O projeto que vem sendo preparado pelo Ministério da Infraestrutura para estimular a navegação de cabotagem (entre os portos nacionais) no País deve ser enviado ao Congresso até o início de dezembro, segundo o ministro Tarcísio de Freitas. A pasta, porém, ainda não divulgou se será por meio de medida provisória ou projeto de lei […]
A resposta do governo federal ao vazamento de óleo no Nordeste está opondo Ministério Público, técnicos ambientais e cientistas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nos últimos dias, o primeiro grupo tem alertado que não foi acionado um plano de contingenciamento que poderia ter agilizado a resposta […]
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China anunciou nesta sexta-feira que Pequim irá lançar um plano para impulsionar a renda disponível da população em 2019 e 2020. Principal órgão de planejamento econômico chinês, a comissão afirmou também que dará continuidade a esforços para reduzir a alavancagem na economia e o número das chamadas […]
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial da Câmara. Ele apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério da Educação que elabore, com apoio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), plano de ação para implementar “mecanismos de supervisão, coordenação e orientação dos museus sob responsabilidade das universidades federais”, com atenção especial para a segurança dos prédios e dos acervos dos museus. A indicação […]
O Ministério da Agricultura aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). Decisão nesse sentido está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, por meio da Portaria números 111, assinada pela ministra Tereza Cristina. De acordo com a portaria, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que a proposta que leva o seu nome e tem como objetivo ajudar na recuperação fiscal dos Estados será enviada ao Congresso na próxima semana. Segundo ele, antes disso, será apresentada aos secretários de Fazenda dos Estados. De acordo com o secretário, o plano já foi apresentado […]
A Eletrobras encerrou seu segundo Plano de Demissão Consensual (PDC) com a adesão de 1.300 empregados, que deverão deixar a estatal até o dia 31 de dezembro. Segundo a companhia, esse número representa 97,6% da meta estabelecida no Acordo Coletivo de Trabalho válido para o período 2019/2020, homologada pelo Tribunal Superior do Trabalho, de ter […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar nesta quinta-feira, 28, do plano de ajuda aos Estados. Após almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes disse que, na conversa que teve com governadores, já anunciou um plano de equilibro financeiro para os Estados, em três dimensões. Segundo ele, o primeiro plano […]
O governo federal se prepara para lançar um plano de enfrentamento aos crimes violentos em cinco municípios, idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O projeto piloto foi tema de debate na manhã desta terça-feira, 26, entre Moro e os ministros da Educação, Ricardo Vélez, da Cidadania, Osmar Terra, e do Desenvolvimento […]
Passos rápidos e mãos cheias de sacolas talvez sejam duas das imagens que mais simbolizam o movimento do chamado centro velho de São Paulo. Ali, onde a cidade teria nascido, o vai e vem de pessoas é guiado pelos raios do sol e começa a minguar a cada entardecer e chegada do fim de semana. […]
O governo do Estado de São Paulo deve lançar oficialmente até abril o Nossa Casa, programa habitacional que se propõe a construir 60 mil unidades habitacionais para famílias com renda de zero a dez salários mínimos, nos próximos quatro anos. Um decreto com as regras do programa está em elaboração na Secretaria Estadual de Habitação. […]
Em nota publicada nesta sexta-feira, dia 1º, a Vale negou que a prefeitura de Brumadinho não tinha acesso ao plano de emergência a barragem I da mina do Córrego do Feijão, que se rompeu na Sexta-feira passada, dia 25,, deixando quase uma centena de mortos e centenas de desaparecidos. De acordo com a companhia todas […]
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China revelou nesta terça-feira, 29, detalhes do plano para estimular o consumo no mercado interno neste ano, após a desaceleração do crescimento da economia do país em 2018. O plano prevê subsídios à infraestrutura para veículos que não utilizam combustíveis fósseis e estímulos às vendas de automóveis […]
Em comunicado ao mercado, a Eletrobras confirmou a abertura do Plano de Demissão Consensual (PDC) 2019 a partir do dia 21. Segundo a estatal, o PDC será implantado na holding e também nas controladas Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas. A companhia informa que a meta é o desligamento de 2.187 […]
O conselho de administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 18, o encaminhamento para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), da proposta de um novo plano previdenciário, o Plano Petros 3 (PP3), na modalidade de contribuição definida. O plano deve ser ofertado, em caráter de migração voluntária, aos […]
Promotores e delegados de polícia ouviram nesta segunda-feira, 17, no presídio de Presidente Venceslau (SP), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O criminoso foi questionado sobre planos de ataques a autoridades, mas detalhes do depoimento não foram revelados. Pelo menos cinco promotores participaram do interrogatório […]
O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem cinco alvos em seu plano de atentados contra autoridades em São Paulo. O atual secretário da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, e o deputado estadual Coronel Telhada (PP) completam a lista que tem o ex-secretário […]
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) disse que contará com o apoio da polícia legislativa em Brasília para garantir sua segurança. Freixo foi eleito deputado federal e começa a cumprir seu mandato em fevereiro. A polícia interceptou nesta quinta-feira, 13, um plano para assassinar Freixo neste sábado, 15, em um evento político em Campo Grande, […]
A Polícia Civil afirma ter descoberto um plano para matar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) no sábado, 15, segundo informou em seu site o jornal carioca O Globo. Um policial militar e dois comerciantes, ligados a milicianos da zona oeste da capital fluminense, foram apontados em um relatório confidencial como envolvidos no planejamento do […]
