A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 16, em reunião de diretoria, a resolução que tem por objetivo melhorar a qualidade da gasolina. O documento substitui uma resolução da ANP de 2013 e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com […]
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), segundo Resolução publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União. A resolução dá ainda nova redação ao artigo 2º do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de TV por assinatura (PGMQ-Televisão por […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta quarta-feira, 4, uma consulta pública para modificar a forma de contratação dos laboratórios que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados no País. Segundo a ANP, o objetivo é ampliar a quantidade de amostras coletadas. A ideia é lançar posteriormente um aplicativo […]
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) decidiu manter a aplicação de um índice de qualidade, denominado “Fator Q”, no cálculo de reajuste tarifário da Sabesp a partir de 2020. De acordo com o relatório circunstanciado divulgado na sexta-feira, 3, a Arsesp optou por rejeitar a contribuição feita pela […]
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, destacou nesta terça-feira, 21, dados sobre a melhora na qualidade dos serviços de distribuição de energia em 2016. “Registramos o melhor DEC (indicador de duração das interrupções no fornecimento de energia) dos últimos 9 anos”, disse, durante reunião de diretoria da autarquia. “Temos tido […]
