O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), decidiu incluir os municípios no gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles sejam compensados por eventual […]
Acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais, o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) só fez negativas genéricas e não arrolou nenhuma testemunha na defesa prévia que apresentou na última segunda-feira, 9, ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, afirmou vereador Chico Alencar (PSOL), relator […]
Os pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encontraram casos de Covid-19 relacionados a mais uma variante da ômicron no Brasil, a BA.2.12.1. Predominante nos Estados Unidos, a variante é novidade entre os casos de infectados no País. A BA.2.12.1 foi identificada em três pesquisadores de Minas que participaram de um evento internacional no […]
A Secretaria de Estado da Saúde informou que, até o momento, há dois casos da nova variante Ômicron XQ (BA.1.1 e BA.2) no município de São Paulo identificados pelo Instituto Butantan. A pasta afirmou, em nota, que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual e que a confirmação de variantes ocorre […]
Apesar dos indícios de alta no número de casos e óbitos pela Covid-19, especialistas afirmam que a previsão é de que o país não enfrentará ondas de hospitalizações nos próximos meses. Para garantir a segurança, é preciso aumentar as coberturas vacinais da terceira dose, que atualmente contempla pouco mais de 41% da população, e da […]
O Brasil registrou dois casos de covid-19 com a subvariante XQ, combinação das sublinhagens BA. 1.1 e BA.2 da ômicron. Inéditos, os dois casos aconteceram em São Paulo e foram identificados após sequenciamento genético no Instituto Butantan. + Brasil supera 89 milhões de 3ª e 4ª doses aplicadas contra covid Essa recombinação acontece quando a […]
Apesar da redução de novos casos e óbitos provocados pela Covid-19, o secretário-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a importância de continuar a luta contra o coronavírus. Ele alertou às novas subvariantes da variante Ômicron e voltou a pedir esforço para que os países vacinem ao menos 70% de suas […]
Um idoso dado como morto por Covid-19, em Xangai, na China, foi resgatado com vida momentos antes de ser levado a um crematório. Agentes funerários carregavam o corpo para um veículo quando perceberam que o saco usado para o transporte de cadáveres estava se mexendo. As autoridades de Xangai demitiram ou repreenderam ao menos seis […]
De acordo com a associação que representa as farmácias e drogarias no páis, os casos de Covid-19 nesses estabelecimentos subiram 82% em uma semana. A informação foi divulgada pelo GLOBO com dados levantados pela Associação Brasileira de Redes de farmácias e Drogarias (Abrafarma). + Covid-19: Brasil registra 21.432 novos casos e 92 mortes Os dados são […]
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que autoriza a doação, em caráter de cooperação humanitária, de vacinas contra a Covid-19 a outros países. O texto, que segue ao Senado, prevê que as doações precisarão obedecer critérios epidemiológicos e questões humanitárias, ouvido o Ministério das Relações Exteriores. Para isso, não […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado João Roma (PL-BA) como relator da Medida Provisória (MP) que estabelece o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Família como vitrine eleitoral. […]
O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou um novo parecer dando aval ao texto do Senado, mas rejeitando o dispositivo que aciona um gatilho para correção do imposto cobrado pelos governadores. A versão anterior do relatório sugeria a aprovação de toda a proposta […]
O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra e conseguiu votos para adiar […]
O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados. O texto está pautado para […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (10), que ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, são um casal perfeito. “Entendo tanto de economia quanto Guedes de política, somos (um) casal perfeito. Não entro na área dele, ele não dá peruada na minha área”, afirmou Bolsonaro, em cerimônia de regulamentação da Medida Provisória (MP) […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em caso investigado pela operação Lava Jato. Lira havia sido acusado criminalmente pela PGR em 2020 de que teria recebido quase 1,6 […]
O conselheiro Luis Braido, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou para reprovar a compra da Oi por TIM, Vivo e Claro. Ele é o relator da operação no órgão antitruste. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou no início desta semana que Braido se posicionaria contra o negócio […]
O Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
