BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), formalizou nesta quarta-feira a prorrogação da CPI da Covid na Casa por mais 90 dias a partir de 7 de agosto, ao ler requerimento de extensão do prazo assinado por 34 senadores, 7 a mais do que o mínimo exigido. A prorrogação da Comissão Parlamentar […]
As novas parcelas do auxílio emergencial criaram um impasse para o presidente Jair Bolsonaro e passaram a ser questionadas por técnicos dentro e fora do Congresso. Fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast contestam a viabilidade de o Executivo abrir um crédito extraordinário para ampliar o benefício sem aval do Legislativo e fora do teto de gastos, após […]
O Senado aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão temporária de acompanhamento da covid-19 por mais 120 dias. Instituída em 23 de fevereiro, a comissão tem como objetivo o controle e a fiscalização do plano nacional de imunização para garantir a distribuição universal e justa das vacinas em todo o País. A comissão é presidida […]
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), avaliou como “fundamental” a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid além dos 90 dias determinados inicialmente. Para Freixo, o País está diante do “maior escândalo de corrupção da história” e, para isso, é necessário o aprofundamento dos trabalhos frente […]
Diante da nova frente de investigação da CPI da Covid, que quer apurar suspeitas de irregularidade em contratos de compra de vacinas, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para prorrogar os trabalhos da CPI por mais 90 dias. O pedido, já protocolado, precisa da assinatura de 27 senadores. Com prazo inicial […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prorrogou a fase de transição do Plano São Paulo de combate ao coronavírus até o dia 15 de julho. As medidas restritivas e os horários de funcionamento dos estabelecimentos permanecem os mesmos. Na fase de transição, as atividades comerciais, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, […]
A Câmara aprovou prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão do cumprimento de metas contratuais por prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, de autoria do Senado, já foi aprovado pelos senadores, mas agora volta para lá, pois foi alterado pelos deputados. A suspensão vigorou até 31 de dezembro […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. A legislação, originária da Medida Provisória 1024/2020, estende as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto […]
A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (17) a última rodada de saque da segunda parcela do auxílio emergencial. O lote já tinha sido depositado para quem tem conta digital do banco federal entre os dias 16 e 30 de maio. Desta vez, vão receber o benefício, pessoas nascidas em dezembro. O auxílio será pago […]
A Caixa Econômica Federal encerra nesta semana a última rodada de saque do auxílio emergencial. A liberação do benefício em dinheiro vivo corresponde ao lote da segunda parcela, que foi depositado em conta digital do banco federal entre os dias 16 e 30 de maio. Os beneficiários nascidos em novembro podem retirar o valor do […]
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir desta segunda-feira (14), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a […]
Com aumento de 35,1% de novos casos de coronavírus na última semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu prorrogar a fase de transição do Plano São Paulo, mantendo as atuais medidas e horários de funcionamento do comércio até 30 de junho. “Com o aumento dos índices da pandemia, sobretudo em algumas áreas […]
A Câmara concluiu a aprovação nesta quarta-feira, 9, da medida provisória que prorroga a dispensa de reembolso por cancelamento de eventos e serviços culturais e de turismo durante a pandemia da covid-19. O texto segue para o Senado. O texto aprovado foi o do relator, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Ele determinou que o consumidor […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse não esperar “nenhum barulho” do mercado com a abertura de crédito extraordinário para a prorrogação do auxílio emergencial. Em evento do Bradesco BBI, Guedes afirmou que o custo de mais dois meses de auxílio emergencial é de R$ 18 bilhões, mas R$ 7 bilhões já estão previstos. “Precisaremos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira, 8, que o governo deve renovar o auxílio emergencial por “dois ou três meses”. Segundo o ministro, há compreensão de que a pandemia deve ficar “sob controle” nos próximos 60 a 90 dias, com o avanço da vacinação nos Estados. Ele citou a previsão de governadores […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 8, que “possivelmente” o governo vai renovar por mais “dois ou três meses” o auxílio emergencial. Em participação em evento virtual da Frente Parlamentar do Setor de Serviços – que não estava prevista na agenda do ministro – Guedes afirmou que, logo depois, será lançado o […]
O governo deve prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 seria estendida até setembro, com os mesmos valores pagos atualmente – de R$ 150 a R$ 375 – e com igual alcance em termos de público. Hoje, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (7) que é contra a prorrogação do auxílio emergencial e defendeu que o melhor a se fazer é aprovar um programa que fique no lugar do atual benefício, a nova versão do Bolsa Família. A expectativa dele é que antes do fim do prazo […]
O auxílio emergencial pode ser prorrogado em 2021, a medida é discutida tanto no Congresso Nacional quanto pelo Governo Federal. O Projeto de Lei 527/21 de autoria do deputado federal André Janones (Avante-MG), por exemplo, prevê uma extensão do auxílio, no valor de R$ 500, até 31 de dezembro deste ano. Para viabilizar o pagamento, […]
A Caixa Econômica Federal libera nesta semana ( 14 a 17) a última rodada de saque do auxílio emergencial. A liberação do benefício em dinheiro vivo corresponde ao lote da segunda parcela, que foi depositado em conta digital do banco federal entre os dias 16 e 30 de maio. Os beneficiários nascidos em setembro foram […]
