O governo de São Paulo estima que as regras aprovadas pelo governo federal para a aposentadoria de militares – e espelhadas para os policiais militares nos Estados – trarão uma economia de R$ 5,8 bilhões em 10 anos para os cofres paulistas. Em nota, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado informou que o […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas na quarta-feira, 15. “Estamos conversando com o ministro e […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, evitou nesta segunda-feira, 13, responder a perguntas sobre a fila do INSS. Questionado pelos jornalistas sobre medidas que o governo pode tomar para reduzir o número de pessoas que aguardam serem atendidas pelo órgão, o secretário apenas afirmou: “Vou conversar com o […]
Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a […]
O PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que anule a validade de uma resolução da Assembleia Legislativa de São Paulo que autoriza o presidente da Casa a designar um relator especial para apresentar parecer em substituição aos das comissões permanentes quando forem esgotados os prazos concedidos àqueles colegiados. A figura do relator especial […]
Cinco Estados já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos em crise, não quiseram esperar a aprovação da PEC paralela no Congresso. A equipe econômica tem monitorado a tramitação de propostas de reforma previdenciária nos Estados. Os cinco deles […]
Dois meses após a reforma da Previdência ser aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança na aposentadoria de servidores estaduais tem avançado rapidamente nas Assembleias Legislativas. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em nove Estados, e em sete há propostas sob análise, em ritmo acelerado. As propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias – contados a […]
O ex-senador Luiz Estevão foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por reformar o bloco no complexo da Papuda onde cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. A sentença foi dada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público que apontava suposto conluio […]
O governo federal sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei está publicada na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas e que reestrutura a carreira […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a reafirmar que a proposta a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, com regras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais, seja enxugada já na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é manter apenas a inclusão de Estados e municípios, […]
O presidente do INSS, Renato Vieira, informou nesta segunda-feira, 9, que o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores possam solicitar aposentadoria pelas novas regras aprovadas na reforma da Previdência. Ele evitou fazer qualquer previsão sobre quando todos os serviços estarão normalizados, mas negou que haja paralisação nos pedidos. Reportagem do […]
O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi feita em evento de fim de ano das Forças Armadas. Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas são a “âncora” de seu governo. “Tempos mudaram. Temos um governo que valoriza […]
O governador de São Paulo, João Doria, criticou hoje a decisão do desembargador Alex Zilenovski de suspender a tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo paulista. A liminar foi concedida ontem, 6, a pedido do deputado estadual Emídio de Souza (PT). “Não considero uma boa medida de um desembargador do Tribunal de Justiça de […]
Nem tributária, nem administrativa. A reforma mais importante é a previdenciária e ela já foi feita, disse nesta quinta-feira, 5, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em rápida conversa com jornalistas ao sair do “Brasil 2020”, evento da XP Investimentos. “A reforma mais sensível, que mexe com a população, a da Previdência, já foi […]
Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020 para que Estados, Distrito Federal e municípios adotem as medidas necessárias para cumprimentos das normas da Emenda Constitucional nº 103, de […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve em São Paulo o processo que colocou o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus por suposta lavagem de dinheiro por meio de reformas conduzidas na casa de sua filha, Maristela Temer. A decisão atende recurso da força-tarefa da Lava Jato, que questionava transferência dos autos […]
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o apoio dos deputados à chamada PEC paralela não deve ser fácil. Questionado se o clima da Casa havia mudado sobre a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, desde a tramitação da reforma, ele citou que os senadores dos partidos ligados aos governadores do […]
O Senado aprovou em segundo turno, com 53 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela segue agora para a Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistências. A conclusão da proposta foi negociada com a oposição com a aprovação de uma […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela, concluída pelos senadores nesta terça, tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, apontando para uma economia de R$ 300 bilhões para governos regionais […]
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede, na chamada PEC paralela, que flexibiliza regras de transição para aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta […]
