Mais de 90 mil pessoas que pediram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão vão receber os benefícios pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,3 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) processadas em setembro de 2021. De acordo com o CJF, os TRFs seguirão […]
Com a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, a idade mínima e o tempo de contribuição tiverem aumento para os trabalhadores que pretendem pedir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso acaba gerando dúvidas sobre a idade mínima para se aposentar, já que a nova legislação também trouxe regras […]
O INSS trabalha em medidas para tentar acelerar a regularização do estoque de benefícios que aguardam análise, diz o presidente do órgão, Leonardo Rolim. As iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avaliações sociais de segurados de forma remota e a automatização da concessão de determinados benefícios, como pensão por […]
As projeções do governo federal ao Orçamento de 2022 desconsideram uma possível redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente há 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de uma resposta, mas a proposta orçamentária enviada ao Congresso não permite qualquer margem no teto de gastos. Além disso, o orçamento conta […]
As pessoas portadoras de doenças que geram incapacidade, como a diabetes, podem ter direito a algum benefício previdenciário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No caso da diabetes, com o avanço da doença, o trabalhador pode perder a visão e até um membro do corpo, reduzindo assim sua capacidade laboral. Dependendo do caso, o […]
A preparação antecipada do pedido de aposentadoria é importante para assegurar o melhor cálculo, além de resolver pendências. Desde a reforma da Previdência, em 2019, a aposentadoria é calculada considerando os valores de contribuição desde julho de 1994. Não é considerada mais a média dos maiores salários. Aumentar o valor de contribuição é uma boa […]
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento de um aplicativo para celulares que simplifica o acesso e reúne diversos serviços. É possível declarar o Imposto de Renda (IR), acompanhar processos, serviços que envolvam o Cadastro de Pessoa Física (CPF), eSocial e até agendar atendimentos em unidades da Receita. Atualmente, o órgão governamental conta […]
A obrigatoriedade da prova de vida no INSS está suspensa em 2021. O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta terça-feira (5), um artigo da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim deste ano. A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Sancionada […]
Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro. Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha […]
As pessoas que podem requerer pensão por morte e auxílio maternidade terão a opção de solicitar os benefícios diretamente no cartório a partir do dia 15 de outubro. A iniciativa, que será um teste com 30 dias de duração, foi possível graças a um Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto e Associação Nacional dos […]
Quase 60% dos auxílios-doença que passaram pelo pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram cortados. Foram encerrados 29.639 de 50.191 avaliações. Na semana passada, o governo publicou uma convocação com os nomes de mais de 95 mil segurados que precisam agendar a perícia médica para não terem o benefício suspenso e, posteriormente, cancelado. No estado […]
Aposentados e pensionistas que têm ação na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e querem saber o andamento do caso devem consultar o site do órgão público de justiça onde o processo está sendo analisado. O trânsito em julgado é a etapa em que a Justiça conclui o julgamento e não há mais […]
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (30) que 869.302 declarações do Imposto de Renda 2021 caíram na malha fina. O número representa 2,4% do total de informes entregues ao órgão (36 milhões). Segundo a Receita, foram 666.647 declarações com Imposto a Restituir; 181.992 declarações com Imposto a Pagar e 20.663 com saldo zero. + Receita […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) a convocação de pessoas que devem realizar perícia médica do benefício por incapacidade. A medida é uma forma de encontrar pessoas que mudaram de endereço e não receberam as cartas de convocação do Instituto pelos Correios. “Este instrumento de […]
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem algumas doenças podem pedir a isenção no Imposto de Renda (IR) Pessoa Física. A possibilidade é dada a aposentados com 65 anos ou mais. O limite de isenção na declaração do IR de 2021, referente ao acumulo de 2020, é de R$ 1.903,98. O teto […]
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), estuda estender a faixa de isenção do tributo para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês. O projeto foi aprovado na Câmara com um limite menor, elevando dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, e enfrenta resistência entre […]
Com a suspensão da exigência da prova de vida, derrubada na segunda-feira (27) pelo Congresso Nacional, segurados do Instituto Nacional do Segurado Nacional (INSS) não correm o risco de perder o benefício até o fim do ano. A exigência foi retirada no início da pandemia da covid-19 e incluída em lei para garantir que os […]
A partir de outubro, a Receita Federal vai liberar as restituições do Imposto de Renda aos contribuintes que caíram na malha fina em 2021 ou em anos anteriores. A restituição é depositada na conta bancária informada pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda. Caso o crédito não seja realizado, por algum erro, é possível resgatar […]
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os deputados ainda precisam analisar o […]
O último lote da restituição do imposto de renda 2020 será pago nesta quinta-feira (30). Receberão os contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, e os que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. A restituição é depositada na conta bancária informada pelo contribuinte na […]
