O Coliseu de Roma vai passar por uma reforma. Neste domingo (3), o governo da Itália aprovou o plano para reconstruir o piso da arena do Coliseu, o que possibilitaria a visitantes de acesso a uma área onde gladiadores lutavam. A estrutura da madeira será retrátil e a previsão é de que está pronta em […]
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da multa imposta ao ex-senador Luiz Estevão e a outras três pessoas pela reforma do bloco no complexo da Papuda onde o político cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum […]
Herança do ordenamento jurídico ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tem reacendido debates na esteira da explosão de investigações abertas pela Polícia Federal (PF) com base no dispositivo no governo Jair Bolsonaro. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos aumentou 285% nos primeiros dois anos da gestão bolsonarista em comparação com […]
Um dos monumentos mais visitados do mundo antes da pandemia da covid-19, a Torre Eiffel vai passar pela maior reforma da sua história. Com quase 132 anos, a Dama de Ferro começa a se preparar para os Jogos Olímpicos de 2024. Com a reforma, o monumento vai perder o tom castanho que o cobria desde […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar a reforma tributária para ampliar a transação tributária – mecanismo que permite uma negociação para a solução de conflitos fiscais entre o governo e o contribuinte individualmente. Uma lei facilitando a transação tributária foi aprovada no início da pandemia da covid-19 e tem sido considerada bem-sucedida pelo […]
Depois de uma década de grandes empreendimentos e milhares de famílias recebendo casas quase totalmente subsidiadas pela União, a política habitacional no Brasil deve sofrer uma guinada, já iniciada com o programa Casa Verde Amarela (focado em financiamentos de imóveis a juros menores) e que pode ser acentuada com outras políticas de incentivo a crédito […]
A pandemia de covid-19 retardou em pelo menos um ano as obras de recuperação do Museu Nacional, atingido por um incêndio em 2018, originalmente previstas para estarem totalmente concluídas em 2025. A reconstrução da fachada e do telhado principal do palácio São Cristóvão sequer começou ainda; isso só deverá ocorrer em março do ano que […]
A mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou ontem um projeto que altera a estrutura administrativa da Casa e concentra mais poderes na presidência do legislativo paulista. Entre as alterações, está previsto que a área de compras e licitações passe para a Secretaria-Geral de Administração (SGA), órgão diretamente subordinado à Presidência da […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
Um ano após sua aprovação, a reforma da Previdência começa a dar sinais de sua eficácia para as contas públicas do País. A economia nas despesas está maior do que o previsto inicialmente e a arrecadação com as alíquotas cobradas de servidores federais e de militares das Forças Armadas também cresce mais que o esperado. […]
Enquanto quase 900 mil trabalhadores perderam o emprego com carteira assinada de março a setembro, durante a pandemia, o brasiliense João Alves e Silva conseguiu uma vaga num quiosque de venda de sorvetes no Pátio Brasil, shopping da capital federal. Com 24 anos e um longo período de procura por emprego fixo, Silva pôde realizar […]
Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas. Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a […]
O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos poderão ser usados para pagar mensalidades em […]
A Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta terça-feira, 4, a transferência de R$ 20 milhões de seu Fundo Especial à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para revitalização e reforma das instalações físicas do Museu Nacional, que foi destruído por um incêndio em setembro de 2018. O Museu Nacional vem sofrendo com a falta […]
A Infraero anunciou nesta segunda-feira (20) que a pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será interditada entre 5 de agosto e 5 de setembro, para realização de obras de recuperação do pavimento. Durante a reforma, o Aeroporto irá operar por meio da pista auxiliar. O investimento previsto na obra, segundo nota da […]
A promessa de andamento da reforma tributária, cuja proposta deve ser apresentada na terça-feira que vem, anima nesta sexta-feira, 17, o investidor da B3, que ainda é impulsionado pelo viés positivo externo. Lá fora, seguem preocupações em relação aos crescentes casos de coronavírus em algumas partes do globo. Na Europa, há um pouco mais de […]
A reforma da lei cambial é um dos pilares da agenda do Banco Central (BC), cuja visão é caminhar no horizonte de curto e médio prazos para um regime cambial no varejo que faça do real uma moeda de mais conversibilidade, facilmente trocável em transações com taxas mais baixas. A afirmação foi feita nesta terça-feira, […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu há pouco nesta segunda-feira, 8, que o Brasil volte a realizar reformas fiscais após a crise do novo coronavírus e reforçou a necessidade de investimentos privados na retomada da economia. “Brasil terá de sair da crise necessariamente fazendo reformas para que o País possa crescer mais e […]
