A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta segunda-feira, 18, o parecer em que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos na pandemia. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido cobrada pela ministra Rosa […]
Cobrada a avaliar se há elementos para denunciar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposta propina da Odebrecht, como apontaram delatores da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, que está levantamento informações complementares para emitir seu parecer. O ministro Edson Fachin, relator do caso, havia […]
O presidente da Comissão de Constituição (CCJ), Davi Alcolumbre, evocou para si a autonomia de decisão sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador afirmou que não aceita ser “ameaçado” e negou estar negociando a sabatina em troca de favores políticos. + Pacheco […]
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski arquivou mandado de segurança apresentado por senadores pedindo ao tribunal que determinasse o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira na Suprema Corte. + STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais Para o ministro […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Em seu despacho, a […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender nesta quarta-feira, 22, o arquivamento da denúncia por corrupção passiva oferecida pela extinta Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na investigação de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PP”. A manifestação enviada ao […]
A requisição do Ministério Público Federal (MPF) para investigar o delegado de Polícia Federal Felipe Alcântara de Barroso Leal está movimentando os quadros da corporação. O assunto correu a passos largos nos últimos dias e levou os colegas a se mobilizarem em uma nota de apoio que já reuniu 890 assinaturas. A expectativa é que […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º), com a sustentação oral de envolvidos no processo, o julgamento da ação que discute a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. + PM revistará manifestantes na Paulista e no Anhangabaú no 7 de setembro, diz […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por incitação ao crime e homofobia. A peça é assinada pelo subprocuradora Lindôra Araújo e foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A denúncia foi motivada por entrevistas e publicações em que o ex-deputado estimulou a […]
Um inquérito, autorizado pela ministra Rosa Weber, será aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as falas do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) na internet contra a deputada Joice Hasselmann (sem partido). O pedido de abertura de inquérito é da Procuradoria-Geral da República (PGR) para verificar se o parlamentar cometeu crime contra a honra da […]
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manteve a posição do órgão contra a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central brasileiro. Na manifestação, Aras fez questão de ressaltar que o órgão não analisou as questões de mérito que foram levantadas pelo PT e PSOL, partidos contrários à […]
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira, com placar folgado, a recondução de Augusto Aras a um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, após sabatina na CCJ sem grandes sobressaltos para o indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em votação secreta, presencial e nominal, o nome de Aras […]
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra. Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de […]
BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época no julgamento previsto para começar na quarta sobre o marco temporal das terras indígenas. “A minha percepção é que o marco temporal –conforme […]
Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista […]
Um segundo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão Arns também entrou com uma representação contra o chefe do Ministério Público Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevaricação. A […]
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Na visão dos parlamentares, Aras é omisso diante do que chamam de “crimes e arbitrariedades” do presidente Jair Bolsonaro. A representação é dirigida ao gabinete da ministra […]
O presidente Jair Bolsonaro se recusou a comentar assuntos da política nacional em encontro com apoiadores realizado há pouco no Palácio da Alvorada. “Nós temos um problema sério pela frente”, disse sem entrar em detalhes. Em seguida, falou com preocupação sobre a possibilidade de retorno da esquerda ao poder, mas foi interrompido por uma simpatizante […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu irregularidade ao atacar o sistema eleitoral. A manifestação foi enviada depois que a ministra Cármen Lúcia renovou a ordem para a Procuradoria Geral da República enviar um […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pela rejeição das ações movidas por Cidadania, PSB e PSOL para suspender a execução das emendas do relator-geral (RP9), o chamado orçamento secreto. Revelado pelo Estadão, o esquema de liberação de verbas foi montado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio […]
