O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 até o fim de 2021. A proposta vai permitir que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a “sobra” dos repasses feitos neste ano. Pelas regras atuais, o […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira que espera conseguir o repasse de R$ 1 bilhão ao Instituto Butantan para a produção da vacina Coronavac, contra o novo coronavírus, pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac. Em entrevista à rádio Eldorado, Doria disse torcer para que o governo federal […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ter protocolado nesta quarta-feira (19) ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando recursos para que o Instituto Butantan possa dobrar a capacidade de produção da vacina Coronavac, contra o novo coronavírus, em desenvolvimento em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo Doria, em entrevista […]
O Banco Central da China, conhecido como PBoC, informou nesta segunda-feira, 17, que injetou 700 bilhões de yuans (US$ 101 bilhões) no sistema bancário do país por meio de sua linha de crédito de médio prazo. Os recursos vencem em um ano e foram repassados a uma taxa de juros de 2,95%, as mesmas condições […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar, na noite desta quinta-feira, 13, a série de exonerações no Ministério da Economia, mas lamentou as “dificuldades” para concretizar privatizações de estatais como os Correios. Bolsonaro disse que houve um “exagero da mídia” ao reproduzir o termo “debandada” usado pelo próprio ministro Paulo Guedes para descrever os pedidos […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprimentou a Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação na terça-feira, 21, em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instrumento permanente de financiamento à educação. […]
Apenas deputados bolsonaristas votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino básico no País, no primeiro turno da votação da Câmara. Foram 499 votos a favor. Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filpe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe […]
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o […]
Em meio às discussões sobre recursos para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo esse recurso para pagar professores e outros funcionários da Educação. O Fundeb responde pela maioria do financiamento da educação pública brasileira e sua renovação deve ser votada […]
O governo quer limitar os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que poderão ser utilizados para o pagamento de salários de professores, além de repassar parte dos recursos para o novo programa Renda Brasil e adiar a entrada em vigor das mudanças em discussão no fundo para 2022. Contrário a pontos do […]
O presidente Jair Bolsonaro garantiu, em postagem no Twitter neste sábado, que o Ministério da Saúde tem feito repasses de recursos para estruturação da saúde e a compra de equipamentos, insumos e medicamentos, em meio à pandemia de coronavírus. A publicação foi acompanhada por um vídeo que diz que o governo liberou R$ 9,9 bilhões […]
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de […]
Alvo de críticas generalizadas por causa do avanço recorde do desmatamento na Amazônia, o governo tem deixado de usar recursos milionários já doados por outros países justamente para combater os crimes na floresta. Mais de R$ 33 milhões já repassados ao Brasil por meio do Fundo Amazônia, programa financiado com dinheiro da Noruega e Alemanha, […]
Após sobrevoar áreas atingidas pelo ciclone na Grande Florianópolis, o presidente Jair Bolsonaro participou de reunião para falar sobre o repasse de recursos para o Estado. Participaram do encontro representante do Fórum Parlamentar Catarinense e o governador Carlos Moisés (PSL), que marcou presença por videoconferência, uma vez que foi diagnosticado com o novo coronavírus. Bolsonaro […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 108/2020. O projeto obriga a Seguradora Líder, gestora do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a repassar R$ 4,250 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mensagem está […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (23) que o Estado brasileiro dedique mais verba ao enfrentamento da crise socioeconômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acrescentou, porém, que não se pode “perder de vista” o teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento dos gastos públicos federais à […]
A maioria dos micro e pequenos negócios de serviços está próxima de quebrar, revela levantamento da fintech de maquininhas SumUp com 3.800 empreendedores clientes espalhados pelo Brasil. Em período de pandemia do coronavírus, esses empreendedores enfrentam muitas dificuldades para seguir com as atividades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de […]
O Ministério da Agricultura lançou nesta quarta-feira, 17, o Plano Safra 2020/21. Como o Broadcast Agro havia antecipado mais cedo, o recurso total é de R$ 236,30 bilhões, 6,1% maior que em 2019/2020, ou 13,56 bilhões a mais. O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, disse que esse montante é “garantia que alimento continuará chegando […]
A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira, 3, modificações em seu orçamento para 2020 para disponibilizar 11,5 bilhões de euros para a recuperação econômica já em 2020. “Uma vez disponíveis, os fundos irão ajudar as regiões em mais necessidade, apoiar as empresas e aqueles em necessidade fora das fronteiras da UE”, diz a nota da União […]
As instituições financeiras poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação, podendo ser reclamado em caso de inadimplência do beneficiário. A medida temporária foi autorizada nesta sexta-feira, 29, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a pedido dos bancos, que enfrentam […]
