Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada...

27/12/19 - 15:23min

Moro questiona ‘rodízio de magistrados’ para atuação de juiz de garantias

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, criticou o plano para viabilizar a atuação do juízo de garantias em comarcas com apenas um juiz disponível. Segundo o projeto de lei (6.341/2019) sancionado pelo presidente Jair...

27/12/19 - 15:17min

Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em 5 anos

Incomodados com a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao chamado juiz de garantias, a bancada da bala na Câmara vai propor uma transição no Judiciário para implementar as mudanças gradualmente em cinco anos. Além...

27/12/19 - 12:38min

Juiz de garantias provoca divergências nos poderes

A criação da figura do juiz de garantias provocou dúvidas e divergências no Legislativo e no Judiciário. Até mesmo integrantes do grupo de trabalho da Câmara, que incluíram a proposta prevendo o juiz no...

27/12/19 - 7:59min

‘Tem muita gente falando abobrinha’, afirma Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira, 26, que não fez acordo com ninguém sobre um eventual veto à criação do juiz de garantias no pacote anticrime, dispositivo que acabou sancionado nesta...

26/12/19 - 21:59min

Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da proposta

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que as investigações...

26/12/19 - 20:24min

Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias da lei anticrime

O presidente Jair Bolsonaro disse que não fez acordo com ninguém sobre vetar o trecho que prevê a criação do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por ele esta semana. A medida determina...

26/12/19 - 17:36min

Para promotores, juiz de garantias aumenta burocracia e fortalece acusado

Os promotores e procuradores estão em alerta com o juiz de garantias – protagonista do pacote anticrime que o presidente Jair Bolsonaro sancionou no encerramento de seu primeiro ano de mandato. Por meio de...

26/12/19 - 8:10min

Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro

A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando do processo o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio....

25/12/19 - 22:11min

Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a...

25/12/19 - 19:43min

Moro: projeto anticrime sancionado ‘não é o dos sonhos’, mas contém avanços

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, escreveu nesta quarta-feira, 25, no Twitter, que o projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro “não é o dos sonhos”, mas apresenta avanços. Ministros de...

25/12/19 - 17:10min

Juiz de garantias não pode ser só para Lava Jato, diz presidente da Ajufe

O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo...

25/12/19 - 13:05min

Moro aponta ‘problemas’ em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou “problemas” na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá...

25/12/19 - 12:09min

Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro

O presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos do projeto de lei anticrime, apresentado inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e aprovado pelo Congresso Nacional em uma versão desidratada. Bolsonaro manteve...

25/12/19 - 10:06min

Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a Casa...

23/08/19 - 16:35min

Maia: País vive ‘quase um estado autoritário’, inclusive na área do meio ambiente

Numa semana em que a questão da Amazônia se tornou uma crise internacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 23, que o Brasil vive “quase um estado autoritário”, inclusive na...