Mais de 4 mil policiais estão afastados no estado de São Paulo por suspeita ou diagnóstico de covid-19, incluindo agentes das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O número corresponde a 3,6% do efetivo, que tem cerca de 113 mil agentes. Até hoje, foram 16 agentes mortos pela covid-19, sendo 10 militares e seis civis. A […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza a recomposição salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal. A sanção da norma foi publicada na noite da sexta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto sancionado tem origem em projeto de lei enviado ao Congresso […]
A Polícia Militar do Rio já perdeu dez agentes para o novo coronavírus. Ao todo, segundo a própria Secretaria de Estado de Polícia Militar, 2.227 profissionais entraram em licença para tratar da saúde com sintomas de covid desde o início da pandemia. Num cenário de ampla desobediência às medidas restritivas impostas pelo governador Wilson Witzel […]
Deputados aprovaram em sessão do Congresso nesta quarta-feira, 13, um projeto do início do ano para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autorizar a recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), inclusive com pagamento de retroativos a 1º de janeiro de 2020. Os reajustes têm custo de R$ […]
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados em 2009 por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A 3.ª Turma deu provimento a recurso do Ministério Público Federal, entendendo que a pena de perda do cargo público à época equivalia à perda do benefício. A […]
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, pediu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza – número 2 da Pasta dirigida pelo ministro Sergio Moro -, que adote medidas pela volta de policiais federais cedidos ao governo federal e também a órgãos estaduais e municipais. Segundo ele, em 2019, houve um […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por abuso de autoridade de dois policiais civis que dispararam tiros contra a residência de uma família da Grande Florianópolis, deram chutes, socos, cotoveladas e tapas nas vítimas e ainda atiraram no pé de uma delas. Segundo os autos, as ações ocorreram após os policiais […]
O indulto de Natal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro dificilmente vai tirar algum policial da cadeia. Essa é a opinião de juízes e promotores que atuam e atuaram na Justiça Militar e de especialistas em direito. A razão disso é que o decreto beneficia somente condenados por crimes culposos – sem a intenção -, cujo […]
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou nesta terça-feira, 24, que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue penas a policiais condenados por crimes culposos (sem intenção de dolo) substitui “generosos indultos salva-ladrões ou salva-corruptos” dos governos anteriores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e abrange todos os […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 23, o decreto de indulto de Natal, com a inclusão inédita do perdão a penas de agentes de segurança pública presos por crimes culposos (sem intenção) cometidos durante o serviço. Compromisso assumido por Bolsonaro, a inclusão dos policiais foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo na […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 20, que ainda que não assinou o indulto de Natal, mas que vai incluir policiais. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, o texto estava pronto ontem, mas passou por modificações no fim do dia. A ideia é beneficiar policiais, mas não deve ser concedido o […]
A pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe jurídica do governo incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão da pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço. O texto, que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia, foi fechado na quinta-feira, 19, e deve ser publicado ainda nesta […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de “graça”. “Estamos estudando”, disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez que pode conceder o benefício. Questionado se concederia o tradicional indulto natalino, Bolsonaro respondeu que o benefício “está na lei”. “Para pessoal […]
Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse ontem, 14, que a categoria será beneficiada pela medida ou não assinará o indulto deste ano. “O indulto não é para […]
Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse neste sábado que a categoria será beneficiada sim pela medida ou não assinará o indulto deste ano. “O indulto não é […]
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 26, o projeto de lei complementar que estabelece aumento de 5% nos salários dos policiais militares, civis e agentes de segurança a partir de janeiro de 2020. A proposta de autoria do governador João Doria (PSDB) terá efeito sobre pagamento efetuado a cerca de […]
O Ministério Público de São Paulo e a Polícia foram às ruas de Americana e Santa Bárbara D’Oeste, no interior de São Paulo, nesta segunda-feira, 4, para investigar e prender policiais civis e militares que estariam trabalhando como seguranças de casas de jogos de azar. Cerca de 170 policiais militares, 10 promotores de Justiça, 2 […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 30, um pacote de benefícios para policiais militares, civis e técnico-científicos, além de agentes penitenciários, que causará, de acordo com o governo do Estado, um impacto fiscal de R$ 1,5 bilhão no orçamento estadual em 2020. O plano inclui um reajuste de 5% do […]
Foram enterrados neste domingo, 22, os cabos Leandro de Oliveira da Silva, de 39 anos, e Fellipe Brasileiro Pinheiro, de 34, ambos baleados durante operações de combate ao crime no Rio de Janeiro. O número de policiais militares mortos em circunstância de violência no Estado já chega a 45 em 2019, segundo a corporação. Só […]
