O Conselho de Estado da China, principal autoridade administrativa do país asiático, definiu a meta de produzir 55 milhões de novos postos de trabalho em áreas urbanas até 2025. O objetivo consta no 14º Plano de Cinco Anos de Promoção de Emprego, divulgado nesta sexta-feira, 27. O governo chinês almeja estabilizar a taxa de desemprego […]
O governo da Índia lançará em breve um plano de infraestrutura nacional de US$ 1,35 trilhão, anunciou neste domingo (15) o primeiro-ministro Narendra Modi, como parte das comemorações do 74º aniversário da independência do domínio britânico. Segundo Modi, o plano criará oportunidades de emprego para milhões de jovens indianos. “Isso ajudará os fabricantes locais a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como abusiva a alteração do plano de telefone celular sem a autorização prévia do cliente. A decisão da Corte atendeu parcialmente um recurso impetrado por uma consumidora que passou pelo problema com a operadora de telefonia. Conforme o entendimento dos magistrados, as empresas não podem […]
O principal regulador de tecnologia da informação da China divulgou um plano preliminar para desenvolver a indústria de segurança cibernética do país nos próximos três anos. O documento é parte dos esforços recentes de Pequim para administrar melhor a internet e o gerenciamento de dados, à medida que o país se aventura em novas tecnologias, […]
Para atravessar o período seco e manter a segurança do abastecimento de energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quer liberar mais vazão do reservatório de Furnas e Mascarenha de Moraes e segurar água nas cabeceiras dos rios que abastecem a maioria das usinas do País nos próximos meses. O órgão defende ainda o […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo Jair Bolsonaro elaborar nos próximos dez dias um plano para garantir a compra e o fornecimento do kit intubação, conjunto de medicamentos utilizados para sedação e anestesia de pacientes graves com covid-19. Caberá à União monitorar os estoques nos Estados e apresentar previsão de […]
O “Plano Amazônia 2021/2022”, publicado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no dia 9 de abril em relação a ações federais na região, foi criticado por algumas das principais organizações ambientais do País. Em carta divulgada nesta terça-feira, 27, as ONGs repudiam o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do […]
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul mandou o governo Jair Bolsonaro elaborar, em até dez dias, um Plano Nacional de Comunicação sobre prevenção e combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras e a necessidade do distanciamento social, medidas criticadas pelo presidente. A liminar (decisão provisória) foi proferida nesta quinta, 22, pela juíza […]
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou nesta quarta-feira, 14, o Plano Amazônia 2021/2022, sobre as metas de redução do desmatamento e combate a outros ilícitos ambientais na região amazônica. O planejamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Em fevereiro, Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, já havia antecipado que […]
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da Braskem teriam sido dados em […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, a apresentarem à corte a atualização do Plano Nacional de imunização contra a covid-19, inclusive com cronograma correspondente às distintas fases da vacinação. O despacho foi proferido nesta […]
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.” Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª […]
Enquanto esperam aprovação de alguma vacina contra a covid-19 no Brasil, Estados e municípios correm contra o tempo para garantir que a campanha de imunização comece assim que for dado o aval. Planos especiais preveem desde transformar escolas, igrejas ou quartéis em salas de vacinação a investir em sistema de drive-thru. Em alguns locais, a […]
O governo João Doria (PSDB) adiou a reclassificação das regiões do Plano São Paulo, de reabertura econômica e flexibilização da quarentena, desta quinta-feira, 7, para a sexta-feira, 8. O anúncio poderá colocar outras partes do Estado na fase vermelha, de mais restrições, na qual hoje está exclusivamente a região de Presidente Prudente, a depender da […]
O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, detalhou nesta quarta-feira (6) o Plano Estadual de Imunização (PEI) de São Paulo, que prevê a aplicação de 18 milhões de doses na primeira fase de vacinação da Coronavac, contra o novo coronavírus. Até o momento, já são cerca de 10,8 milhões de doses […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se reúne nesta quarta-feira, 6, com os 645 prefeitos que tomaram posse em 2021. O início do encontro estava marcado para as 11h e as principais pautas do evento são o Plano Estadual de Imunização, o Plano São Paulo, de reabertura econômica e flexibilização da quarentena durante […]
Os congressistas dos Estados Unidos aprovaram na segunda-feira um plano de apoio a famílias e empresas de quase 900 bilhões de dólares, considerado essencial para ajustar o rumo da maior economia mundial, fortemente atingida pela pandemia. O grande apoio que o pacote de ajuda recebeu tanto no Senado como na Câmara de Representantes abre o […]
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) participou de audiência no Fórum de Niteroi nesta sexta-feira, 18, e admitiu pela primeira vez que sabia da existência de um plano para assassinar o marido, o pastor Anderson do Carmo. A parlamentar, contudo, negou mais uma vez qualquer participação no crime. A pastora declarou que um dos filhos adotivos, […]
Após um grupo pesquisadores citados pelo Ministério da Saúde como colaboradores na elaboração do plano nacional de vacinação contra a covid-19 reclamar não ter sido consultado sobre a versão final do texto apresentado neste sábado, a pasta alegou há pouco que os especialistas convidados “não tinham qualquer poder de decisão” no programa de imunização. O […]
O governo federal entregou na sexta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19 sem informar no documento uma data para início da imunização no País. O plano foi enviado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski nas vésperas do julgamento marcado para esta semana para discutir a obrigatoriedade da […]
