13/07/22 - 16:47min

Projeto de lei quer punir também os passageiros de motoristas bêbados

O deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos/SP) apresentou um projeto de lei que pretende punir também os ocupantes de veículos dirigidos por motoristas embriagados. O Projeto de Lei 1794/2022 prevê a modificação do artigo 306...

19/05/22 - 20:39min

STF mantém punição a motorista que recusar o teste do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por...

30/03/22 - 22:59min

Saneamento básico: Prefeituras têm até esta quinta (31) para se adequar à legislação

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, prevê que os municípios brasileiros têm até essa quinta-feira (31) para regularizar os contratos que não possuírem metas de universalização dos serviços...

22/03/22 - 9:49min

Saneamento: 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto

Para marcar o Dia Mundial da Água nesta terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil divulgou um estudo sobre o saneamento básico no Brasil. O Ranking do Saneamento 2022 indica que 35 milhões de brasileiros...

01/02/22 - 11:29min

Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático

BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há...

02/12/21 - 18:42min

STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira,...

17/11/21 - 21:27min

Pacheco diz que busca junto ao STF solução para “impasse” na aplicação do Orçamento

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que vem discutindo com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma modulação da aplicação do Orçamento, em especial a parcela referente às emendas...

26/09/21 - 10:14min

Mil dias de governo, 10 km de asfalto e uma tragédia nacional

As 590 mil mortes causadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil durante o governo Bolsonaro são a face mais visível da destruição nacional iniciada há 1 mil dias pelo presidente. É impossível desconsiderar a...

13/09/21 - 8:58min

Turbulência política arrefece. Entenda o que vai mover o mercado

A semana do feriado de 7 de Setembro foi um das mais intensas em termos políticos dos últimos anos. Rememorando, nas manifestações do feriado, o presidente Jair Bolsonaro não apenas chamou de canalha o...

14/09/20 - 16:31min

Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com covid-19

O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal (STF) na semana passada, testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 14, pela assessoria da Corte. O ministro buscou...

10/08/20 - 8:42min

Presidente do STF é internado em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de...

25/06/20 - 15:03min

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de...