O governo publicou nesta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.082 que autoriza o aumento de capital social da Eletrobras em até R$ 9,987 bilhões. Esse movimento prepara a companhia para a desestatização, confirmada nesta terça em solenidade dos 300 dias de governo, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou […]
O governo federal deve entregar nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional o projeto de lei de privatização da Eletrobras, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Globonews. “O presidente Bolsonaro assinando hoje o projeto eu levarei pessoalmente, hoje mesmo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.” Segundo Albuquerque, o governo federal não […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes a revisão do acordo do contrato de […]
O governo federal enviou ao Congresso nesta terça-feira (22) uma modificação do projeto de lei (PLN 45) que solicita a abertura de crédito especial para a União pagar à Petrobras os valores correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. Nele, o governo amplia o valor do crédito extra em R$ 5,897 bilhões […]
A CPRM (Serviço Geológico do Brasil) vai licitar na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, o primeiro projeto no âmbito do PPI (Programa de Parceria de Investimento). Serão oferecidos à iniciativa privada os direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO). Segundo a CPRM, no local poderão ser encontradas jazidas de chumbo, cobre, zinco e […]
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados transforma em crime com pena de até seis meses de prisão “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”. O texto, apresentado pelo deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG), enquadra para a aplicação da pena o estímulo nas letras ao “uso e tráfico de drogas […]
Relator do projeto que divide com Estados e municípios os recursos do megaleilão do petróleo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) defende exigir que os prefeitos usem os recursos para cobrir rombos na Previdência. Pelo texto da Câmara, essa exigência foi colocada apenas para governadores – municípios poderiam escolher destinar o dinheiro para investimentos. “Isso não […]
Durante toda a exibição do filme Corgi: Top Dog nesta segunda-feira, 14, os espectadores poderão andar e falar à vontade, cantar as músicas do longa, em um ambiente com som mais baixo e luz levemente acesa. O projeto Sessão Azul, criado pelas psicólogas Carolina Salviano, Bruna Manta e pelo gerente de projetos de tecnologia da […]
O texto enviado anteriormente trazia um erro no 1º parágrafo. Fernando Neisser é doutor e não doutorando, como constava. Segue o texto corrigido. O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira, 8, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. No total, 45 dispositivos […]
O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira, 8, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo mandatário e ainda não há data prevista para a matéria entrar novamente na pauta do Parlamento. “Os vetos […]
O advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirmou ser “imperativa” a derrubada do veto parcial feito pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. O Congresso se reúne hoje para tomar uma decisão sobre o veto. “Um dos grandes erros […]
O tamanho do Fundo Eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas do ano que vem é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira, 2, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas ao funcionamento dos […]
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os vetos são analisados em uma sessão que reúne senadores e deputados […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 27, com 14 vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Para valer nas eleições municipais de 2020, Bolsonaro deveria analisar o projeto até 4 de outubro. Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional. Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e […]
Um grupo de 22 entidades e movimentos de renovação política vai entregar nesta quinta-feira, 26, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pede ao mandatário para vetar trechos do projeto que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. As entidades alegam que a proposta, caso vire lei, representará “grave retrocesso” no combate à corrupção no País. […]
Mais de uma centena de carros perfilados em frente ao Estádio do Pacaembu, na zona oeste da cidade de São Paulo. A situação descrita pode não parecer uma novidade para o local, a Praça Charles Miller, mas o motivo é inédito (ao menos neste século): a exibição de duas sessões de cinema drive-in na noite […]
Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos. O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. Para valer nas campanhas […]
A aprovação do projeto de lei que altera regras eleitorais sobre recursos de campanha dos partidos pela Câmara, na noite desta quarta-feira, 18, é o assunto mais comentado no Twitter na tarde desta quinta-feira, 19. A hashtag #MaiaTraidorDaPatria está em primeiro lugar entre os dez temas mais comentados da rede social no Brasil, ao criticar […]
Após o Congresso aprovar um projeto que abre brecha para aumentar o valor do Fundo Eleitoral, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu na tarde desta quinta-feira, 19, que empresas possam voltar a doar para candidaturas nas eleições. Alcolumbre afirmou que a legislação poderia pôr algumas amarras nas regras, como proibir doação por empresas […]
