Em meio à turbulência causada por uma carta que acusa o papa Francisco de ignorar alertas sobre abusos sexuais na Igreja, a Comissão Pontifícia de Proteção ao Menor se reúne nesta quinta-feira, 6, no Vaticano para definir ações práticas sobre o tema. O Brasil é um dos três países – ao lado de Zâmbia e […]
Imagine uma avião cuja a distância de asa a asa tenha quase o tamanho de um campo de futebol. Ele existe, e está prestes a alçar voo. Trata-se do Stratolaunch, aeronave que recebe o título de maior do mundo e tem voo inaugural marcado para setembro. Para entender o tamanho da obra, o maior avião […]
Em dez anos, as Marginais do Tietê e do Pinheiros e as Avenidas Bandeirantes, Tancredo Neves, Juntas Provisórias e Salim Farah Maluf devem compor um anel com vias segregadas para bicicletas em São Paulo. É o que prevê o plano cicloviário da gestão Bruno Covas (PSDB), que será apresentado nesta sexta-feira, 3, e vai para […]
No entorno de polos comerciais do centro de São Paulo, como as ruas Santa Ifigênia e 25 de Março, a Prefeitura estuda limitar a oferta de vagas de estacionamento, o que pode resultar na criação de bolsões com edifícios-garagem e a redução de vagas perto do meio-fio. A propostas faz parte do projeto da Prefeitura […]
Das fábricas do Belenzinho às repúblicas estudantis de Santa Cecília, passando pela Rua 25 de Março, o Minhocão e a Cracolândia. A área central até pode ser pequena em relação ao território paulistano (2%), mas certamente é uma das mais heterogêneas e com maior oferta de emprego e transporte público. Diante disso, a Prefeitura pretende […]
Defensor de uma legislação específica para punir a corrupção no setor privado, o advogado Conrado Gontijo disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que estudiosos estrangeiros apontam a tipificação do crime como ferramenta importante para reduzir as irregularidades na esfera pública. Como tornar crime a corrupção privada muda o enfrentamento desta prática […]
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), rede que reúne diversas entidades públicas e privadas, criada em 2003 pelo Ministério da Justiça, elaborou um anteprojeto de lei que prevê a criminalização da corrupção privada no Brasil, com pena de até 5 anos de prisão e multa. O texto final […]
A equipe econômica disparou nos últimos dias alertas a lideranças políticas no Congresso Nacional para barrar a aprovação do projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de 300 municípios. Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entrou na pauta de votação de quarta-feira, 11, na Câmara, em regime de […]
O Congresso Nacional manteve o veto ao projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. Na prática, isso significa que 39 setores perderão o benefício da desoneração. A medida foi uma das negociadas pelo governo para bancar o bolsa caminhoneiro, para reduzir o preço do diesel e pôr fim à greve no setor. Durante […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei complementar que readmite no Simples Nacional empresas que foram excluídas do regime beneficiado de tributação por existência de dívidas. Segundo o relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), 470 mil microempresas haviam sido excluídas do regime simplificado de tributação em janeiro deste ano e agora […]
O presidente executivo da Plural (antigo Sindicom), Leonardo Gadotti, reiterou a posição da entidade de que a aprovação do projeto de decreto legislativo que permite a venda direta de etanol pelos produtores aos postos de combustíveis não vai gerar preços menores na bomba. “É uma falácia essa visão de que o produto chegará mais barato. […]
A Plural (antigo Sindicom) considerou preocupante a aprovação no Senado do projeto de decreto que permite a venda do etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas 2 contra. A entidade sustenta que os custos extras serão da ordem de R$ 870 milhões e que é possível que […]
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), afirmou que vai ser apresentado nesta terça-feira, 19, um pedido para que seja retirada a urgência do o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. Segundo a senadora, o projeto ainda “causa algumas dúvidas” e o […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse acreditar que será votado nesta terça-feira, 19, o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. Ele, no entanto, afirmou que não sabia se haveria votos suficientes para a proposta ser aprovada. O projeto foi apresentado após a paralisação dos […]
O Projeto de Decreto Legislativo 61/2018, que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos, é rejeitado pelas distribuidoras e dividiu o setor de biocombustível. A Plural (antigo Sindicom), que reúne as distribuidoras, além de grandes entidades de produtores de etanol, como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a […]
Porto Alegre é a única cidade latino-americana escolhida pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC) para participar de um projeto que visa tornar algumas cidades líderes no planejamento e implementação de medidas para melhorar o serviço de tratamento do câncer. A nomeação da capital gaúcha para ser uma das Cidades-Desafio da City Cancer Challenge […]
A matéria publicada nesta quinta-feira, 17, continha um erro no primeiro parágrafo. O partido do deputado Sérgio Vidigal é PDT, e não PSDB, como foi escrito. Segue o texto corrigido: O projeto de lei já aprovado no Senado que altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional terá tramitação acelerada na […]
O projeto de lei já aprovado no Senado que altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional terá tramitação acelerada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Como nenhuma emenda ao texto foi proposta pelos parlamentares, o relator Sérgio Vidigal (PSDB-ES) deve apresentar parecer pela […]
Depois de ficar parado por seis meses na Casa Civil, o projeto da nova lei de recuperação judicial foi enviado na quarta-feira, 9, pelo presidente da República, Michel Temer, ao Congresso Nacional. A proposta é uma aposta do governo para aumentar a taxa de sucesso da recuperação judicial no País, uma vez que diversos processos […]
Um anteprojeto de lei apresentado nesta terça-feira, 8, ao Congresso propõe uma série de mudanças no Código de Processo Penal, incluindo elevar a pena máxima de 30 para 40 anos e a federalização dos crimes de milícias e do tráfico de armas de uso restrito e proibido, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. […]
