O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo deverá encaminhar ao Congresso na próxima semana o projeto de lei anticrime. O ex-juiz disse que estava aguardando o retorno do presidente Jair Bolsonaro, que passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou nesta quarta-feira, 13, a Brasília. No período de […]
O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fez coro às críticas ao pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro. Ponderando que não era uma análise do conteúdo, mas sim pontual de alguns itens da proposta, Jobim disse que há espaço para o projeto “ser discutido”. “Tem coisas interessantes aqui, mas […]
A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou um projeto de lei que visa coibir a violência contra os animais. A proposta prevê a cassação da inscrição estadual das empresas envolvidas em maus-tratos contra bichos, domésticos ou silvestres. A parlamentar utiliza a definição prevista no artigo 32 da Lei de Crime Ambiental (9605/1998), que inclui situações […]
Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o “plea bargain”, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A informação consta de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que reúne em […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudanças no texto. O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado […]
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já enfrenta resistências no Congresso. Desconfiados, até mesmo deputados da chamada “bancada da bala” querem que Moro deixe claro no projeto de lei que a criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais não atingirá atos do passado. Além disso, não são poucos […]
Evangélico e com origem na Polícia Militar, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi o primeiro parlamentar a protocolar um projeto da nova Legislatura na Câmara. O tema: “declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil”. Ele disse que “a palavra de Deus” o ajudou a deixar de ser homossexual. “Como […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, rebateu críticas feitas à proposta de aumentar na lei brasileira a possibilidade de acordo em que o acusado e o Ministério Público podem negociar pena. O chamado plea bargain é um dos pontos que Moro incluiu no projeto de lei anticrime que apresentou nesta segunda-feira, 4, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 4, que cabe ao governo federal liderar a iniciativa para mudança sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A afirmação de Moro foi feita durante coletiva de imprensa na qual apresentou o projeto anticrime a ser encaminhado ao […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou nesta segunda-feira, 4, a proposta de pacote anticrime apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e avaliou que não há nenhum ponto agudo de discordância por parte dos governadores, mas adiantou que os governos estaduais farão ainda sugestões ao texto. Segundo ele, o projeto apresentado por […]
Dez governadores estão reunidos na manhã desta segunda-feira, 4, com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentação do Projeto de Lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. De acordo com a pasta já chegaram para o encontro os governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha […]
Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes. Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar […]
De volta à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas deverá se posicionar sobre um dos maiores projetos de mineração do País. Após chefiar a fundação entre maio de 2017 e abril de 2018, Franklimberg atuou durante todo o segundo semestre do ano passado como conselheiro consultivo […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei aprovado pelo Congresso que regulamentava o pagamento com cheque em estabelecimentos comerciais. A decisão está no Diário Oficial da União (DOU). Pelo texto, o comerciante que decidir aceitar cheque como forma de pagamento só poderia recusá-lo se o cliente tivesse o nome “sujo”, ou seja, inscrito […]
A agência de planejamento econômico da China aprovou um projeto ferroviário urbano na cidade de Changchun, no nordeste do país, que exigirá investimento total de 71,1 bilhões de yuans (cerca de US$ 10,4 bilhões), num momento em que o governo chinês busca incentivar a expansão da infraestrutura para impulsionar a economia doméstica. Changchun se responsabilizará […]
O projeto de lei que estabelece uma nova relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional deve seguir para a sanção do presidente Michel Temer, depois que recurso para a matéria ser analisada pelo plenário da Câmara foi retirado. A matéria, de autoria do Senado, foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o projeto aprovado na terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados que amplia incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Amazônia terá um impacto adicional de R$ 3,5 bilhões por ano. Ele afirmou que não existe receita para fazer frente a esses valores e que a Lei de Responsabilidade […]
