Arnaldo Jardim adia para 4 de maio divulgação de parecer sobre minerais críticos

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que adiou para 4 de maio a divulgação do seu relatório sobre o projeto que institui a Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos, a partir de...

22/04/26 - 12:55min

Câmara analisa regulação do ouro sob crítica de entidades a nova taxa e função da Casa da Moeda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei do governo federal que cria normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil. Os autores do...

17/04/26 - 11:22min

Motta: falta de compreensão de integrantes do governo travou projeto sobre trabalhador de apps

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 17, ter havido, por integrantes do governo federal, “uma falta de compreensão” de que o projeto sobre trabalhadores por aplicativos poderia trazer...

14/04/26 - 19:32min

Lula afirma a Motta que projeto que regulamenta trabalho por apps não deveria tramitar agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo não tramite agora, um dia depois de o relator da proposta decidir retirar o...

14/04/26 - 17:39min

Entregadores e motoristas de aplicativo protestam em SP contra projeto que regulamenta o setor

Motoristas e entregadores de aplicativos realizaram, na manhã desta terça-feira, 14, uma manifestação em vários pontos de São Paulo contra o projeto de lei que regulamenta o trabalho no setor. Segundo a Polícia Militar,...

14/04/26 - 17:06min

Petrobras investirá US$ 450 milhões no maior projeto de monitoramento sísmico mundial

A Petrobras e os parceiros do Consórcio de Libra vão investir cerca de US$ 450 milhões no que classificam como o mais extenso projeto de monitoramento sísmico do mundo. A iniciativa usa uma tecnologia...

10/04/26 - 17:17min

Projeto do PT proíbe propaganda e patrocínio de carvão, petróleo e gás no Brasil

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou nesta sexta-feira, 10, o projeto de lei (PL) 1.748/2026 que proíbe, em todo o território nacional, a propaganda e a publicidade comercial, a promoção e o patrocínio...

10/04/26 - 14:35min

Deputado do PSB apresenta novo projeto para criação de estatal de mineração, a Terrabras

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou na quinta-feira, 9, o projeto de lei (PL) 1.733 de 2026, que autoriza o governo federal a criar a estatal Terra Raras Brasileiras S.A. (Terrabras) para pesquisa,...

07/04/26 - 18:07min

Motta: expectativa é votar projeto sobre apps semana que vem na comissão especial e plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve realizar na semana que vem a votação no plenário da regulamentação do trabalho por aplicativos. As declarações ocorreram em pronunciamento à imprensa...

01/04/26 - 19:11min

Governo Lula decide enviar ao Congresso projeto de lei próprio sobre fim da escala 6×1

O governo Lula bateu o martelo e decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, de acordo...

25/03/26 - 19:03min

Pressão da indústria trava discussão de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara

O novo adiamento na tramitação do projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara expôs a pressão de setores contrários à medida, que buscam usar todos...

25/02/26 - 19:06min

Jaques Wagner afirmou que projetava para esta quarta a votação do projeto que institui o Redata

O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que projetava para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), mas...

25/02/26 - 18:22min

Alcolumbre, sobre se MP do Redata caducará: Não sei, porque não estou votando Medida Provisória

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que estivesse prevista para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A Medida...

25/02/26 - 8:02min

Câmara aprova criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A votação foi simbólica, com registros...

24/02/26 - 20:21min

Redata restringe suspensão do Imposto de Importação a componentes sem similar nacional

O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs alterações no dispositivo que previa condições para a suspensão da Contribuição para o...

24/02/26 - 19:53min

Relator do Redata impõe ‘fornecimento efetivo’ de processamento de dados para habilitação

O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a previsão a disponibilização de 10% do “fornecimento efetivo” de processamento, armazenagem e...

24/02/26 - 17:38min

Hugo Motta escolhe Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Redata

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O...

23/02/26 - 19:32min

Associação cita riscos caso projeto que substitui MP do ReData não seja sancionado até 25/2

A Associação Brasileira de Data Center (ABDC) emitiu um comunicado no qual alerta para riscos caso o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (ReData) não seja aprovado pelo Congresso e sancionado...

20/02/26 - 12:13min

Renan apresenta projeto para pôr em lei complementar regras de funcionamento do FGC

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou na quinta-feira, 19, um projeto que propõe pôr em uma lei complementar as regras do Fundo Garantidor de Crédito (FGC),...

12/02/26 - 17:50min

Alckmin diz que governo tem expectativa de votar Redata na Câmara ainda em fevereiro

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a expectativa do governo é que a Câmara dos Deputados vote ainda em fevereiro o projeto de lei...