O vice-presidente Hamilton Mourão publicou nesta quarta-feira, 14, o Plano Amazônia 2021/2022, sobre as metas de redução do desmatamento e combate a outros ilícitos ambientais na região amazônica. O planejamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Em fevereiro, Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, já havia antecipado que […]
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da Braskem teriam sido dados em […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, a apresentarem à corte a atualização do Plano Nacional de imunização contra a covid-19, inclusive com cronograma correspondente às distintas fases da vacinação. O despacho foi proferido nesta […]
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.” Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª […]
Enquanto esperam aprovação de alguma vacina contra a covid-19 no Brasil, Estados e municípios correm contra o tempo para garantir que a campanha de imunização comece assim que for dado o aval. Planos especiais preveem desde transformar escolas, igrejas ou quartéis em salas de vacinação a investir em sistema de drive-thru. Em alguns locais, a […]
O governo João Doria (PSDB) adiou a reclassificação das regiões do Plano São Paulo, de reabertura econômica e flexibilização da quarentena, desta quinta-feira, 7, para a sexta-feira, 8. O anúncio poderá colocar outras partes do Estado na fase vermelha, de mais restrições, na qual hoje está exclusivamente a região de Presidente Prudente, a depender da […]
O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, detalhou nesta quarta-feira (6) o Plano Estadual de Imunização (PEI) de São Paulo, que prevê a aplicação de 18 milhões de doses na primeira fase de vacinação da Coronavac, contra o novo coronavírus. Até o momento, já são cerca de 10,8 milhões de doses […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se reúne nesta quarta-feira, 6, com os 645 prefeitos que tomaram posse em 2021. O início do encontro estava marcado para as 11h e as principais pautas do evento são o Plano Estadual de Imunização, o Plano São Paulo, de reabertura econômica e flexibilização da quarentena durante […]
Os congressistas dos Estados Unidos aprovaram na segunda-feira um plano de apoio a famílias e empresas de quase 900 bilhões de dólares, considerado essencial para ajustar o rumo da maior economia mundial, fortemente atingida pela pandemia. O grande apoio que o pacote de ajuda recebeu tanto no Senado como na Câmara de Representantes abre o […]
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) participou de audiência no Fórum de Niteroi nesta sexta-feira, 18, e admitiu pela primeira vez que sabia da existência de um plano para assassinar o marido, o pastor Anderson do Carmo. A parlamentar, contudo, negou mais uma vez qualquer participação no crime. A pastora declarou que um dos filhos adotivos, […]
Após um grupo pesquisadores citados pelo Ministério da Saúde como colaboradores na elaboração do plano nacional de vacinação contra a covid-19 reclamar não ter sido consultado sobre a versão final do texto apresentado neste sábado, a pasta alegou há pouco que os especialistas convidados “não tinham qualquer poder de decisão” no programa de imunização. O […]
O governo federal entregou na sexta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19 sem informar no documento uma data para início da imunização no País. O plano foi enviado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski nas vésperas do julgamento marcado para esta semana para discutir a obrigatoriedade da […]
Em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus, o governo federal entregou na última sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização. O envio do documento ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski […]
A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) anunciou nesta sexta-feira, 11, que terá a partir do mês que vem um plano de assinaturas no qual os clientes poderão alugar carros das marcas do grupo – Fiat e Jeep – por prazos de 12, 24 e 36 meses. O projeto-piloto do serviço começa no dia 15 de janeiro […]
O ministro da Economia da Argentina, Martin Guzmán, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o governo do país pretende enviar ao Congresso local o plano de estabilidade financeira negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Será a primeira vez que isso ocorrerá na Argentina, queremos que a estabilidade financeira seja um plano de Estado, e não […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 9, apontando omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a covid-19. Nessa linha, a OAB […]
A ausência de uma solução do governo para o fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da […]
O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) estabelece metas de redução de pobreza e da extrema pobreza. O objetivo é reduzir, no período de três anos seguintes à entrada em vigor da nova lei, a taxa geral de pobreza para 12%, 11% e 10%. A taxa de pobreza extrema passaria para 4%, […]
O Ministério da Saúde definiu um plano nacional de vacinação contra a covid-19, em quatro fases. A proposta foi discutida em reunião, realizada nesta terça-feira (1º), com a participação de outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Butantan, Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde. […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e ajusta o prazo de apresentação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas. Segundo o Decreto, publicado na edição desta sexta-feira, 27, do Diário Oficial da União, a primeira proposta do Plano deverá ser apresentada até […]
