A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou um pedido de análise para a liberação do uso emergencial da Sputnik V, vacina desenvolvida na Rússia que será fabricada no Brasil pelo laboratório União Química. Segundo a agência, o pedido não cumpre com requisitos mínimos para a aplicação emergencial das doses, como a vacina ter estudos […]
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira, 17, que em torno de 7% das operações realizadas na segunda-feira, 16, com o PIX – o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos – foram rejeitadas. Ainda assim, ele afirmou que o sistema como um todo funcionou e que o porcentual não está fora do […]
O presidente da República Jair Bolsonaro não está agradando metade da população paulista. No Estado do Rio de Janeiro, a situação também não é tão boa. Segundo o IG, a pesquisa do Datafolha aponta que a rejeição de Bolsonaro em São Paulo é de 50%, com base na coleta de entrevistas realizada entre 09 e […]
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) rejeitou nesta quarta-feira, 4, a proposta das centrais sindicais para o aumento da quantidade de parcelas do seguro-desemprego. Apesar de a bancada dos trabalhadores no colegiado – composta por representantes CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT – ter votado a favor do […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, propôs que os trabalhadores da empresa rejeitem as novas regras de participação nos lucros e resultados (PLR) 2021 apresentadas pela companhia. A indicação da federação será encaminhada aos seus sindicatos filiados, que ouvirão os funcionários da estatal em assembleias. Segundo a FUP, a Petrobras […]
Em meio a denúncias que colocaram o comando da Câmara Municipal de São Paulo no centro de um processo judicial sob suspeita de pagamentos de supersalários a servidores do Legislativo paulistano, os vereadores da Casa rejeitaram nesta terça-feira, 20, uma emenda para direcionar parte das remunerações ao financiamento do projeto de renda básica na pandemia. […]
O governo brasileiro reagiu à decisão do Parlamento Europeu de aprovar de forma simbólica uma resolução rejeitando o acordo entre União Europeia e Mercosul e a classificou de “manifestação de cunho político”, sem efeitos reais sobre o processo legal de apreciação do tratado. Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, o governo disse “acompanhar com […]
Caros, assinantes, o texto anterior continha erroneamente parte do texto: “Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral…”. O parágrafo retirado. Segue texto corrigido: O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações […]
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações com a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Aprovado por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções, o texto diz que o Brasil vai contra os “compromissos feitos […]
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo indeferiu uma série de denúncias recebidas contra o Magazine Luiza por suposta discriminação na decisão da empresa de selecionar apenas negros em seu próximo programa de trainees. Para o MPT, não houve violação trabalhista, mas sim uma ação afirmativa de reparação histórica. Ao todo foram recebidas 11 […]
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira, 3, por 25 votos a 23 (dos 51 vereadores, três não votaram), a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição. Ele era acusado de cometer improbidade administrativa por manter servidores públicos ao redor de hospitais municipais com a missão […]
Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 27 de julho, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil rejeitaram as propostas de novos Acordos Coletivos de Trabalho apresentadas pela empresa. A informação foi divulgada em nota no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), na tarde desta segunda-feira, 27. De acordo com a categoria, […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou denúncia da Lava Jato apresentada contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, no caso das “mesadas” da Odebrecht. A decisão mantém o que foi determinado em primeira instância, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em nota, o criminalista […]
Os conselhos de saúde dos Estados e municípios rejeitaram a nova diretriz do Ministério da Saúde sobre distanciamento social. Pela proposta federal, os gestores regionais teriam de fazer um levantamento de uma série de dados – da capacidade dos leitos até o número de mortos. Com base nessas informações, haveria uma pontuação, que definiria qual […]
O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram: […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina, no interior de São Paulo, para instaurar comissão para cassar o mandato do prefeito Alex Ribeiro (MDB). Os vereadores haviam recorrido da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou o ato da mesa diretora municipal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a uma aposentadoria anterior em troca de uma novo benefício mais vantajoso. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 5. Para o relator do processo, ministro Breno Medeiros, o motorista tinha possibilidade de ficar “offline” e flexibilidade na prestação de serviços e nos […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora para por fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com […]
