Relator

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação do Sítio de Atibaia. Ele encaminhou seu parecer ao revisor, Leandro Paulsen. Com a movimentação, o petista fica mais […]

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), foi escolhido para relatar a indicação do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome precisa ter aval dos senadores para ser oficializado no cargo. No próximo dia 18, Braga deve entregar o relatório sobre a indicação na Comissão de Constituição e Justiça […]

O relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta terça-feira que o baixo nível de despesas com investimentos e funcionamento da administração pública levará à necessidade de priorizar áreas essenciais. Segundo ele, o Congresso e o governo seguem em busca de medidas para ampliar os R$ 89,1 bilhões previstos até o […]

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), não descartou a proposta de criar um imposto nos moldes da antiga CPMF. A possibilidade está sendo avaliada como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento. Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa do Senado, o relator anunciou a intenção de propor a redução […]

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), aceitou propor no texto um formato de simplificação para instituir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender a uma demanda do governo federal, que defende uma proposta […]

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do pedido de expulsão de Aécio Neves (PSDB-MG) do PSDB, deu parecer contra o pedido de desligamento do deputado do partido. Segundo o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB-SP), o parecer foi lido na tarde desta quarta-feira, 21, para os membros da Executiva Nacional e agora está em […]

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou, nesta quarta-feira, 14, seu parecer ao projeto de abuso de autoridade. Barros deu parecer pela aprovação do texto do Senado. O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou […]

O relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 13, que a recriação de um imposto nos moldes da CPMF não deverá prosperar na Casa. Para ele, é necessário construir um texto que seja consensual entre os deputados para poder ser aprovado, inclusive com mudanças na proposta apresentada pelo deputado Baleia […]

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial da Câmara. Ele apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno […]

O relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse nesta quarta-feira, 7, que a MP será votada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. “Confirmado que vota na semana que vem. Teremos a Lei da liberdade econômica”, comentou ao sair do gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]

Por um acordo, o relator da proposta da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), encerrou a leitura do texto final da reforma, aprovado no plenário da Casa, antes de chegar ao fim. Na sequência se deu início ao período de debates. Há 15 inscritos no debate, com o tempo máximo de 5 minutos para cada […]

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), líder da bancada tucana, será o relator da reforma tributária no Senado. A escolha foi anunciada nesta quarta-feira, 10, pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária no Senado, a PEC 110/2019, será uma pauta prioritária da […]

Os parlamentares da comissão especial da reforma da Previdência rejeitaram na noite desta quarta-feira, 3, por 36 votos a zero o requerimento para a retirada de pauta do novo voto complementar do relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP). Outros 12 deputados ficaram em obstrução. Na sequência, serão pautados diversos requerimentos de adiamento da sessão. A […]

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência e o relator da matéria confirmaram que a leitura do voto complementar foi adiada para esta quinta-feira à espera de um possível acordo sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta. “Esforço é para que, se forem entrar Estados e municípios, seja no […]

A nova versão da reforma da Previdência reúne a visão de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que é possível ser aprovado, diz ao Estadão/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças. […]

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está reunido neste sábado, 8, com técnicos do Ministério da Economia e com consultores legislativos para discutir a finalização do seu parecer. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Moreira deve finalizar seu texto ainda neste fim de semana. No domingo, 9, ele se reunirá com o presidente da […]