Um dos monumentos mais visitados do mundo antes da pandemia da covid-19, a Torre Eiffel vai passar pela maior reforma da sua história. Com quase 132 anos, a Dama de Ferro começa a se preparar para os Jogos Olímpicos de 2024. Com a reforma, o monumento vai perder o tom castanho que o cobria desde […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar a reforma tributária para ampliar a transação tributária – mecanismo que permite uma negociação para a solução de conflitos fiscais entre o governo e o contribuinte individualmente. Uma lei facilitando a transação tributária foi aprovada no início da pandemia da covid-19 e tem sido considerada bem-sucedida pelo […]
Depois de uma década de grandes empreendimentos e milhares de famílias recebendo casas quase totalmente subsidiadas pela União, a política habitacional no Brasil deve sofrer uma guinada, já iniciada com o programa Casa Verde Amarela (focado em financiamentos de imóveis a juros menores) e que pode ser acentuada com outras políticas de incentivo a crédito […]
A pandemia de covid-19 retardou em pelo menos um ano as obras de recuperação do Museu Nacional, atingido por um incêndio em 2018, originalmente previstas para estarem totalmente concluídas em 2025. A reconstrução da fachada e do telhado principal do palácio São Cristóvão sequer começou ainda; isso só deverá ocorrer em março do ano que […]
A mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou ontem um projeto que altera a estrutura administrativa da Casa e concentra mais poderes na presidência do legislativo paulista. Entre as alterações, está previsto que a área de compras e licitações passe para a Secretaria-Geral de Administração (SGA), órgão diretamente subordinado à Presidência da […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
Um ano após sua aprovação, a reforma da Previdência começa a dar sinais de sua eficácia para as contas públicas do País. A economia nas despesas está maior do que o previsto inicialmente e a arrecadação com as alíquotas cobradas de servidores federais e de militares das Forças Armadas também cresce mais que o esperado. […]
Enquanto quase 900 mil trabalhadores perderam o emprego com carteira assinada de março a setembro, durante a pandemia, o brasiliense João Alves e Silva conseguiu uma vaga num quiosque de venda de sorvetes no Pátio Brasil, shopping da capital federal. Com 24 anos e um longo período de procura por emprego fixo, Silva pôde realizar […]
Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas. Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a […]
O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos poderão ser usados para pagar mensalidades em […]
A Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta terça-feira, 4, a transferência de R$ 20 milhões de seu Fundo Especial à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para revitalização e reforma das instalações físicas do Museu Nacional, que foi destruído por um incêndio em setembro de 2018. O Museu Nacional vem sofrendo com a falta […]
A Infraero anunciou nesta segunda-feira (20) que a pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será interditada entre 5 de agosto e 5 de setembro, para realização de obras de recuperação do pavimento. Durante a reforma, o Aeroporto irá operar por meio da pista auxiliar. O investimento previsto na obra, segundo nota da […]
A promessa de andamento da reforma tributária, cuja proposta deve ser apresentada na terça-feira que vem, anima nesta sexta-feira, 17, o investidor da B3, que ainda é impulsionado pelo viés positivo externo. Lá fora, seguem preocupações em relação aos crescentes casos de coronavírus em algumas partes do globo. Na Europa, há um pouco mais de […]
A reforma da lei cambial é um dos pilares da agenda do Banco Central (BC), cuja visão é caminhar no horizonte de curto e médio prazos para um regime cambial no varejo que faça do real uma moeda de mais conversibilidade, facilmente trocável em transações com taxas mais baixas. A afirmação foi feita nesta terça-feira, […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu há pouco nesta segunda-feira, 8, que o Brasil volte a realizar reformas fiscais após a crise do novo coronavírus e reforçou a necessidade de investimentos privados na retomada da economia. “Brasil terá de sair da crise necessariamente fazendo reformas para que o País possa crescer mais e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, há “potencial grave lesão”, já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos. A Procuradoria-Geral […]
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente nesta terça-feira, 17, os efeitos da reforma da Previdência no Estado de São Paulo. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra as alterações no sistema […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira, 6, a nova Previdência paulista, que entra em vigor imediatamente. Na cerimônia de sanção, o governador destacou que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) fez justiça, aprovando a matéria, mesmo sob pressão do funcionalismo. Isso porque, na sua avaliação, as novas regras previdenciárias […]
