Patinando nos patamares mais baixos da história e com viés de queda para os próximos anos, os investimentos públicos entraram definitivamente no foco dos programas econômicos em elaboração pelos candidatos à presidência da República – mesmo na equipe de Jair Bolsonaro, que sempre defendeu os investimentos privados como a solução para a melhora estrutural da […]
Os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que garantiram na Justiça o direito de receber precatórios devem estar na lista de pagamentos até o próximo dia 2 de abril para receber os valores em 2023. A regra, que antes valia do dia 2 de julho até 1º de julho do ano seguinte, foi alterada […]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou ao Banco Central propostas para aumentar a segurança na utilização do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo BC. Depois do aumento de fraudes e crimes com a ferramenta, a autoridade monetária já adotou novas regras, como a […]
O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos públicos em 2022, ano de eleições presidenciais. Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno nesta quarta-feira (15), por 332 votos a favor, 141 contra e uma abstenção. Os deputados mantiveram o texto original aprovado no Senado, que segue para promulgação pelo Congresso, nesta quinta-feira (16), em sessão convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e […]
A pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira a política econômica do governo Jair Bolsonaro, representada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e defendeu a recriação do Ministério do Planejamento, que foi extinto com a junção de várias áreas no Ministério da Economia. “Antes de anunciar equipe, de dar uma […]
O número de projetos de lei, de resolução ou de propostas de emendas à Constituição com o objetivo de combater o racismo no Brasil teve aumento significativo na Câmara dos Deputados a partir de 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. A alta de 145% em relação à legislatura passada não representa, no entanto, avanço […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que 15 grupos, entre empresas e consórcios, apresentaram propostas para participar do leilão da internet móvel de quinta geração (5G). Isso quer dizer que a lista de concorrentes, desta vez, irá muito além das gigantes Vivo, TIM e Claro, que apresentaram propostas. A Oi, como esperado, ficou de […]
A Petrobras esclareceu nesta quinta-feira, 7, em relação às notícias veiculadas na mídia, sobre o projeto de desinvestimento dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos, que ainda não há decisão acerca da proposta vencedora para nenhum dos ativos. “A companhia segue analisando as ofertas conforme os critérios de avaliação deste projeto […]
A Petrobras divulgou comunicado nesta quinta-feira em que confirma notícias divulgadas na imprensa de que recebeu ofertas vinculantes dos consórcios PetroRio/Cobra e EIG Global Energies Partners/Enauta/3R Petroleum para a aquisição dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos. As ofertas, segundo a companhia, podem superar US$ 4 bilhões para ambos os campos. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições. O avanço do tema é uma promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur […]
A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, a ideia consta do projeto de novo Código Eleitoral que aguarda votação na Câmara […]
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), divulgou nesta quinta-feira (26) nota de repúdio à possibilidade de agentes de segurança pública só poderem se candidatar se tiverem se desligado das suas funções no mínimo cinco anos antes das eleições. A chamada “quarentena eleitoral” foi incluída na quarta-feira, 25, na mais […]
A proposta de um novo Código Eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados incluiu na última hora um dispositivo que pode barrar eventual candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência da República e de centenas de militares com ambições eleitorais em 2022. O texto prevê a exigência de uma quarentena de cinco anos para que […]
A mudança radical na articulação política do Palácio do Planalto indica que a entrada de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) na Casa Civil teve motivos bastante pragmáticos, na tentativa de assegurar a sobrevivência política do presidente Jair Bolsonaro. Levantamento do Estadão mostra que não faltaram razões para a troca do general Luiz Eduardo Ramos por Nogueira, senador […]
A mudança radical na articulação política do Palácio do Planalto indica que a entrada de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) na Casa Civil teve motivos bastante pragmáticos, na tentativa de assegurar a sobrevivência política do presidente Jair Bolsonaro. Levantamento do Estadão mostra que não faltaram razões para a troca do general Luiz Eduardo Ramos por Nogueira, senador […]
O governo federal editou decreto para adequar a norma sobre encaminhamento de propostas de ato normativo pelo Banco Central. A lei que deu autonomia ao Banco Central tirou a condição de ministro de Estado do presidente do BC e também a vinculação da autarquia ao Ministério da Economia. Apenas ministros de Estado, pela Constituição, podem […]
A Eletrobras comunicou que sua subsidiária Eletronuclear realizou uma sessão pública para a abertura das propostas da licitação para os serviços de obras civis e de parte da montagem eletromecânica previstas no Plano de Aceleração do Caminho Crítico da Usina nuclear de Angra 3. Segundo fato relevante da companhia, a contratação tem objetivo de adiantar […]
Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão dentro da própria base de apoio do governo. O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma […]
