A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1422/19 que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado. O PL, que é do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e de outros 11 deputados, foi aprovado nesta terça-feira (22) na forma do […]
Cientistas do Exército norte-americano estão trabalhando no projeto de um robô que utiliza tecidos musculares semelhantes aos dos humanos. A novidade promete dar mais agilidade e versatilidade aos projetos. De acordo com o Olhar Digital, o projeto de robótica biohíbrida integra organismos vivos a sistemas mecânicos para melhorar seu desempenho. As primeiras aplicações que estão […]
Depois de uma falha da sua própria articulação política, o governo teve de entrar em campo ontem para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar R$ 4 bilhões do caixa da União por ano. Em 12 anos, valor pode chegar a R$ 43 bilhões. A proposta […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera as possibilidades previstas o Código Penal em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denúncias caluniosas contra pessoas sabidamente inocentes. A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21. A lei teve origem em projeto de lei apresentado pelo líder do […]
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta-feira, 16, que o projeto de socorro aos Estados vai trazer um alívio total de R$ 217 bilhões aos governos estaduais. O valor já havia sido antecipado mais cedo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A proposta, aprovada ontem na Câmara e no […]
O Senado aprovou na quarta-feira, 2, um projeto apresentado pelo líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), que mira denúncias caluniosas. O texto altera as possibilidades em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denunciar alguém inocente à polícia ou a órgãos internos da administração pública. A mudança, conforme o Estadão/Broadcast antecipou, divide criminalistas […]
O Senado negocia a votação de um projeto de lei para estabelecer regras de vacinação contra a covid-19 no Brasil. A proposta chegou a ser pautada em outubro, mas teve a discussão adiada para uma articulação com o governo federal. O texto pode voltar ao plenário na próxima semana e o Ministério da Saúde deu […]
Aprovado pelo Senado nesta semana, o projeto de autonomia do Banco Central pode sofrer modificações na Câmara. O partido Novo, de viés liberal, se prepara para tentar enxugar a proposta desenhada pela Casa vizinha. “Há a questão sobre quais são os objetivos do Banco Central. Um deles é o pleno emprego, isso não é papel […]
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar nesta quinta-feira, 5, o que toda a cúpula da autarquia, especialmente os diretores ligados à área tecnológica do banco, vem pregando há tempos: “nenhum projeto de tecnologia do BC parou durante a pandemia”. A fala de Campos Neto se deu durante a live […]
Em meio às discussões sobre a viabilidade do Renda Cidadã, programa de renda básica que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer lançar para substituir o Bolsa Família, o Centro de Liderança Pública (CLP) defende um projeto que proteja a parcela mais vulnerável da população no ano que vem, para compensar o fim do auxílio […]
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, rejeitou nesta quinta-feira a possibilidade de aprovar uma legislação com medidas de alívio para aéreas sem que haja garantias de que haverá um pacote fiscal mais amplo. “Queremos um pacote completo, não um projeto reduzida”, afirmou, durante entrevista coletiva. Ainda assim, a deputada assegurou […]
A pedido do governo Jair Bolsonaro, o Senado pautou para esta terça-feira, 18, a votação do projeto que altera o Código de Trânsito. A proposta, aprovada pela Câmara em junho, aumenta de 5 para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. O relator […]
Os deputados devem votar na próxima terça-feira, 18, o projeto de reforma da lei de recuperação judicial e falências e a proposta que repassa R$ 4 bilhões para ajudar as empresas de transporte coletivo de passageiros, que tiveram queda de receita por causa do isolamento social imposto pela covid-19. O adiamento da votação foi proposto […]
Em uma nova reunião, agora com a participação do Novo, lideranças do Congresso decidiram derrubar o veto sobre o projeto da telemedicina durante a pandemia. Na manhã desta quarta-feira, 12, lideranças já haviam se reunido e decidido pela derrubada de quatro vetos. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), no entanto, não foi convidado […]
Uma cápsula montada com peças de PVC e coberta com plástico transparente tem desempenhado um papel crucial no tratamento de pacientes com covid-19, ao servir como barreira de proteção a profissionais de saúde e permitir a realização de ventilação não-invasiva, ao impedir a dispersão de gotículas no ambiente. O equipamento criado por uma equipe de […]
Os vereadores de São Paulo aprovaram na quarta-feira, 5, substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares – 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto já havia sido […]
O presidente do Insper, Marcos Lisboa, alertou para o risco de o projeto que desvincula os recursos de 29 fundos públicos alimentar a narrativa de que há espaço para gastos sem aumentar as obrigações futuras do governo. “O que está errado é dizer que se descobriu uma maneira de gastar mais e isso não vai […]
O projeto do governo para regular a navegação de cabotagem, transporte de cargas ao longo da costa brasileira, vai ganhar concorrência no Congresso. A senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PP-TO) apresentou projeto de lei que estipula novas regras para o setor e sugere um cenário diferente para o afretamento de embarcação estrangeira em […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve pautar nesta semana a urgência e o mérito de projetos que obrigam o governo a ser transparente na divulgação dos dados sobre a covid-19. Pelas propostas em andamento na Casa, o governo terá de divulgar informações com detalhes sobre casos, capacidade do sistema de saúde e uso […]
Os líderes do Senado decidiram em reunião nesta segunda-feira, 18, incluir na pauta da sessão da terça-feira, 19, o projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus. A proposta apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) pode sofrer alterações durante a votação na […]
