O partido Novo apresentou um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios da pauta da Câmara. Os deputados começaram há pouco a analisar a parte da proposta que ainda não foi promulgada devido às alterações feitas no Senado. “Para dar auxílio, não necessariamente se precisa dar o calote, não pagar […]
A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira, 14, no plenário a parte ainda não promulgada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Mais cedo, líderes da Câmara fecharam uma negociação para manter o limite de pagamento dos precatórios da União na proposta, mas sem nenhuma […]
O Senado aprovou uma medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passar por distribuidoras. Como foi alterado, o texto dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, a medida assinada por Bolsonaro também permitia que postos passassem a vender combustíveis de outras […]
O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 4.572/19, que restaura a propaganda partidária gratuita. O projeto não diz respeito ao horário eleitoral, mas de inserção publicitária anual garantida a partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PL foi alterado na Câmara dos […]
O Senado deixou para quarta-feira, 1º, a votação da PEC dos Precatórios no plenário. O governo ainda negocia mudanças para garantir um placar com margem que assegure o quórum necessário para aprovar o texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a PEC será o […]
A Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios é o destaque da pauta da sessão deliberativa desta terça-feira, 26, da Câmara dos Deputados, marcada para começar às 13h55 (de Brasília). Aprovado na semana passada na comissão especial que analisou o tema, o relatório da PEC adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo […]
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu impor prazo de uma semana para que o edital do 5G volte para a análise do plenário. Etapa fundamental para marcar uma data para o leilão, o processo seria votado pela corte de contas nesta quarta-feira, 18. O relator, Raimundo Carreiro, recomendou a aprovação do edital e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende votar a PEC do voto impresso no Plenário, na próxima terça-feira (10), após se reunir com líderes de partidos na segunda-feira (9). As informações foram divulgadas pelo G1. “Pela tranquilidade da democracia, pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro […]
O Congresso Nacional oficializou a decisão de levar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação diretamente no plenário. Uma sessão será convocada para o próximo dia 16. Além disso, o Legislativo abriu o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao projeto. O cronograma e o limite de alterações que cada congressista poderá propor, porém, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu as eleições municipais em Macapá, um dos 13 municípios do Amapá que sofrem com problemas de fornecimento de energia, “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira, 21, um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal. […]
A Câmara dos Deputados transferiu para as 14h a sessão do plenário da Casa que estava agendada para as 11h. A pauta da sessão continua a mesma. Os parlamentares vão votar requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei do Senado que promove mudanças no auxílio emergencial a informais e também a Medida Provisória […]
O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o substitutivo do Senado. A medida prevê a redução dos porcentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter. O […]
Ao iniciar a análise da proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu espaço para que três deputados contrários ao texto e três favoráveis discursem no plenário. A medida garante tempo para que o quórum da Casa aumente. Até este momento, 385 deputados estão presentes à sessão. O […]
Negociador da equipe econômica para a reforma da Previdência, o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, acompanha o debate final para a votação da proposta dentro do plenário da Câmara. Nessa fase final de negociações, Marinho, ex-deputado pelo PSDB, faz as últimas conversas para barrar destaques que possam desidratar a proposta. Ele previu nesta manhã […]
A sessão da Câmara destinada a analisar a reforma da Previdência foi retomada no fim da manhã desta quarta-feira e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já assumiu o comando dos trabalhos. A ordem do dia, no entanto, ainda não foi iniciada. Antes de seguir para o plenário, Maia recebeu em seu gabinete o […]
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira, 10, o texto-base da reforma da Previdência. A sessão para a deliberação, que estava marcada para as 9h, foi aberta às 9h13 com apenas 53 deputados presentes e, logo em seguida, foi suspensa. Apesar do baixo quórum, a previsão é de que o processo de votação comece […]
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta terça-feira que os partidos contrários à reforma da Previdência avaliam que o governo não tem os votos necessários para aprovar a proposta. Por isso, uma das estratégias do grupo poderá ser forçar o início da votação ainda nesta terça para testar o apoio que o texto […]
