Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da...

12/05/23 - 8:28min

Lula sanciona lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e...

18/04/23 - 20:29min

Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bi para pagar piso da enfermagem

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira o projeto de lei que prevê a abertura de espaço no Orçamento de 7,3 bilhões para o pagamento...

20/12/22 - 23:08min

PEC da transição é aprovada em 1º turno; definição sairá nesta quarta (21)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em 1º turno, por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada de PEC da Transição. O texto...

20/12/22 - 15:20min

Senado aprova por unanimidade a PEC do piso da enfermagem

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (20), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Foram 73 votos favoráveis no primeiro turno e 71...

23/11/22 - 20:58min

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e...

07/10/22 - 12:23min

Quinze partidos não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2022

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável por consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional, divulgou nesta quinta-feira (6) que nestas eleições para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a...

04/10/22 - 21:16min

Senado aprova remanejamento de recursos para financiamento de piso da enfermagem

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza o remanejamento de recursos de fundos dos Estados e municípios para o financiamento do piso nacional da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo...

20/09/22 - 18:31min

Piso da Enfermagem: Senado vai votar PLP 44 como medida emergencial

O vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI), acertou com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a votação, na semana que vem, do PLP 44. A medida é emergencial para tentar resolver o impasse...

20/09/22 - 16:48min

Senado pode votar na próxima semana remanejamento de recursos para piso da enfermagem

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado pode votar na próxima semana a primeira das iniciativas levantadas para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem, afirmou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro...

11/09/22 - 14:47min

Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da...

04/05/22 - 21:09min

Câmara aprova piso para enfermagem, mas sanção depende de definição de fonte de recursos

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que estabelece piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, mas a sanção do projeto ainda depende da definição de uma fonte...