O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que trabalha para evitar novas mudanças no texto do relator do projeto que reformula regras de inatividade e das carreiras dos militares, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Ele esteve no plenário da comissão especial na tarde desta quarta-feira (16) para conversar com parlamentares e representantes das […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assegurou a conclusão da reforma da Previdência para a terça-feira que vem, dia 22. A proposta ainda depende de uma votação em segundo turno no plenário da Casa. Nesta terça-feira, 15, os senadores aprovaram um projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para o próximo dia 22, às 11 horas, uma reunião que deixa a reforma da Previdência pronta para ser votada em segundo turno na Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), convocou a reunião para analisar as emendas apresentadas após a aprovação da proposta […]
A inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilhões em uma década para Estados e municípios, disse o relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Eles passarão a seguir regras mais duras para a inatividade, com transição para quem já está no serviço militar. […]
Policiais e bombeiros militares dos Estados que hoje precisam cumprir 25 anos de serviço para a aposentadoria devem ter uma regra de transição diferenciada na reforma das aposentadorias e pensões. As carreiras foram incluídas no projeto de lei que tratava de pensões e inatividade das Forças Armadas pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Na nova […]
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que pode trabalhar para prolongar a tramitação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos militares das Forças Armadas, caso as carreiras dos escalões mais baixos sejam excluídas de vantagens que foram previstas no texto. O próprio governo propôs a concessão e […]
As contribuições pagas pelos militares para bancar o pagamento das pensões deve aumentar num ritmo mais rápido que o proposto pelo governo. A cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no ano que vem, chegando a 10,5% em 2021, propôs o relator do projeto que trata das Forças Armadas, deputado Vinicius Carvalho […]
O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos Militares, deputado José Priante (MDB-PA), disse que vai se esforçar para que o projeto seja votado ainda nesta semana no colegiado. Na reunião de terça-feira, marcada para as 14h, deve ser iniciada a discussão que antecede a votação. “Se não for possível encerrar […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no texto. Pelo regimento do Senado, são necessárias três sessões de discussão antes da votação do segundo turno da reforma, e não cinco sessões, como constou. Segue o texto corrigido. O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma […]
O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Isso abre caminho para que o texto seja votado pelos senadores. A votação do segundo turno está programada para o próximo dia 22, após uma sequência de atrasos. Pelo regimento da Casa, são necessárias cinco […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o governo federal pretende se concentrar na discussão do pacto federativo, do qual a reforma administrativa faria parte, após a aprovação da reforma da Previdência no Senado. “Estamos na expectativa de o Senado aprovar a reforma da Previdência, parece que está andando tudo direitinho […]
A Comissão Especial da Reforma da Previdência dos Militares cancelou a sessão que discutira e votaria o projeto nesta quarta-feira, 9. De acordo com os técnicos da mesa, o cancelamento se deu porque não houve duas sessões entre o pedido de vista e a votação, como determina o regimento. Ainda não há data para a […]
Governadores de Estados exportadores, sobretudo das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, querem uma fatia maior dos recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro. O impasse atrasou a conclusão da reforma da Previdência no Senado. O assunto fazia parte da pauta de um encontro entre 24 governadores em Brasília, nesta terça-feira, mas não houve acordo. […]
A nota enviada anteriormente contém incorreções no texto. Não participam do encontro realizado nesta terça-feira em Brasília os governadores de Alagoas, Ceará e Pará, e não como constou anteriormente, quando foi informado que o trio não participante era de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Segue o texto corrigido. Enquanto a reforma da Previdência está parada no […]
Enquanto a reforma da Previdência está parada no Senado, governadores se reúnem em Brasília para discutir temas do pacto federativo, conjunto de propostas exigidas por parlamentares para dar sequência à proposta que reforma o sistema de aposentadorias no País. Na capital federal, 24 governadores se reúnem em uma das sedes do Banco do Brasil para […]
O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Senado, disse nesta segunda-feira, 7, que talvez a Casa consiga votar o segundo da reforma da Previdência apenas no dia 22 de outubro. Em evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Olímpio afirmou que o Senado poderia tentar votar o projeto no […]
Após reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a decisão do ministro em compensar cada bilhão perdido na reforma da Previdência por meio do projeto de novo pacto federativo é uma obrigação do governo federal. “Não é uma questão de querer, agora é […]
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, afirmou que a votação da reforma da Previdência em segundo turno vai ficar somente para o dia 22 de outubro ou ainda depois dessa data. “O segundo turno deve ficar para o dia 22. Chance zero de votar antes. Vai ser dia 22, […]
Os senadores drenaram R$ 133,2 bilhões do impacto com a reforma da Previdência em dez anos no primeiro turno de votação da proposta. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada na terça no plenário em momento de apagão na articulação do governo. A perda líquida na potência fiscal com a […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista para 10 de outubro, pode atrasar. O principal obstáculo é a resistência de senadores em dar aval à chamada quebra de interstício, que permitiria a votação já na semana que vem, antes do intervalo exigido pelo […]
