A reforma da lei cambial é um dos pilares da agenda do Banco Central (BC), cuja visão é caminhar no horizonte de curto e médio prazos para um regime cambial no varejo que faça do real uma moeda de mais conversibilidade, facilmente trocável em transações com taxas mais baixas. A afirmação foi feita nesta terça-feira, […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu há pouco nesta segunda-feira, 8, que o Brasil volte a realizar reformas fiscais após a crise do novo coronavírus e reforçou a necessidade de investimentos privados na retomada da economia. “Brasil terá de sair da crise necessariamente fazendo reformas para que o País possa crescer mais e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, há “potencial grave lesão”, já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos. A Procuradoria-Geral […]
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente nesta terça-feira, 17, os efeitos da reforma da Previdência no Estado de São Paulo. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra as alterações no sistema […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira, 6, a nova Previdência paulista, que entra em vigor imediatamente. Na cerimônia de sanção, o governador destacou que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) fez justiça, aprovando a matéria, mesmo sob pressão do funcionalismo. Isso porque, na sua avaliação, as novas regras previdenciárias […]
O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, comemorou a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência do Estado. Em entrevista à GloboNews, Meirelles disse que a reforma evita “um aumento do déficit” do sistema previdenciário e colabora com a ampliação do desequilíbrio orçamentário, além de liberar recursos para investimentos em […]
Entraram em vigor no último domingo, 1º de março, as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, aprovadas na reforma da Previdência do ano passado. No caso do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, as cobranças no contracheque passarão a ser de 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda do trabalhador. Para os […]
A votação da reforma da previdência paulista, que foi aprovada por 59 votos a 32 nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, foi marcada por confusão. Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio. Servidores tentaram invadir […]
A tropa de choque da Policia Militar de São Paulo voltou a intervir para evitar a entrada de manifestantes no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na sessão desta terça-feira, 3, convocada para a votação do segundo turno da reforma da Previdência paulista. Por causa das manifestações, a PM revidou com […]
Em uma sessão novamente marcada por protestos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tenta votar nesta terça-feira, 3, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência para servidores do Estado, em sessão que foi aberta às 9h15. As galerias da Casa já se encontravam à máxima capacidade logo que a sessão […]
Reunidos pela sexta vez para defender uma pauta de interesse comum, os governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) cobraram a retomada, pelo governo federal, de uma agenda reformista considerada essencial para o crescimento do Brasil. No encontro realizado ontem em Foz do Iguaçu, no Paraná, uma carta com reivindicações foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar da Justiça de São Paulo e liberou a tramitação da reforma da Previdência de São Bernardo do Campo, no ABC. A proposta do legislativo municipal foi aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, mas sua aplicação foi travada no início […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, 18, a reforma da Previdência dos servidores estaduais. O placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A base de apoio ao governador iniciou a sessão sem o número necessário de […]
A bancada do PSOL apresentará hoje, 5, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e aprovado por maioria simples para que o […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, 29, que diversos Estados têm corrido para a aprovar reformas nas Previdências estaduais, independentemente dos partidos à frente dos governos. “Estamos vendo vários Estados aprovando reformas robustas, seguindo as mesmas regras da reforma do governo federal. Isso é muito positivo”, avaliou o secretário. “Alguns investidores […]
Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em 20 Estados. Uma das Unidades da Federação que agora encurtaram o recesso é a Bahia, onde a convocação dos deputados deve resultar em custo extra de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da ação penal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) por suposta lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha, Maristela, que teria sido bancada por João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita Fratezi. […]
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o governo deve editar uma nova proposta para contemplar a contratação de servidores aposentados na força-tarefa que busca reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contratação exclusiva de militares da reserva, regulamentada ontem por meio de decreto, enfrenta resistências no Tribunal de Contas […]
O governo de São Paulo estima que as regras aprovadas pelo governo federal para a aposentadoria de militares – e espelhadas para os policiais militares nos Estados – trarão uma economia de R$ 5,8 bilhões em 10 anos para os cofres paulistas. Em nota, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado informou que o […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu o anúncio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas já foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas na quarta-feira, 15. “Estamos conversando com o ministro e […]
