O projeto que estabelece um novo marco legal das ferrovias deve ser votado, à princípio, na próxima terça-feira, 21, pelo plenário do Senado. A previsão foi dada pelo relator da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta quinta-feira, 16, após reunião de líderes. No Senado desde 2018, o projeto teve os trâmites de votação […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), eliminou a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores de até 25%, como previsto nas versões anteriores do seu parecer. O novo texto, que deve ser lido na manhã desta quinta-feira, 16, na comissão especial que trata do tema da Câmara, não tem mais […]
Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corporação teria a atribuição de designar os delegados para presidir inquéritos. O parlamentar apontou […]
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou parecer favorável à aprovação da medida provisória 1.045, que reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. A versão do texto, já aprovada na Câmara dos Deputados, torna a política permanente em períodos de calamidade pública e ainda prevê a criação […]
Para aplacar as resistências dos Estados e municípios, o relator do proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), acenou com a possibilidade de reduzir no seu parecer a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um imposto cobrado pelo governo federal, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. […]
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
Designado nesta quinta-feira, 5, para apresentar um parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, o deputado Júnior Mano (PL-CE), renunciou à função. Ainda não está definido um novo nome para assumir a tarefa. A proposta do voto impresso, bandeira do presidente da República Jair Bolsonaro, foi rejeitada nesta quinta, no […]
Designado nesta quinta-feira, 5, para apresentar um parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, o deputado Júnior Mano (PL-CE), renunciou à função. Ainda não está definido um novo nome para assumir a tarefa. A proposta do voto impresso, bandeira do presidente da República Jair Bolsonaro, foi rejeitada nesta quinta, no […]
O relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), disse que o texto deve entrar em votação na próxima semana com a volta do recesso na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) havia previsto esse prazo em sua conta no Twitter. Após se […]
O relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), informou ontem que vai apresentar o seu relatório com redução da carga tributária. A proposta inicial do governo era a de que o projeto fosse neutro, ou seja, que na matemática geral das medidas incluídas no projeto – […]
Numa reviravolta de estratégia, o relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), informou ao Estadão que vai apresentar um relatório com redução da carga tributária para empresas e pessoas físicas. A proposta inicial era a de que, na matemática geral, entre as medidas que aumentam a […]
O relator da Medida Provisória da privatização da Eletrobras na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou ao Broadcast Político que os deputados devem manter o texto aprovado nesta quinta-feira, 17, pelo Senado. O parecer amplia os “jabutis” – trechos estranhos ao teor do texto original enviado pelo Executivo em fevereiro. “Foi tudo acordado”, disse o deputado […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, afirmou no período da tarde desta terça-feira, 15, que o seu parecer sobre o texto será apresentado na quarta-feira, 16. A votação da MP está na pauta do plenário do Senado na quarta e a intenção do parlamentar é que, […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, afirmou que deve finalizar seu relatório, no máximo, até a próxima terça-feira, 15, da semana que vem. A intenção, do parlamentar, é que o texto já seja discutido no plenário no mesmo dia. O parlamentar e o ministro de Minas […]
O relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que seu parecer não é perfeito e poderá receber aperfeiçoamentos na votação na Câmara e no Senado. “Não temos a soberba de entender que nosso texto seja perfeito. Claro que pode passar por aperfeiçoamentos amanhã, durante a votação, com […]
O relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), manteve vários “jabutis” que aumentam os custos da operação em seu parecer. A proposta tem votação prevista para esta quarta-feira, 19. Entre as obrigações que o governo terá de cumprir para privatizar a estatal, está a contratação de 6 mil […]
Com a intenção de votar o parecer na próxima semana, o relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou o texto pela admissibilidade da proposta nesta terça-feira, 11. Isso significa que o parlamentar considerou que o texto do Executivo não fere a Constituição e pode seguir […]
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto para recompor despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego. Se o corte for feito, o valor das emendas de relator cairá para aproximadamente R$ 21 bilhões. O corte proposto, porém, não […]
O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), defendeu a aprovação do texto original da proposta porque, segundo ele, “nada pode atrasar o que há de mais importante na PEC, que é a entrega do auxílio emergencial aos brasileiros”. O relator disse esperar que a votação do primeiro turno da matéria se […]
