Um monitoramento do Ministério da Saúde (MS) apontou que o fornecimento de oxigênio medicinal está “preocupante” em seis Estados e em “estado de atenção” em outros sete em meio ao agravamento da pandemia da covid-19 no País. A situação foi relatada por um assessor do Departamento de Logística da pasta em reunião na segunda-feira, 22, […]
Cobrado pela procuradoria-geral da República (PGR), o Ministério da Saúde diz que vai reforçar carregamentos para evitar falta de oxigênio em Rondônia e no Acre. Os tanques vão sair de Manaus (AM) todos dias, inclusive aos finais de semana, carregados com um total de 5,4 mil metros cúbicos e serão transportados pelo Ministério da Defesa […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério Público Federal, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida para processar quatro […]
Refletindo o descompasso político no País, o dólar segue em aceleração na manhã desta terça-feira (9). Às 10h30 a moeda norte-americana atingiu os R$ 5,8608 em alta de 1,44%. + Estrangeiro reduz posição ‘vendida’ em taxa de juro futuro + PEC do auxílio emergencial começa a ser discutida na Câmara nesta terça (9) Dois temas […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da […]
Líderes da oposição ao governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados apresentaram representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando investigação sobre ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) alertando universidades federais que manifestação política dentro das instituições é “imoralidade administrativa” e pode ser punida. O documento foi enviado aos reitores das instituições em fevereiro. Em […]
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de inquérito que apura suspeita de pagamento de propinas da Odebrecht ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, César Maia. Ambos negam. Em 2019, relatório da PF atribuiu aos dois crimes de corrupção, lavagem e caixa 2. Segundo a PGR, não foram apresentadas provas além […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, memorial em que defende o uso da delação premiada no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Aras argumenta que esses acordos atendem ao interesse público, quando utilizados em casos relativos a irregularidades na administração pública, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime, assinada pela ministra Rosa Weber, tem como mote o enaltecimento da cloroquina (ou da hidroxicloroquina) no combate à covid-19 pelo presidente, mesmo sem haver comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste sábado, 20, a instauração de inquérito para investigar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu desacato e infração sanitária ao se recusar a usar máscara contra o novo coronavírus e discutir com a autoridade policial no Instituto Médico Legal (IML) no Rio […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para apurar possíveis crimes de desacato e infração de medida sanitária no episódio em que o parlamentar discutiu com uma policial civil ao se recusar a usar máscara no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. Silveira foi […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é verificar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio […]
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, viajou neste sábado a Manaus (AM) sem data para voltar. O Estado do Amazonas sofre com o aumento de casos da covid-19 e sobrecarga no sistema de saúde público, que apresentou falta de […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Neste mês, dezenas de pacientes morreram devido […]
O juiz federal Ed Lyra Leal, plantonista da Justiça do Distrito Federal, decidiu que o pedido de afastamento do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, apresentado por deputados do PT, não é urgente e, portanto, não deve ser apreciado durante o período de plantão do Poder Judiciário. Após chefiar a equipe de […]
O procurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para investigar pagamentos em espécie feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na compra de dois imóveis na zona sul do Rio, entre 2011 e 2016. A manifestação foi enviada na última sexta, 18, em pedido de abertura […]
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
O procurador-geral da República Augusto Aras recorreu nesta sexta, 18, da liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que mandou para a prisão domiciliar todos os presos do semiaberto que são do grupo de risco da covid-19 e que estavam em cadeias lotadas. Para o PGR, a decisão contraria o princípio da individualização […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar a informação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhou por escrito, à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), orientações para tentar inocentá-lo no caso das “rachadinhas”. O parlamentar foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em 3 de novembro. A apuração será conduzida […]
