SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal publicou nesta quarta-feira decreto que inclui os Correios no Programa Nacional de Desestatização, estabelecendo o BNDES como responsável pela execução e o acompanhamento do processo. O decreto inclui a venda do controle acionário da empresa e a concessão dos serviços postais de envio de cartas, impressos, encomendas e […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com […]
O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O ato acata recomendação feita pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Segundo o governo, “o objetivo primordial da medida é desenvolver estudos com […]
Em protesto à Medida Provisória (MP) 1031/21, que estabelece as condições de privatização da Eletrobras, parlamentares foram às redes em um “tuitaço” contra a proposta. Líderes e parlamentares estão usando a hashtag “MPdoApagão” para expressar sua insatisfação com a possibilidade de privatização da estatal. A líder da bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), […]
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos. Divididos em três blocos regionais, […]
A privatização do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulatória e uma “maior trava” na participação de operadores portuários na concessão, em relação a outras desestatizações estudadas pelo governo. A informação foi dada nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O certame que envolve o maior complexo portuário da América […]
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicadas nesta terça-feira, 23, as resoluções do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CCPI) que recomendam a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão pela inclusão das duas estatais no […]
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, a resolução em que recomenda a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), “para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa”. O ato confirma deliberação do PPI da […]
O governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB), anunciou ontem que vai dar início ao processo de privatização da companhia estadual de saneamento, a Corsan. Em transmissão nas redes, Leite afirmou que o governo pretende fazer a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da empresa e deixará de ser o […]
O governo já decidiu que a desestatização dos Correios será feita por venda do controle acionário da estatal, disse nesta terça-feira, 16, a secretária do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Martha Seillier. A auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em coletiva à imprensa após a reunião do conselho que contou com a […]
O governo decidiu incluir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), etapa necessária para estudar alternativas para a estatal, como privatização ou liquidação (fechamento). De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a inclusão da EBC no PND converge para reordenar a posição estratégica do Estado na economia […]
O governo federal divulgou nesta terça-feira, 16, mais detalhes de como poderá ser a privatização dos Correios, que ainda depende de aval do Congresso Nacional. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), os estudos concluídos até o momento indicam que a desestatização da empresa de forma unificada, mediante alienação do controle acionário, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a privatização da Petrobras é uma ideia que ainda precisa ser discutida com muito rigor técnico e político. Para ele, a pauta de privatizações neste momento está concentrada na Eletrobras e nos Correios, com base em propostas encaminhadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a capitalização da Eletrobras é a maneira mais branda de dar andamento ao processo de privatização da companhia. A redução da fatia da União no controle na empresa foi o modelo escolhido pelo governo na Medida Provisória de desestatização da estatal. Lira disse que a Câmara […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou como “tolerável” o modelo proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para privatização da Eletrobras. O Executivo assinou uma medida provisória incluindo a estatal e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) e condicionando a capitalização à aprovação da MP. Antes de ser eleito […]
Prevista no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal desde 2019, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pode ser incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), informou nesta quarta-feira, 10, o Ministério das Comunicações. A pasta comandada por Fábio Faria disse em nota que o ministro se reuniu com a equipe econômica e […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) buscou se defender de críticas sobre a falta de privatizações sob o seu governo e, em transmissão ao vivo em suas redes sociais nesta quinta-feira, 25, afirmou que privatizar uma estatal não é colocá-la na prateleira e “quem dá mais leva”. Ele falava do projeto de lei de desestatização […]
O projeto de lei que abre caminho para a desestatização dos Correios permite que a iniciativa privada se alie na prestação dos serviços postais por meio de contratos de concessão comum ou patrocinada, fechados com o poder público. No modelo patrocinado, existe uma contraprestação financeira do governo ao parceiro privado. Ou seja, os recursos que […]
O governo federal entregou nesta quarta-feira (24), apenas e um ato simbólico, o Projeto de Lei dos Correios, que abre caminho para a privatização, para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Para a entrega, uma cerimônia foi montada e o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente o PL, ao lado dos ministros […]
Em mais uma investida para demonstrar que a agenda liberal patrocinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, continua de pé, o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados para entregar pessoalmente o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Isso vai permitir que a iniciativa privada assuma operações hoje tocadas […]
