A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, Raquel “explicou que ao coibir o abuso de autoridade praticado por agentes de Estado, […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta pela declaração de inconstitucionalidade de trecho de uma lei fluminense – a Lei 7.014/2015 que instituiu auxílio-educação para magistrados em atividade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio. O assunto é objeto de uma Ação Direta de […]
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se pelo indeferimento dos agravos dos ex-senadores Romero Jucá (MDB) e Valdir Raupp (MDB), contra decisão que determinou o encaminhamento dos processos nos quais são réus para a Justiça Federal no Paraná. Jucá e Raupp respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostos desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras. […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou, por meio de nota, nesta segunda-feira, 19, que o próximo procurador-geral não deverá ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) por critério de “alinhamento” a ideais defendidos por ocupantes de outros Poderes ou por “propósitos pessoais”. A entidade ressaltou que membros do Ministério Público Federal que […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta sexta-feira, 16, o teor do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. Para a chefe da PGR, a decisão do Parlamento deve ser respeitada, porém, segundo ela, a esfera jurídica já dispõe de modos de contenção de abusos de agentes de Estado. “É […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pelo indeferimento de diversos pedidos da defesa do empresário Marcelo Odebrecht. Apresentados no âmbito do acordo de delação firmado em 2016 pelo empresário com a Procuradoria-Geral da República, os pedidos referem-se a aspectos como a progressão de regime e valores de perdimento […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o início imediato da pena de 2 anos e 9 meses, em regime domiciliar, imposta ao ex-deputado federal Paulo Maluf (PP), por suposta falsidade ideológica eleitoral, nas eleições de 2010. Ele foi sentenciado por suposta omissão de informações na prestação de […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou nesta terça-feira, 13, pela primeira vez, com subprocurador da República Mário Bonsaglia, nome mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de Procurador-Geral da República (PGR). Segundo Bonsaglia, o presidente colocou na reunião “preocupações dele com relação à área jurídica”. […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo informações da PGR, a “portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)”. Trata-se da quinta prorrogação da força-tarefa, desde sua […]
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou oito petições ao Supremo em que especifica a forma como delatores que fecharam acordos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato devem efetuar o ressarcimento à União e a outros órgãos públicos lesados. Encaminhados ao relator do caso, ministro Edson Fachin, os documentos são sigilosos e estão relacionados […]
O novo procurador-geral da República terá de lidar com o destino das 27 forças-tarefa mantidas atualmente pelo Ministério Público Federal no Brasil. Essa é uma das heranças que o titular do cargo – a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro – deve receber de Raquel Dodge, caso ela não seja reconduzida para novo mandato de […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou, neste sábado, 10, que o futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) não será alinhado com o governo, mas com o Brasil. Ele pretende indicar o próximo titular da PGR na semana que vem. “Não é com o governo, é com o Brasil”, respondeu Bolsonaro, quando questionado se o escolhido […]
Católico praticante, contrário ao aborto e crítico ao ativismo judicial, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, de 57 anos, une o apoio de aliados bolsonaristas e o de integrantes de tribunais superiores para ser uma alternativa de perfil conservador ao comando da Procuradoria-Geral da República. A articulação em torno do nome do subprocurador, com 32 […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que dificuldades na Procuradoria-Geral da República (PGR) fazem parte do amadurecimento da instituição. Ele comparou a situação do órgão – que deve ter o futuro titular nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias – ao próprio governo, que, de acordo com Onyx, tem outra posição em […]
Com poder para influir na escolha do próximo procurador-geral da República, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o órgão “se apequenou” em alguns momentos nos últimos anos. “Pautava temas menores e temas maiores ficavam lateralizados”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Para Oliveira, a indicação do […]
Aliados do presidente Jair Bolsonaro tentam demovê-lo da ideia de indicar Augusto Aras como procurador-geral da República. O nome do subprocurador-geral é considerado hoje o favorito para o cargo. A intenção do presidente é anunciar o sucessor de Raquel Dodge até a segunda-feira. Aras é tratado como favorito após ter se reunido ao menos quatro […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nesta quinta-feira, 8, à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação para apurar a conduta do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A assessoria da PGR informou que a representação de Moro foi enviada à Procuradoria da República no […]
Na disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 8, que “nenhum candidato a procurador pode prometer que não vai apresentar alguma ação que desagrade ao governo, mas que não vai atrapalhar”. A afirmação é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que acompanhou Gonet […]
Às vésperas de decidir quem comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, católico, conservador e ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O encontro reservado, fora da […]
