O Procon-SP e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo chegaram a um acordo sobre o pagamento de mensalidades a escolas durante o período de pandemia do coronavírus. No Termo de Entendimento assinado pelos presidentes das duas entidades na segunda-feira, 11, ficou estabelecido que as instituições de ensino particular devem negociar […]
O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto – a ser definido pelas próprias instituições -, além de suspender a cobrança de serviços complementares, como alimentação, transporte e aulas extracurriculares. A mudança ocorre por […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou, hoje (27), ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas de intercâmbio estudantil para permitir que intercambistas remarquem gratuitamente as viagens previstas para os próximos meses, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (covid-19). + Procon-SP recebe 90 pedidos de cancelamento de viagem devido ao […]
O Procon de São Paulo já registrou quase 5 mil atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus. Segundo nota do órgão, 2,8 mil foram reclamações e 1,9 mil consultas. Desde o início dos problemas com a Covid-19, quando a China ainda passava pelo pico de infecções em Wuhan, o Procon já alertava os consumidores sobre possíveis […]
Diante da crise do novo coronavírus, o Procon de São Paulo abriu por tempo indeterminado a Operação Corona para fiscalizar a abusividade na venda de álcool em gel e máscaras de proteção em farmácias e supermercados da capital paulista. Equipes vão comparar os valores dos produtos praticados em estabelecimentos nos últimos três meses, conferindo notas […]
A dentista Fernanda Machado, da capital paulista, embarcaria com sua mãe para a Itália no dia 25 de abril, mas desistiu da viagem devido ao coronavírus. “Íamos para Milão e retornaríamos por Roma no dia 9 de abril, mas tomamos a decisão de não viajar. É muito arriscado parar em outro país com essa situação, […]
O Procon de São Paulo está orientando pessoas que tenham comprado passagens para a Itália e países com casos de coronavírus e queiram adiar ou cancelar suas viagens. Em comunicado emitido nesta quarta-feira (26), o órgão disse que não existe previsão legal para casos epidêmicos que forcem o adiamento de viagens e é necessário negociar […]
O Procon de São Paulo notificou ontem (19) as empresas WhatsApp Inc., OLX Atividades de Internet Ltda., Zap S/A Internet e MercadoLivre Atividades de Internet Ltda. para que informem que providências têm adotado para garantir a segurança dos consumidores e usuários. A notificação foi motivada, de acordo com o órgão, pelos registros de golpes aplicados […]
A Telefônica Brasil, dona da Vivo, recebeu cobranças de esclarecimentos por parte da Fundação Procon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o caso de vazamento de dados pessoais de clientes noticiado esta semana. O Procon notificou na quarta-feira, 6, a companhia para que esclareça o ocorrido e as medidas adotadas para reparar o […]
A Telefônica Brasil, dona da Vivo, recebeu cobranças de esclarecimentos por parte da Fundação Procon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o caso de vazamento de dados pessoais de clientes noticiado esta semana. O Procon notificou na quarta-feira, 6, a companhia para que esclareça o ocorrido e as medidas adotadas para reparar o […]
O Procon-SP multou o Hospital Alemão Oswaldo Cruz em R$ 242.553,33 por ‘cobrança indevida, imposição de cláusulas abusivas e falta de informações claras’. A multa se originou da reclamação de pacientes registradas no órgão de defesa do consumidor. O Hospital afirma que a maioria dos casos ‘foi resolvida’. Segundo o Procon, um paciente disse que […]
A Fundação Procon-SP aplicou uma multa a Google e Apple por conta do FaceApp, aplicativo de ‘envelhecimento’ que virou febre na internet brasileira em julho. Segundo o Procon, as empresas desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao disponibilizar em suas lojas para celular um app que não tem “Política de Privacidade” e “Termos […]
A Fundação Procon-SP enviou nesta quarta-feira, 19, notificação à Gol Linhas Aéreas para que esclareça a venda de passagens aéreas internacionais por R$ 3,90, sem taxas, na noite de terça-feira, 18, durante o jogo de Brasil e Venezuela pela Copa América. O site da empresa saiu do ar depois de a companhia aérea ter anunciado […]
Um levantamento da Fundação Procon-SP diz que, entre pessoas que já utilizaram serviços de aluguel de patinetes elétricos na cidade de São Paulo, 81% dizem que não usam equipamentos de segurança. Além disso, cerca de 11% dos consultados responderam que usam o equipamento nas calçadas da capital, e 9% transitam nas ruas. A entidade ouviu […]
O Procon-SP vai intimar a rede de lojas de chocolate Cacau Show a prestar esclarecimentos sobre uma nova linha de sorvetes que leva bebida alcoólica em sua composição. O alvo da investigação é o picolé sabor Smirnoff Ice, que segundo a empresa além de ter o sabor da própria bebida, vem coberto por chocolate branco. […]
O projeto de lei aprovado na Câmara que prevê que as construtoras fiquem com a metade do valor pago pela venda do imóvel na planta em caso de desistência do negócio por parte do comprador foi considerado um “absurdo” pela Proteste, associação de defesa do consumidor. “Venceu o lobby das construtoras”, diz a advogada Maria […]
A portaria do Ministério da Justiça que orienta os Procons na fiscalização dos postos de combustíveis tem uma exigência clara: os postos têm de mostrar, ostensivamente, ao consumidor que o governo de fato baixou o preço do diesel. Com isso, os estabelecimentos são obrigados a informar claramente o valor de revenda do diesel no último […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente ao consumidor final, como negociado entre o governo federal e a categoria […]
Os postos de combustíveis aguardam orientação do governo aos Procons quanto à concessão do desconto de R$ 0,46 por litro de diesel. “A portaria (que determinou o repasse do desconto às bombas) é muito superficial e genérica”, disse nesta segunda-feira, 4, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda […]
