Relator do projeto que divide com Estados e municípios os recursos do megaleilão do petróleo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) defende exigir que os prefeitos usem os recursos para cobrir rombos na Previdência. Pelo texto da Câmara, essa exigência foi colocada apenas para governadores – municípios poderiam escolher destinar o dinheiro para investimentos. “Isso não […]
Durante toda a exibição do filme Corgi: Top Dog nesta segunda-feira, 14, os espectadores poderão andar e falar à vontade, cantar as músicas do longa, em um ambiente com som mais baixo e luz levemente acesa. O projeto Sessão Azul, criado pelas psicólogas Carolina Salviano, Bruna Manta e pelo gerente de projetos de tecnologia da […]
O texto enviado anteriormente trazia um erro no 1º parágrafo. Fernando Neisser é doutor e não doutorando, como constava. Segue o texto corrigido. O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira, 8, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. No total, 45 dispositivos […]
O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira, 8, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo mandatário e ainda não há data prevista para a matéria entrar novamente na pauta do Parlamento. “Os vetos […]
O advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirmou ser “imperativa” a derrubada do veto parcial feito pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. O Congresso se reúne hoje para tomar uma decisão sobre o veto. “Um dos grandes erros […]
O tamanho do Fundo Eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas do ano que vem é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira, 2, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas ao funcionamento dos […]
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os vetos são analisados em uma sessão que reúne senadores e deputados […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 27, com 14 vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Para valer nas eleições municipais de 2020, Bolsonaro deveria analisar o projeto até 4 de outubro. Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional. Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e […]
Um grupo de 22 entidades e movimentos de renovação política vai entregar nesta quinta-feira, 26, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pede ao mandatário para vetar trechos do projeto que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. As entidades alegam que a proposta, caso vire lei, representará “grave retrocesso” no combate à corrupção no País. […]
Mais de uma centena de carros perfilados em frente ao Estádio do Pacaembu, na zona oeste da cidade de São Paulo. A situação descrita pode não parecer uma novidade para o local, a Praça Charles Miller, mas o motivo é inédito (ao menos neste século): a exibição de duas sessões de cinema drive-in na noite […]
Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos. O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. Para valer nas campanhas […]
A aprovação do projeto de lei que altera regras eleitorais sobre recursos de campanha dos partidos pela Câmara, na noite desta quarta-feira, 18, é o assunto mais comentado no Twitter na tarde desta quinta-feira, 19. A hashtag #MaiaTraidorDaPatria está em primeiro lugar entre os dez temas mais comentados da rede social no Brasil, ao criticar […]
Após o Congresso aprovar um projeto que abre brecha para aumentar o valor do Fundo Eleitoral, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu na tarde desta quinta-feira, 19, que empresas possam voltar a doar para candidaturas nas eleições. Alcolumbre afirmou que a legislação poderia pôr algumas amarras nas regras, como proibir doação por empresas […]
Um grupo de senadores e deputados contrários ao projeto dos partidos, aprovado ontem pela Câmara, pressiona o presidente Jair Bolsonaro para que ele vete a maior parte da medida. A ideia é que a caneta presidencial retome o texto costurado pelo Senado e mantenha apenas a brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral, retirando […]
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês e que haviam sido derrubadas pelo Senado na terça-feira, 17. Os deputados “resgataram” do texto original dois pontos que, segundo analistas, podem facilitar a prática de caixa […]
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 18, a votação do projeto que altera regras para os partidos. Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa, mesmo após as tentativas do Senado de alterar significativamente o projeto. O texto vai agora à sanção presidencial. Havia pressa para a aprovação do projeto […]
O plenário da Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto dos partidos, na noite desta quarta-feira, 18. O texto passou na véspera pelo Senado, onde foi bastante modificado. Os deputados recuperaram boa parte da medida em sua forma original. Entre os pontos que voltaram ao texto estão a autorização para usar recursos públicos para […]
O plenário da Câmara iniciou nesta noite a votação do grupo de mudanças que foram feitas pelo Senado ao projeto dos partidos e que devem ser aceitas. Nesse bloco, estão os quatro pontos que foram trazidos pelo relator deputado Wilson Santiago (PTB-PB) nesta quarta-feira, 18, e que serão retirados do texto que foi aprovado no […]
Relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) nesta quarta-feira, 18, no plenário da Câmara, retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovados pelos deputados no início do mês, mas derrubados ontem pelo Senado. Entre eles estão autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária, contratação de advogados para defender filiados investigados, anistia […]
