mais oportuno, conforme entendimento […]
Ao jornal O Estado de S, Paulo, o relator do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), negou com veemência que tenha incluído no seu relatório vantagens específicas para o Rio e disse que os dispositivos valem para todos os Estados e o Distrito Federal. “Não tem nada disso (de […]
O relator da medida provisória do Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 4, voto complementar ao seu relatório. Entre as modificações, o texto traz novas previsões sobre o enquadramento de acidentes de trabalho ocorridos no percurso de ida de volta do trabalho. A MP revogou definição de que acidentes sofridos no […]
“Temos que entender que esse é um tema que temos que buscar consenso. Se não houver um entendimento, não haverá nenhum vencedor”, afirmou nesta terça-feira, 3, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Reunidos na residência oficial da Câmara, parlamentares ainda aguardam o envio de projeto de lei pelo governo sobre a regulamentação do […]
O acordo fechado antes do carnaval entre o Congresso e o Palácio do Planalto sobre a divisão dos recursos do Orçamento deve sofrer mudanças. O presidente Jair Bolsonaro quer rever o acerto que, na avaliação do governo, dá poder excessivo ao relator do projeto na repartição do dinheiro de emendas parlamentares. Na tentativa de encontrar […]
O relator da PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), pretende usar o texto que acaba com municípios menores de 5 mil habitantes para endurecer também as regras de gastos das câmaras de vereadores das maiores cidades brasileiras. O senador ainda defende a desvinculação total dos gastos de saúde e educação nos orçamentos da […]
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 […]
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 6, que o possível aumento do fundo eleitoral não pode tirar recursos de áreas fundamentais, como Saúde ou Educação. Questionado sobre a eventual elevação para R$ 3,8 bilhões, em debate no Congresso Nacional, respondeu que o tema é “sensível”, que ele não decide […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de destinar R$ 3,8 bilhões. “Ainda não olhei (o relatório), vou avaliar junto com ele, depois dou a minha opinião. Essa […]
O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor […]
O relator da proposta que atualiza o marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), reafirmou nesta terça-feira, 3, à reportagem que o projeto deve ir à votação hoje no plenário. Na Câmara, há lideranças que, insatisfeitas com o texto atual, apostam no atraso da deliberação da matéria em função da sessão do Congresso […]
O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), apresentou parecer favorável à proposta da equipe econômica, fazendo alterações no texto original. O relatório deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, 4. Conforme o Broadcast Político publicou, o relator incluiu a previsão de um bônus para servidores de […]
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), rejeitou todas as preliminares e negou a nulidade da sentença que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do […]
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 26, pela rejeição da consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) sobre a possibilidade de se coletar assinaturas digitais para criar partidos. Para Og Fernandes, o uso de assinaturas digitais é uma matéria estritamente administrativa, que não deveria ser analisada pelo […]
O relator do projeto de lei na nova lei geral de concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), saiu em defesa de seu parecer apresentado na semana passada. O texto, que pode ser votado na quarta-feira, 27, na comissão especial da Câmara, sofre resistência por parte de integrantes do Ministério da Economia. “A grande parte de seus artigos […]
O relator do novo Marco Regulatório para Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) na Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), rebateu nesta terça-feira, 26, a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que não gostaria que o parecer sobre o novo Marco Regulatório de Concessões e de Fundos de Investimentos […]
