A Polícia Militar e o Ministério Público investigam se parentes de policiais se beneficiaram da chamada xepa da vacina, doses de frascos abertos que são aplicadas no fim do dia para evitar o desperdício. A suspeita é que parentes de agentes no Batalhão de Assis, no interior de São Paulo, tenham sido vacinados indevidamente. Mesmo […]
Cinco Estados brasileiros realizaram ajustes nos planejamentos da vacinação contra o coronavírus para passarem a incluir categorias específicas, como professores e profissionais da segurança pública. Em São Paulo, o anúncio por parte do governador João Doria (PSDB) ocorreu na semana passada e a aplicação das doses nesses públicos deve começar a acontecer em abril. Pará, […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta quarta-feira a manutenção dos gatilhos fiscais da PEC Emergencial para todas as categorias de servidores, incluindo os profissionais da segurança pública. Para Mourão, nesse momento de dificuldade fiscal, não pode existir “tratamento desigual” e “todos têm que dar sua cota de sacrifício”. A PEC foi aprovada em […]
Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta hoje dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para amanhã às 10h uma entrevista […]
A deputada estadual Letícia Aguiar (PSL-SP) encaminhou ofício ao governador, João Doria (PSDB), ao vice, Rodrigo Garcia (DEM), e ao secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, pedindo pelo adiantamento da vacinação de policiais. No documento, a parlamentar diz que não tem a intenção de fazer “distinção de seres humanos”, mas argumenta que “não faz sentido […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, 24, decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública e militares das Forças Armadas condenados por crimes culposos – sem a intenção – no exercício da função ou em decorrência dela. Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o indulto. […]
O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional. A proposta do decreto foi […]
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado pediu anteontem ao governo paulista que inclua policiais civis como prioritários no seu plano de vacinação contra a covid-19 – que, segundo o governador João Doria, pode começar em 25 de janeiro. Em nota, a ADPESP afirma que os policiais civis mantiveram a escala normal de trabalho […]
O juiz Fernando Alves de Medeiros, da 1ª Vara Criminal e do 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, decidiu arquivar o termo circunstanciado instaurado contra o advogado Rodrigo Santos pelo crime de desacato. A ocorrência foi aberta pelos policiais da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina, responsáveis pela prisão do advogado em setembro. A decisão, […]
O Congresso Nacional promulgou a Lei que concede aumento na remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos extintos territórios federais. A Lei 14.059 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e teve origem na Medida […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 22, um aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. O reajuste foi liberado pela Medida Provisória 971/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já passou pela Câmara e agora recebeu aval dos senadores. Não houve alteração […]
Apesar da resistência do partido Novo, deputados aprovaram o aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. A liberação do reajuste está na Medida Provisória (971/2020) que segue agora para o Senado, onde precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
Durante uma blitz de rotina realizada na madrugada deste domingo, 13, na Ponte das Bandeiras, uma das vias mais movimentadas de São Paulo, policiais do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) foram flagrados embriagados quando voltavam de um churrasco em uma delegacia, segundo a PM. De acordo com o Boletim de Ocorrência, […]
Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. O motivo alegado […]
Mais de 4 mil policiais estão afastados no estado de São Paulo por suspeita ou diagnóstico de covid-19, incluindo agentes das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O número corresponde a 3,6% do efetivo, que tem cerca de 113 mil agentes. Até hoje, foram 16 agentes mortos pela covid-19, sendo 10 militares e seis civis. A […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza a recomposição salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal. A sanção da norma foi publicada na noite da sexta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto sancionado tem origem em projeto de lei enviado ao Congresso […]
A Polícia Militar do Rio já perdeu dez agentes para o novo coronavírus. Ao todo, segundo a própria Secretaria de Estado de Polícia Militar, 2.227 profissionais entraram em licença para tratar da saúde com sintomas de covid desde o início da pandemia. Num cenário de ampla desobediência às medidas restritivas impostas pelo governador Wilson Witzel […]
Deputados aprovaram em sessão do Congresso nesta quarta-feira, 13, um projeto do início do ano para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autorizar a recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), inclusive com pagamento de retroativos a 1º de janeiro de 2020. Os reajustes têm custo de R$ […]
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados em 2009 por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A 3.ª Turma deu provimento a recurso do Ministério Público Federal, entendendo que a pena de perda do cargo público à época equivalia à perda do benefício. A […]
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, pediu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza – número 2 da Pasta dirigida pelo ministro Sergio Moro -, que adote medidas pela volta de policiais federais cedidos ao governo federal e também a órgãos estaduais e municipais. Segundo ele, em 2019, houve um […]
