O governo brasileiro reagiu à decisão do Parlamento Europeu de aprovar de forma simbólica uma resolução rejeitando o acordo entre União Europeia e Mercosul e a classificou de “manifestação de cunho político”, sem efeitos reais sobre o processo legal de apreciação do tratado. Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, o governo disse “acompanhar com […]
Caros, assinantes, o texto anterior continha erroneamente parte do texto: “Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral…”. O parágrafo retirado. Segue texto corrigido: O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações […]
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações com a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Aprovado por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções, o texto diz que o Brasil vai contra os “compromissos feitos […]
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo indeferiu uma série de denúncias recebidas contra o Magazine Luiza por suposta discriminação na decisão da empresa de selecionar apenas negros em seu próximo programa de trainees. Para o MPT, não houve violação trabalhista, mas sim uma ação afirmativa de reparação histórica. Ao todo foram recebidas 11 […]
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira, 3, por 25 votos a 23 (dos 51 vereadores, três não votaram), a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição. Ele era acusado de cometer improbidade administrativa por manter servidores públicos ao redor de hospitais municipais com a missão […]
Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 27 de julho, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil rejeitaram as propostas de novos Acordos Coletivos de Trabalho apresentadas pela empresa. A informação foi divulgada em nota no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), na tarde desta segunda-feira, 27. De acordo com a categoria, […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou denúncia da Lava Jato apresentada contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, no caso das “mesadas” da Odebrecht. A decisão mantém o que foi determinado em primeira instância, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em nota, o criminalista […]
Os conselhos de saúde dos Estados e municípios rejeitaram a nova diretriz do Ministério da Saúde sobre distanciamento social. Pela proposta federal, os gestores regionais teriam de fazer um levantamento de uma série de dados – da capacidade dos leitos até o número de mortos. Com base nessas informações, haveria uma pontuação, que definiria qual […]
O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram: […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina, no interior de São Paulo, para instaurar comissão para cassar o mandato do prefeito Alex Ribeiro (MDB). Os vereadores haviam recorrido da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou o ato da mesa diretora municipal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a uma aposentadoria anterior em troca de uma novo benefício mais vantajoso. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 5. Para o relator do processo, ministro Breno Medeiros, o motorista tinha possibilidade de ficar “offline” e flexibilidade na prestação de serviços e nos […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora para por fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora para por fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com […]
A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos militares rejeitou no período da tarde desta terça-feira, 29, um destaque apresentado pelo PSOL que estendia o aumento de gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto […]
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades reguladoras. Conforme […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vai realizar assembleias até 17 de outubro para votar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o dissídio coletivo da categoria, historicamente decidido entre os sindicatos e a estatal. A indicação é de rejeição da proposta do TST, informa o coordenador da FUP, José Maria Rangel. “Se […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que buscava manter a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos. A alteração abrangia aqueles que trabalham com materiais e produtos considerados agressivos à integridade física, como mineiros. A emenda havia sido apresentada pelo PT e foi rejeitada […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que tentava manter o cálculo de aposentadoria por invalidez. A tentativa de alteração, apresentada pelo PT, foi derrotada por 15 votos a 10. A reforma aprovada na Câmara dos Deputados, e que agora é analisada pelo Senado, altera a […]
