Rosa Weber pauta ação sobre descriminalização do aborto no plenário virtual do STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento sobre descriminalização do aborto no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro. O STF vai decidir se as...

09/12/22 - 18:13min

STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 9, em plenário virtual, se deve haver incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

16/12/21 - 20:04min

Nunes Marques interrompe julgamento sobre passaporte de vacinação no STF

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento no plenário virtual da ação que cobra do governo Jair Bolsonaro que siga as recomendações da...

10/04/20 - 8:31min

OAB pede a STF publicação em tempo real de votos de ministros em plenário virtual

A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em que pede a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos em plenário...

09/08/19 - 12:23min

Gilmar defende ‘Plenário Virtual’ do STF, mas teme por insegurança jurídica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez nesta sexta-feira, 9, defesa do “Plenário Virtual” como um instrumento que dará celeridade aos julgamentos dos processos que chegam à terceira instância, bem como...

19/09/18 - 16:55min

Lewandowski diz que deve liberar recurso de Lula no prazo regimental de 10 dias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio...

14/09/18 - 18:17min

Pedido de vista de Lewandowski retira recurso de Lula do plenário virtual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF...

13/09/18 - 16:08min

Quatro ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou o habeas...

11/09/18 - 12:56min

Fachin envia a plenário virtual do STF recurso de Lula contra decisão tomada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, encaminhar ao plenário virtual da Suprema Corte um recurso de advogados criminalistas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...

27/08/18 - 22:42min

Plenário virtual do STF vai analisar em setembro recurso de Lula por liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

10/05/18 - 20:40min

Por 5 a 0, 2ª Turma do STF decide negar recurso de Lula para suspender prisão

Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento, no plenário virtual,...

09/05/18 - 22:45min

Vamos continuar a luta, diz Sepúlveda sobre julgamento de Lula no STF

O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira, 9, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai “continuar...

09/05/18 - 18:44min

2ª Turma do STF forma maioria para negar pedido de Lula para suspender prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 9, para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O...

07/05/18 - 20:09min

Toffoli e Fachin votam contra recurso de Lula por liberdade no plenário virtual

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no plenário virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O...