Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdência no Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto – 60 de partidos de oposição ao governo. Até a manhã desta sexta-feira, 16 senadores (sete deles de oposição) protocolaram sugestões de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição […]
Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas Previdências caso eles sejam incluídos na reforma, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido pelo Estadão/Broadcast. As contas foram apresentadas ontem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como parte da estratégia de […]
O cronograma da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai atrasar quatro ou cinco dias, disse o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele adiou a entrega do relatório preliminar, que seria feita nesta sexta-feira, 23, para a semana que vem. Pelo cronograma inicial, o relatório seria lido na […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), avalia que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington poderá atrapalhar o andamento da reforma na Casa. A indicação ainda não foi oficializada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do deputado. Enquanto isso, o Senado discute a […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 21, em evento do Grupo Voto que a reforma da Previdência, da forma como está, vai fazer com que o Brasil fique “solvido fiscalmente”, com o pagamento das aposentadorias garantido. “Não haverá problema mesmo num sistema que, para o mundo atual, está equivocado, que é […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tentou afastar o impacto de sua indicação para a embaixada brasileira em Washington na reforma da Previdência. O nome de Eduardo ainda não foi encaminhado pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, ao Senado. Para ser efetivada, a nomeação precisa de aval da Casa, que também discute a proposta sobre o […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse a empresários, durante o Congresso Aço Brasil, que a reforma da Previdência é a “proposta mãe” para melhorar a economia brasileira, depois virá a tributária. “Na Previdência, fizemos o que tinha que ser feito. Não entraram os Estados e municípios, principalmente os do Nordeste, que não quiseram aprovar […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) ser “normal” que aqueles que se sintam atingidos pela reforma da Previdência questionem na Justiça as novas regras, se forem aprovadas pelo Congresso. “Qualquer mudança em marcos regulatórios na estrutura legal de um país enseja na judicialização. Em qualquer regime democrático é […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse nesta terça-feira (20) que o “esforço” é para entregar nesta sexta-feira o relatório preliminar da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidente do grupo, Simone Tebet, já havia dito que era essa a previsão, sendo que a leitura do documento […]
Ao falar sobre a aposentadoria de trabalhadores em atividade de risco (periculosidade), o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) que a ideia é apresentar um projeto de lei que defina a forma de readaptação do trabalhador em caso de ele optar por outra atividade. A recolocação seria importante para […]
O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu nesta terça-feira, 20, a inclusão dos Estados na reforma da Previdência, diante do problema do déficit enfrentando pelos entes da federação. “Os Estados, diferente da União, não possuem capacidade de financiar o déficit”, disse Fonteles na primeira audiência […]
O coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ângelo Costa, disse nesta terça-feira, 20, que a entidade já elaborou emenda à reforma da Previdência para que haja uma espécie de “pedágio regressivo” nas regras de transição. Ele participa da primeira audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado […]
Presente na primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a reforma da Previdência, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, voltou a lembrar que a mudança nas regras de aposentadoria não irá resolver o déficit previdenciário, mas irá estancar o seu crescimento e provocar em alguns […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu nesta terça-feira, 20, a primeira de seis audiências públicas previstas para debater a reforma da Previdência. O grupo recebe nesta manhã o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael […]
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, voltou a afirmar nesta terça-feira, 20, que a previsão é de que o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu parecer nesta sexta-feira, após os debates que serão realizados durante a semana. Já a leitura do documento está prevista para […]
Mesmo com o apoio parlamentar demonstrado na votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os procuradores de Justiça acreditam que ainda seja possível reverter alguns pontos da proposta no Senado. Na última quarta-feira, uma comitiva se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, para pedir alterações em artigos […]
Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e […]
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), garantiu que os prazos de tramitação da reforma da Previdência no colegiado serão mantidos. Ela adiantou que o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai entregar uma versão inicial do parecer no dia 23 de agosto. A leitura do relatório na […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 15, durante a 20ª Conferência Anual do Santander, que o primeiro semestre foi produtivo para a equipe econômica. Segundo ele, as indicações são que reforma da Previdência será aprovada no Senado sem mudanças substanciais. “Eu trabalhava com algumas hipóteses que foram se confirmando”, disse Guedes, referindo-se […]
A prioridade dada por senadores a propostas que dão mais recursos a Estados e municípios acendeu o sinal amarelo na equipe econômica e entre congressistas que apoiam a reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O risco já no radar do governo e de técnicos do Congresso é que o chamado “Pacto Federativo” seja desvirtuado […]
