O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 28, que deve se reunir amanhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da liberação de recursos para os Estados prejudicados pelas chuvas. “Amanhã vou ter espaço com o Paulo Guedes, talvez a gente libere aqui o fundo de garantia, o que for possível. A gente […]
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma; recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). As portarias com a […]
O Ministério da Saúde publicou novas portarias, na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União, para habilitar Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem novos recursos, parte deles de emendas parlamentares. Os recursos são para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; e incremento temporário do Piso da Atenção […]
A pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça proibiu a prefeitura do Rio de transferir recursos da área de saúde para outras contas da administração municipal afetadas por bloqueio judicial. A decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível, intima o Município – através […]
Uma edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda-feira, 23, traz várias portarias do Ministério da Saúde que habilitam Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem novos recursos, parte deles de emendas parlamentares. Os recursos são para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade […]
Vinte três Estados e o Distrito Federal acionaram nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o Ministério da Justiça libere um recurso bilionário previsto para aplicação na área da segurança pública. Os governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública […]
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; para o incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB); e a receber recursos financeiros […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
O Ministério da Saúde determinou a liberação de R$ 152 milhões em caráter emergencial para a prefeitura do Rio de Janeiro. Os recursos são destinados às 24 unidades de saúde do município que estão paralisadas por falta de pagamento dos funcionários há pelo menos dois meses. O objetivo é garantir o retorno imediato dos profissionais […]
O Ministério da Saúde habilitou vários Estados e municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma na área de saúde e a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos, que totalizam cerca de R$ 39 milhões, são referentes à […]
O Senado fechou um acordo para aprovar a proposta que transfere recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios, sem vinculação com o governo federal. A PEC abre margem para tirar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação do dinheiro, deixando o controle com órgãos locais. O relator do texto […]
Após decidir acabar com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o governo Jair Bolsonaro se prepara para travar uma briga judicial para ficar com o fundo de R$ 8,9 bilhões, o atual valor no caixa do seguro. Responsável por operar o DPVAT, o consórcio Líder argumenta que o […]
O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de acordo com carta assinada pelo […]
Eleito nesta quarta-feira, 4, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 218 dos 353 votos válidos da disputa, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de 62 anos, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que espera um aumento de R$ 2,4 bilhões no orçamento do Judiciário paulista, estimado em R$ 12 […]
O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. Na votação realizada na noite desta terça-feira, 19, foram 391 […]
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou balanço sobre os procedimentos e ações judiciais movidas, desde abril, contra o bloqueio pelo Ministério da Educação (MEC) de cerca de R$ 2,4 bilhões dos recursos da União destinadas a despesas discricionárias de universidades federais. O decreto do governo também previa a exoneração de cargos e funções das instituições. […]
A pressão para receber recursos do megaleilão do petróleo fez governadores do Norte e do Nordeste esperarem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltar de uma viagem a São Paulo para se reunirem com ele na madrugada desta terça-feira, 1. O encontro deve ocorrer na residência oficial da Câmara. Os governadores vão pedir a […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apelou ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por sua base de apoio na Assembleia gaúcha. Suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, após ação ajuizada pela Promotoria, a lei congela as contas para 2020, eliminando a possibilidade […]
A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante de orçamentos deficitários, que […]
O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) vai liberar cerca de 900 bilhões de yuans (US$ 126 bilhões) para novos empréstimos, como parte da redução de compulsórios bancários anunciada nesta sexta-feira. Mais cedo, o PBoC disse que irá cortar os compulsórios bancários em 0,50 ponto porcentual no próximo dia 16. Além disso, […]
