A nova versão da reforma da Previdência reúne a visão de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que é possível ser aprovado, diz ao Estadão/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças. […]
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está reunido neste sábado, 8, com técnicos do Ministério da Economia e com consultores legislativos para discutir a finalização do seu parecer. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Moreira deve finalizar seu texto ainda neste fim de semana. No domingo, 9, ele se reunirá com o presidente da […]
Após semanas de impasse, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) resolveu dar aval integral ao governo para pagar R$ 248,9 bilhões em benefícios sociais e subsídios agrícolas com recursos obtidos via empréstimos, sem que isso afronte a Constituição. O emedebista, que é relator do crédito suplementar que concede essa autorização especial, cogitou restringir o valor permitido […]
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que poderá retirar da proposta por meio do seu relatório pontos que cortam benefícios para a população mais pobre, sem detalhar itens. Por outro lado, ele afastou a possibilidade de ampliar benefícios para corporações. “Não é fácil para uma reforma, […]
O relator do projeto do governo que pede ao Congresso a liberação de um crédito suplementar no valor de 248,9 bilhões, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), depende a liberação dos recursos, mas com uma redução de R$ 2,5 bilhões na quantidade e a modificação da origem do dinheiro. O governo solicitou o crédito extra para evitar […]
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira, 14, a favor da liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ […]
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse hoje que um sistema de capitalização para as aposentadorias “não para em pé” com uma contribuição apenas do trabalhador. Ele evitou dizer se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas, como existe no modelo atual de repartição. A […]
Senadores do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, criticaram a inclusão de uma restrição às investigações da Receita Federal no relatório sobre a medida provisória da reforma ministerial no Congresso. O parecer deve ser votado nesta quinta-feira, 9, na comissão formada por deputados e senadores que discute a MP no Congresso Nacional. O relatório do […]
O relator da medida provisória da reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), admitiu nesta quinta-feira, 9, analisar a alteração de alguns pontos do parecer sobre a matéria. Na abertura da sessão da comissão de senadores e deputados que vai votar a MP, Bezerra disse estar em fase de “intensa discussão e negociação com diversas […]
O relator da medida provisória de reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), negou que a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional aumente a quantidade de cargos no governo. Além disso, ele afirmou que a equipe econômica do governo foi consultada sobre a mudança e que cabe ao Ministério da Economia apresentar […]
O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), disse ter confiança que o texto será votado na manhã desta quinta-feira, 9, na comissão mista que analisa a matéria. A sessão desta quarta-feira, 8, foi suspensa após partidos do Centrão e da oposição se articularem para obstruir […]
O relatório da medida provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios provocou reações de organizações não-governamentais no Congresso Nacional. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retirou do texto da MP a atribuição da Secretaria de Governo de supervisionar e monitorar atividades de organismos internacionais e organizações não governamentais, mas alterou o texto mantendo o governo […]
Benefícios pagos pelo INSS acima do teto de R$ 5.839,45 vão entrar na mira do pente-fino que será feito pelo órgão para apurar irregularidades nos pagamentos. A mudança foi introduzida pelo relator da Medida Provisória (MP) antifraudes, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O INSS paga mensalmente a 5.239 brasileiros um benefício maior que o teto […]
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já considerava a possibilidade de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional e, por isso, não se opôs à decisão do Congresso de recriar os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. “O presidente, juntamente com presidentes do Congresso, identificou a possibilidade de […]
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), citou a possibilidade de a recriação de dois ministérios ser revertida na Câmara ou no Senado durante a análise da medida provisória que reconfigurou a estrutura administrativa do governo. A recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional entrou no parecer do relator da MP […]
A oposição promete tentar novas alterações na medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial no governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a apresentação do parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o texto poderá ser votado nesta quarta-feira, 8. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse que o Ministério do Trabalho é a principal pasta que […]
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que o ex-ministro Alexandre Baldy tem apoio do partido para voltar ao Ministério das Cidades. Segundo o senador, o ex-deputado e ex-ministro é hoje “o nome mais forte” para assumir o cargo, caso o Congresso Nacional de fato recrie a pasta na análise da Medida […]
O relator da medida provisória no Congresso da reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu ter calculado 15 ou 16 votos para aprovar o parecer da norma na comissão mista formada por deputados e senadores. Pelo parecer de Fernando Bezerra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanece sob o guarda-chuva do Ministério […]
O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 alterações no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. Deputados e senadores, no entanto, cobram mais mudanças – como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para […]
O relator da medida provisória no Congresso que reestruturou os ministérios no governo Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu em seu parecer a proibição de que auditores fiscais da Receita Federal investiguem crimes não fiscais. O relatório foi apresentado nesta terça-feira, 7, e o governo quer votar o texto amanhã na comissão mista formada […]
