15/12/21 - 20:36min

Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina...

15/12/21 - 18:11min

STF forma maioria para confirmar exigência do passaporte de vacinação de viajantes

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quarta-feira, para confirmar liminar que determinou ao governo a exigência de passaporte de vacina a viajantes que chegam ao país frente...

15/12/21 - 16:41min

Barroso: Companhias aéreas irão fiscalizar comprovante de vacinação

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (15) que o controle do comprovante de vacinação deverá ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é...

14/12/21 - 20:47min

Barroso: comprovante de vacinação será exigido para quem viajar a partir desta quarta (15)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), esclareceu nesta terça-feira (14) que a determinação de apresentação do comprovante de vacinação para viajante que chega...

11/12/21 - 17:31min

Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e...